Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
74
Data de Apresentação
11/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Abertura e fechamento de valas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura e fechamento de valas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/09/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 3° da Lei n° 6.158, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Indexação
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.158, DE 19 DE ABRIL DE 2005 - ABERTURA - FECHAMENTO - VALAS - LOGRADOUROS PÚBLICOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada