Lei Ordinária nº 8.150, de 19 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8150
Ano
2016
Data
19/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DELIMITA ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS DE INTERESSE URBANÍSTICO DE QUE TRATA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR 169, DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERRENO DOS FRANCISCANOS - LAGOA DOS MANDARINS - LAGOA DO SIDIL - NASCENTES DO BELA VISTA - TOPO DO MORRO SÃO FRANCISCO - TOPO DO MORRO DA ANTENA - MATA DOS VILELA
Indexação
DELIMITA ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS DE INTERESSE URBANÍSTICO DE QUE TRATA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR 169, DE 2014 - PLANO DIRETOR - MUNICÍPIO - TERRENO DOS FRANCISCANOS - LAGOA DOS MANDARINS - LAGOA DO SIDIL - NASCENTES DO BELA VISTA - TOPO DO MORRO SÃO FRANCISCO - TOPO DO MORRO DA ANTENA - MATA DOS VILELA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 169, de 08 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.233, de 22 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.702, de 30 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica