Lei Complementar nº 75, de 25 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
75
Ano
2001
Data
25/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
26/08/2001
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
CRIAÇÃO - DENOMINAÇÃO - ESTRUTURA - CONSELHO - MUNICIPAL - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE DIVINÓPOLIS
Observação
Ver Lei Complementar 078/2001
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 27 de fevereiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 78, de 20 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 129, de 23 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 207, de 19 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica