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DISPÕE SOBRE O NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA "JOSÉ MARIA LAMOUNIER", A RUA "12" (DOZE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O "CAPUT", DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DENOMINA RUA "RODIER MARTIN AVELAR", A RUA "13" (TREZE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 4.289, DE 15/12/1997; Nº 4.376, DE 08/07/1998; Nº 4.412, DE 22/10/1998 E Nº 4.502, DE 31/03/1999, QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO DAS NAÇÕES", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOM PASTOR", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.687, DE 18/11/1994, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "JOSÉ MARRA BRAÚNA", A RUA "5" (CINCO), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "CUSTÓDIO DIAS FIÚZA", A RUA "4" (QUATRO), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA", A RUA "6" (SEIS), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA", A RUA "7" (SETE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "AUGUSTO BAPTISTA DE OLIVEIRA", A RUA "8" (OITO), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOÃO DE DEUS DA SILVEIRA", A RUA "9" (NOVE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "RODIER AVELAR MAIA", A RUA "13" (TREZE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPINA VERDE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "SANTA RITA DE CÁSSIA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DOS ESTADOS E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O §7º AO ART. 1º E ALTERA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº 4.034, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS, MUROS E TERRENOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SAB - SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ATALIBA LAGO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ GUALBERTO RIBEIRO", A RUA "13" (TREZE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "INEZ CORTEZ DA FONSECA", A RUA "14" (QUATORZE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "HUDSON CÉSAR DOS SANTOS", A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DOS ESTADOS E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "HONÓRIO JOSÉ FILHO", A RUA PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL FERNANDES TEIXEIRA COM A PRAÇA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "RITA MARIA DAS DORES", A RUA PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL PIRES COM A PRAÇA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DONA CHIQUINHA, A RUA DE ACESSO NO BAIRRO ALTO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO - FRANCISCA SACRAMENTO SANTOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO HAVAÍ CAMPESTRE CLUBE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.453, DE 06 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS.

DENOMINA RUA "ONÉSIMO GOMES DA SILVA", A RUA "15" (QUINZE), NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, SÃO PAULO, SÃO DOMINGOS E VILA CASTELO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA FORTALEZA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "DEPUTADO JAIME MARTINS", A RUA "CÓRREGO FUNDO", DO Nº 14 AO 904, ENTRE AS RUAS MUNDURI ATÉ A MONTE LÍBANO, NO BAIRRO NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "ANTÔNIO GONTIJO DE SOUSA", A RUA "10" (DEZ), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ GUALBERTO RIBEIRO", A RUA "01" (UM), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 4º, DA LEI Nº 4.452, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HALIM SOUKI", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOÃO BATISTA RIBEIRO", A RUA "7" (SETE), NO BAIRRO JARDIM REAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA "NOSSA SENHORA DE LOURDES", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA VERDE, ENTRE AS RUAS FERNANDA DE CASTRO E JOÃO DE BARRO.

DENOMINA RUA "JOÃO DE BARRO", A ATUAL RUA "MADRE TEREZA DE CALCUTÁ", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FORTALEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACORD - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE DIVINÓPOLIS", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "RINALDO FABRINI", A RUA "6" (SEIS), NO PROLONGAMENTO II DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E ESTRADA PARA SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "GERALDO GOMES DOS SANTOS", A RUA "6" (SEIS), NO BAIRRO JARDIM BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 26 DA LEI 3.230, DE 09 DE SETEMBRO DE3 1992, ALTERADO PELA LEI Nº 4.135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.

RECONHECE E OFICIALIZA O "DIA 30 DE SETEMBRO" COMO O "DIA DA SECRETÁRIA".

DENOMINA RUA "BENTO MENNI", A ATUAL AVENIDA "MARECHAL FLORIANO PEIXOTO", LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO GERALDO E PROLONGAMENTO SÃO LUCAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DR. JOSÉ THOMÁS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JÉSU NOGUEIRA", A ATUAL RUA "ONZE", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

DENOMINA RUA "MARIA CÉLIA CAMPOS", A RUA "F", NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ RAIMUNDO SANT'ANA", A RUA "4" (QUATRO), NO BAIRRO VILA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.