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EMEND 52/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-052/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 20/07/2018 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-052/2018 - Reunião Extraordinária de nº CM-003/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 53/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-053/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 20/07/2018 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-053/2018 - Reunião Extraordinária de nº CM-003/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 54/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-054/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 20/07/2018 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-054/2018 - Reunião Extraordinária de nº CM-003/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 55/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-055/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 20/07/2018 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-055/2018 - Reunião Extraordinária de nº CM-003/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 56/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-056/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-056/2018 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 57/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-057/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-057/2018 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 58/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-058/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-058/2018 Prejudicada pela Retirada do Projeto de Lei Complementar de nº EM-004/2018 em 08/10/2018 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2018
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 59/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-059/2018 de autoria do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei Complementar nº EM-006/2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 59 / 2018
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 60/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-060/2018 ao Projeto de Lei nº CM-092/2018.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: EMENDA Nº CM-060/2018 retirada pelo autor em 28/08/18 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Original
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EMEND 61/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-061/2018 ao Projeto de Lei nº CM-056/2018.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovado em 12/02/2019 o Veto Total nº EM-006/2018 - Ofício de nº EM-134/2018 à Proposição de Lei de nº CM-061/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-003/2019 - VETO MANTIDO.
Texto Original
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EMEND 62/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-062/2018 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº CM-001/2018/Substitutivo I.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-062/2018 pela autora a Vereadora Janete Aparecida em 06/11/18 – ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Data Anexação: 12 de Setembro de 2018
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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EMEND 63/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-063/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 64/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-064/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 65/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-065/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 65 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 66/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-066/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 66 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 67/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-067/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 67 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 68/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-068/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 69/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-069/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Processo: 069 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 70/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva de nº CM-070/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 71/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-071/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 72/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-072/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 73/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-073/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-073/2018 pelo autor o Vereador César Tarzan em 18/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 74/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-074/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 75/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-075/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-075/2018 pelo autor o Vereador César Tarzan em 18/10/18 – ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 76/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-076/2018 ao Projeto de Lei nº EM-071/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.546/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
, Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 77/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-077/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 77 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 78/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-078/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-083/2018 pela autora a Vereadora Janete Aparecida em 09/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 79/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-079/2018 ao Projeto de Lei nº EM-071/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.546/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
, Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 80/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-080/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 81/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-081/2018 ao Projeto de Lei nº CM-100/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
Nêgo do Buriti
Relatorias:
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 22/05/2019 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.601/2019 de 22/05/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Texto Original
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EMEND 82/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº CM-082/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 83/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº CM-083/2018 ao Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Retirada em Definitivo a Emenda de nº CM-083/2018 pela autora a Vereadora Janete Aparecida em 09/10/18 ; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 84/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-084/2018 ao Projeto de Lei nº EM-071/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhada a Proposição de Lei de nº EM-071/18 através de Ofício de nº CM-089/2018 - CE em 26/12//2018 - Prazo para publicação em 21/01/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
, Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 85/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-085/2018 ao Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 85 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 86/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-086/2018 ao Projetp de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 86 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-086/2018 pela autora a Vereadora Janete Aparecida em 09/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 87/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-087/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 87 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 88/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-088/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-088/2018 pela autora a Vereadora Janete Aparecida em 09/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 89/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-089/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 90/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-090/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 90 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-090/2018 pela autora a Vereadora Janete Aparecida em 09/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 91/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-091/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-091/2018 pelo autor o Vereador Sargento Elton em 17/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 92/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-092/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 92 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-092/2018 pela autor o Vereador Sargento Elton em 10/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 93/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-093/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 93 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-093/2018 pelo autor o Vereador Sargento Elton em 17/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 94/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-094/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 94 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-094/2018 pela autor o Vereador Sargento Elton em 10/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 95/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-095/2018 do Projeto de Lei nº EM-071/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 95 / 2018
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.546/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
, Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 96/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-096/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 96 / 2018
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 97/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-097/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 97 / 2018
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-097/2018 pelo autor o Vereador Nego do Buriti em 18/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 98/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-098/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 98 / 2018
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-098/2018 pelo autor o Vereador Nego do Buriti em 18/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 99/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-099/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 99 / 2018
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-099/2018 pelo autor o Vereador Nego do Buriti em 18/10/18; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 100/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-100/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 100 / 2018
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-100/2018 pelo autor o Vereador Nêgo do Buriti em 18/10/18 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 101/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-101/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 101 / 2018
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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