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ALTERA A LEI Nº 4.350, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 3.953, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE "ALARME" NAS GARAGENS DE EDIFÍCIOS E PÁTIOS DE ESTABELECIMENTOS.

DENOMINA PONTE JOSÉ GRECO A PONTE QUE LIGA O CÓRREGO DO PAIOL À COMUNIDADE DE BURITIS, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 1.935, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DO OESTE DE MINAS - ADEFOM", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 5.036, DE 9 DE MAIO DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLAR DE PAIS E PROFESSORES DA REGIÃO SUDESTE.

DENOMINA REUMOLLA MARQUES GERALDO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALIM AIRES DA SILVA E BRIGADEIRO CABRAL, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOSA ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS SÃO JOSÉ E SÃO GERALDO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

A RUA QUATRO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE ACYLINO DINIZ MOREIRA, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 24/08/81.

A AVENIDA SEIS, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE FÁBIO BOTELHO NOTINI, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.559, DE 24/08/89.

A RUA SEIS, NO BAIRRO ANTÔNIO FONSECA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE CAIO NOTINI, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 06/04/78.

A RUA CINCO, NO BAIRRO ANTÓNIO FONSECA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE ANTÓNIO PIRES DE MORAES, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 06/04/78.

A RUA QUATRO, NO BAIRRO ANTÔNIO FONSECA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE LICÍNIO NOTINI, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 06/04/78.

A RUA QUATORZE, NO BAIRRO CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE EPAMINONDAS DE ASSIS, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE II, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 28/10/80.

A RUA TREZE, NO BAIRRO CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE FREI WENCESLAU, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE II, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 28/10/80.

DENOMINA VALDOMIRO ROSA DE LIMA A RUA L, NO BAIRRO LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, POSSUIR EM SEUS QUADROS, SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA PARA OS IDOSOS, DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

A RUA TREZE, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ FONSECA, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUSA FONSECA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 29/11/01.

A RUA TRÊS, NO BAIRRO ANTÔNIO FONSECA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ DA PAZ, POR SER CONTINUAÇÃO DESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 06/04/78.

DENOMINA EFIGENIA DOS SANTOS TAVARES, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA DO GAFANHOTO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO RAINHA DOS APÓSTOLOS", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA MINAS FILARMÔNICA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DOS BAIRROS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" , NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO RAINHA DOS APÓSTOLOS" , COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA OS ARTS. 59,90 E 91 DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA OS ARTS. 21 22 E 269 DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O ARTS. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 197, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES DE DIVINÓPOLIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO.

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DISCIPLINA SUA COMPETENCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO.

ALTERA O ARTS. 22 E 29 DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E SEU § 1º DA RESOLUÇÃO DE Nº 222 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA "MEDALHA CANDIDÉS E DO "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA RESOLUÇÃO DE Nº 235, DE 09 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR ESTUDANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA MULHER CIDADÃ. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DORA LELLES DIAS 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: REGINA SALDANHA SILVESTRE 03 - VEREADOR ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS AGRACIADA: ANNA FERNANDES DA CRUZ 04 - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADA: MARIA JOSÉ COELHO RIOS 05 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: EDILAMAR SOUSA RAMOS 06 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADA: MARIA DE LOURDES APARECIDA LOPES 07 - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADA: LAÍS SILVA BARROS 08 - VEREADOR JULIANO SOARES LUÍS AGRACIADA: SILVÂNIA MARIA DA SILVA COSTA 09 - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: NYLMA EFIGÊNIA ALVES 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADA: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS 11 - VEREADOR NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: CONCEIÇÃO MARIA ANTUNES 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADA: HELENA MARIA DE SOUZA 13 - VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADA: ELIANA FERREIRA GLÓRIA E SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS - DÁRCIO ABUD LEMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. ALEXANDRE ALVES GOMES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. PADRE MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ANTÔNIO FARIA DE ARAÚJO 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE DIVINÓPOLIS - FITEDI 03 - VEREADOR ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS AGRACIADA: 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 04 - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADO: JOÃO LUIZ DALDEGAN 05 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: JOSÉ FRANCISCO MARTINS 06 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: GERALDO MARCOLINO FERNANDES 07 - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADA: FERDIL PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA 08 - VEREADOR JULIANO SOARES LUÍS AGRACIADO: FRANCISCO CRISTOVAM DA FONSECA 09 - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: GERALDO MAGELA DIAS 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADA: FUNDIÇÃO DE FERRO LTDA - FUNFER 11 - VEREADOR NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: AIRSON ANTÔNIO DOS SANTOS 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADA: APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS 13 - VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. DREYFUS BUENO RABELO.

DENOMINA "IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA" O ESPAÇO FISICO USADO COMO "TRIBUNA LIVRE" DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REUNIÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

EXTINGUI A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO DE COTAS MENSAIS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES.

ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 311, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE EXTINGUE A VERBA DE APOIO DO GABINETE DO VEREADOR E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO DE COTAS MENSAIS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES.

DENOMINA JORNALISTA ANTONIO EUSTAQUIO RODRIGUES O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPRENSA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.