Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Ofício EM nº 187/2021 - Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei EM nº 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que específica.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica.

EMENDA MODIFICATIVA 136/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2021

Ofício EM nº 170 / 2021 - Assunto: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar EM nº 012/2021.

Altera a Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, com a finalidade de corrigir erro material contido no Projeto de Lei EM nº 007/2021 (LC nº. 2016/21), configurado por omissão de norma premente - Salário Família

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM 139/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 196/2021

Emenda Impositiva n° CM 066/2021 ao Projeto de Lei n° EM 090/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-080/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

Emenda Individual Impositiva de n° CM 083/2021 ao Projeto de Lei n° EM 090/2021.

Emenda Individual Impositiva de n° CM 085/2021 ao Projeto de Lei n° EM 090/2021.

Emenda Individual Impositiva de nº CM 090/2021 ao Projeto de Lei nº EM 090/2021 - PPA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-093/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

Emenda Individual Impositiva n° CM 096/2021 ao Projeto de Lei n° EM 090/2021.

Emenda Impositiva CM Nº 100/2021 ao projeto de lei EM 090/2021.

Emenda individual impositiva de nº CM 102/2021 ao Projeto de Lei nº EM-090/2021 - PPA

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei EM-090/2021.

Emenda Individual Impositiva de Nº CM - 108/2021 ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-112/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-114/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº EM-090/2021 - PPA

Emenda Individual Impositiva de n° CM 117/2021 ao Projeto de Lei n° EM 090/2021 - PPA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM 120/2021 AO PROJETO DE LEI EM 090/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-123/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

SUBEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 001/2021 A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 066/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 090/2021.

Emenda Impositiva n° CM 069/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021.

Emenda Impositiva n° CM 070/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021.

Emenda Impositiva n° CM 071/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021.

Emenda Impositiva n° CM 072/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-073/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-091/2021

Emenda Individual Impositiva de n° CM 075/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021.

Emenda Individual Impositiva de n° CM 081/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021 - PLOA

Emenda Individual Impositiva de nº CM 086/2021 ao Projeto de Lei nº EM 091/2021 - PLOA

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 087/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 091/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-091/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-091/2021 - PLOA

Emenda Individual Impositiva n° CM 094/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021.

Emenda individual impositiva de nº CM 097/2021 ao Projeto de Lei nº EM-091/2021.

Emenda Impositiva CM Nº 098/2021 ao projeto de lei EM 091/2021.

Emenda Individual Impositiva n° CM 103/2021 ao Projeto de Lei EM-091/2021.

Emenda Individual Impositiva de Nº CM - 106/2021 ao Projeto de Lei Nº EM-091/2021

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-109/2021 Ao Projeto de Lei No EM-091/2021 - PLOA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-110/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº EM-091/2021 - PLOA

Emenda Individual Impositiva de n° CM 115/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-118/2021 ao Projeto de Lei nº 091/2021 - PLOA

Emenda Individual Impositiva n° CM 121/2021 ao Projeto de Lei n° 091/2021.

Emenda Individual Impositiva de n° CM 125/2021 ao Projeto de Lei n° EM 91/2021.

SUBEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 001/2021 A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 069/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 091/2021.

SUBEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 001/2021 A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 070/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 091/2021.

SUBEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 001/2021 A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 071/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 091/2021.

SUBEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 001/2021 A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 072/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 091/2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o crédito adicional suplementar no montante de R$8.420.078,15 (oito milhões, quatrocentos e vinte mil e setenta e oito reais e quinze centavos).

Extingue o cargo de Recepcionista/Atendente Geral do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Divinópolis e altera a Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis - Recepcionista - Atendente Geral

Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Divinópolis e dá outras providências.

Revoga dispositivos da Lei nº 2.947, de 27 de junho de 1991, que “atribui nova caracterização à ZE-1 (Zona Especial Um), reservada para a complementação do contorno rodoviário, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a divulgação do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Divinópolis, e da composição do seu custo, em conformidade com o artigo 7º, II da Lei 8987/95.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 - PPA.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022 - LOA

Emenda Impositiva n° CM 067/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-079/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-092/2021

Emenda Individual Impositiva de n° CM 82/2021 ao Projeto de Lei n° EM 92/2021.

Emenda Individual Impositiva de n° CM 084/2021 ao Projeto de Lei n° EM 92/2021.

Emenda Individual Impositiva de nº CM 089/2021 ao Projeto de Lei nº EM 092/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-092/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-092/2021

Emenda Individual Impositiva n° CM 095/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

Emenda impositiva CM Nº 099/2021 ao projeto de lei EM 092/2021.

Emenda individual impositiva de nº CM 101/2021 ao Projeto de Lei nº EM-092/2021

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-104/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-092/2021

Emenda Individual Impositiva de Nº CM - 107/2021 ao Projeto de Lei Nº EM-092/2021

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-111/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-092/2021

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-113/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº EM-092/2021.

Emenda Individua Impositiva de n° CM 116/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM 119/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 092/2021.

Emenda Individual Impositiva de n° CM 122/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

Emenda Individual Impositiva de n° CM 126/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

SUBEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 001/2021 A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº CM 067/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 092/2021.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-090/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, a título precário.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-091/2021 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-092/2021 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-014/2021 - Altera a Lei Complementar nº 049, de 2 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre o pagamento do IPTU e taxas, com ele lançadas, pela Cota Básica Única e Social, dos contribuintes que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 049, de 2 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o pagamento do IPTU e taxas, com ele lançadas, pela Cota Básica Única e Social, dos contribuintes que especifica.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº EM-094/2021 - Altera o número de vagas constante no cargo de Assistente Educacional previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Altera o número de vagas constante no cargo de Assistente Educacional previsto no Anexo V da lei n°7.290 de 11 de fevereiro de 2011,que "dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências"

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-012/2021 - Altera a Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, com a finalidade de corrigir erro material contido no Projeto de Lei EM nº 007/2021 (LC nº. 2016/21), configurado por omissão de norma premente.