21ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 22 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 21ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Vitor Costa a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº CM - 020/2024 – CI/GabPres, de 14 de abril de 2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis, que convida para Cerimônia de Inauguração dos Novos Equipamentos da Rede Legislativa e da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, no dia 25 de abril de 2025, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.

Ofício nº 09/2025/GABVER/15/OI, de 22 de Abril de 2025, do Vereador Wesley Jarbas, que justifica as ausências nas Reuniões Ordinárias dos dias 22 e 24 de abril de 2025, em virtude de um procedimento cirúrgico.

Ofício Nº 146/2025, de 22 de Abril de 2025, de autoria do Vereador Flávio Marra, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária de nº 21, de 22 de abril de 2025.

OFICIO: 099/2025 , de 22 de Abril de 2025, de autoria da Vereadora Ana Paula, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária de nº 21, de 22 de abril de 2025.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0422/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1.240/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0421/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1.241/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 379/2025, de 1º de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1.311/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 377/2025, de 1º de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1.313/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 368/2025, de 1º de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1.015/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 367/2025, de 1º de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1.104/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

OFÍCIO SEMSUR Nº 120 / 2025, de 14 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 827/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-GTI Nº 530/2025, de 16 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que resposta ao requerimento nº CM 1233/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 058/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que o requerimento 508/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar encontra-se prejudicado, uma vez que o parlamentar autor solicitou a sua anulação.

OFÍCIO SEGOV Nº 056/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 15/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 234 e 235/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 332/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 518 e 519/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 621, 622 e 623/2025 de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1029/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1339, 1340, 1341/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1611 e 1612/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira;

CM- 1535, 1536 e 1537/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 22/2025 , de 16 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Ordinária, no dia 24 de abril de 2025, às 14h30, no auditório do Sintram.

Ausente a Senhora Claudete Maria Coutinho, que se inscreveu para falar sobre “alojamento de trabalhadores da terraço, VL (Rede) e dos vários alojamentos de empreiteiras.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Foram encaminhadas em suas respectivasa falas as Moções Congratulatórias de nºs 19 e 20/2025 do Vereador Walmir Ribeiro e a Moção Congratulatória de nº 15/2025 do Vereador Vitor Costa.

Pelo passamento do Papa Francisco, a pedido de todos os Vereadores. Pelo passamento de Sebastião Gontijo, a pedido do Vereador Josafá Anderson. Pelo passamento de Rosária Salvino da Silva, tia do Dom Geovane, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Dona Ivone Morato, a pedido dos Vereadores Breno Júnior e Rodsyson do Zé Milton.