OFLEG Nº 023/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
23
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
06/06/2025
Protocolo
1820/2025
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2025 e Proposição de Lei nº EM-027/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/06/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2025
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2025
Define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2025
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2025
Define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.