OFLEG Nº 065/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
65
Complemento
Ano
2023
Data
29/11/2023
Protocolo
4296/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº CM-006/2023, e as Proposições de Leis nºs EM-032/2023 e CM-104, 109, 137 e 158/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 28/11/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 6 de 2023
Altera o art. 18 da Lei Complementar n° 07, de 28 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a prestação de serviços de Assistente Social e de Psicologia nas redes públicas de Educação básica”, e altera a Lei nº 7.290, de 16 de fevereiro de 2011.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2023
Fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Divinópolis - MG, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de transito.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2023
Institui a Semana Municipal das Altas Habilidades-Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Divinópolis, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2023
Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede e foro neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 6 de 2023
Altera o art. 18 da Lei Complementar n° 07, de 28 de Dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a prestação de serviços de Assistente Social e de Psicologia nas redes públicas de Educação básica”, e altera a Lei nº 7.290, de 16 de fevereiro de 2011.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2023
Fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Divinópolis - MG, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de transito.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2023
Institui a Semana Municipal das Altas Habilidades-Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Divinópolis, que versem sobre a entrega legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2023
Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede e foro neste Município.