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DENOMINA "VALDINEO PAULINO", A RUA "G" NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "MANOEL NUNES PINHEIRO", A ATUAL RUA "SETE", NO BAIRRO RESIDENCIAL DR. WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOÃO PEREIRA NETO", A ATUAL RUA "8" (OITO), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "LUIZ DE ALMEIDA CLARO", A ATUAL RUA "6" (SEIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ELISA RODRIGUES PEREIRA" A RUA "10" (DEZ), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ROTARACT CLUB DE DIVINÓPOLIS".

DENOMINA "DR. MOZART ROCHA MIRANDA", A RUA "B", NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ANDRÉ DE FREITAS", A RUA "11" (ONZE), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, MODIFICADA PELAS LEIS DE NºS 2.979, DE 29 DE AGOSTO DE 1991 E 4.176, DE 21 DE MAIO DE 1997.

DENOMINA "ALAMEDA SCHEILA MIRANDA COELHO" A ATUAL "ALAMEDA DOIS", NO BAIRRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ MENDES DA COSTA", A ATUAL RUA "QUATORZE", NO BAIRRO RESIDENCIAL DR. WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ÁLISSON SOARES DE OLIVEIRA A RUA 12(DOZE), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ LUIZ PASSOS" A RUA "15" (QUINZE) NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS ASSISTENCIAIS ANTÔNIO FREDERICO OZANAN - SSVP".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLCA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS", NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS RURAIS DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA", A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MIGUEL RODRIGUES FILHO E JOÃO MOREIRA E A ALAMEDA RIO PARANAÍBA NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO, PARA EFEITOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DOS LOTES QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ALTERADA PELA LEI Nº 4.900, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000.

DENOMINA "PEDRO MANOEL FILHO", A RUA "04" (QUATRO), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.916, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO PARA EFEITOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DOS LOTES QUE MENCIONA.

DENOMINA "EUCLIDES VIRIATO PAULINO", A RUA "5" (CINCO), NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.

DENOMINA "VILA LEONTINA DUQUE DUARTE", O BECO LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI ENTRE A RUA CASTRO ALVES E AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO CATALÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALEXANDRE DE SOUSA MORATO", A RUA "09" (NOVE), NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE DIVINÓPOLIS".

DENOMINA "JOSÉ DE OLIVEIRA SEGUNDO", A AVENIDA "A", NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO, PARA USO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.

TRANSFERE PARA A ESCOLA ESTADUAL "MANOEL CORRÊA FILHO", DE 1º E 2º GRAUS - R.0.4.5.C.4, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE DIVINÓPOLIS UNIÃO".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MINISTRAR NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA "NOÉ BUENO NETO", A RUA "11" (ONZE), NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ GONTIJO DA SILVA", O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-155, DE 10/11/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-104, DE 13/03/1997, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DIVINOPOLITANA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES DE DIVINÓPOLIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS.

CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS À DRª. OLGA MARIA NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO DR. SÉRGIO WYTON LIMA PINTO.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS.

CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR "ENILTON SIMÕES DE MOURA", AO DR. ALBERTO GIGANTE QUADROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. JOSÉ GERALDO DE MORAIS.

CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SR. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO.

ACRESCENTA O ART. 24-A À RESOLUÇÃO DE Nº CM-155, DE 10/11/1998, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, GESTÃO DE DR. ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS.