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EMEND 52/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-052/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Processo: 52 / 2009
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 5 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 53/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-053/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Processo: 53 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 5 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 54/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-054/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Processo: 54 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 5 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 55/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-055/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Processo: 55 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 5 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 56/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-056/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Processo: 56 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 5 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 57/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-057/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 5 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 58/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-058/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 8 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 59/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-059/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 8 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 60/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-060/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 8 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 61/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-061/2009 ao Projeto de Lei de nº EM-035/2009
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:
Roberto Bento
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 9 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 62/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-062/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:
Roberto Bento
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 8 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 63/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-063/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 8 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 64/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-064/2009 ao Projeto de Lei nº EM-035/2009.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 21/07/2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.016, de 21/07/2009. Publicado no Jornal Oficial nº 416, de 23 a 26/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2009
Data Anexação: 8 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 65/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-065/2009 ao Projeto de Lei nº EM-021/2009
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 23/06/2009 - Transformado na Lei Municipal nº 7.008, de 23/06/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2009
Data Anexação: 23 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 66/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº CM-066/2009 ao Projeto de Lei nº EM-021/2009
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Processo: 66 / 2009
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-066/2009 pelo Vereador autor Geraldinho da Saúde em 23/06/
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2009
Data Anexação: 15 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 67/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-067/2009 ao Projeto de Lei nº EM-028/2009
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:
Waldemar da Pamer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-0672009 pelo autor Waldemar da Pamer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2009
Data Anexação: 16 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 68/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-068/2009 ao Projeto de Lei nº EM-028/2009
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:
Waldemar da Pamer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-0682009 pelo autor Waldemar da Pamer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2009
Data Anexação: 16 de Junho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 69/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-069/2009 ao Projeto de Lei nº EM-047/2009
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:
Edmar Rodrigues
Relatorias:
Adair Otaviano (CFFO - Comissão de Fiscalização Financ. e Orçamentária - 2009/2010)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 27.07.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.018, de 27.07.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 417, de 27 a 29/07/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2009
Data Anexação: 16 de Julho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 70/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-070/2009 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-008/2009.
Apresentação: 10 de Julho de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-070/2009 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 21/10/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2009
Data Anexação: 10 de Julho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 71/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-071/2009 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-008/2009 nº EM-008/2009
Apresentação: 10 de Julho de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2009
Última Ação: Retirada a EMENDA de nº CM-071/2009 a pedido do Vereador Edson de Sousa em 28/07/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2009
Data Anexação: 10 de Julho de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 72/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-072/2009 de autoria do Vereador Roberto Bento ao Projeto de Lei nº CM-072/2009.
Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:
Roberto Bento
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 06.08.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.025, de 06.08.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 421, de 10 a 12/08/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2009
Data Anexação: 15 de Julho de 2009
Autor(es):
Roberto Bento
Texto Original
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EMEND 73/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-073/2009 ao Projeto de Resolução de nº CM-023/2009
Apresentação: 29 de Julho de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2009
Última Ação: Promulgada pelo Presidente da Câmara em 18/08/2009. Transformada na Resolução de nº 414, de 18/08/2009 – Publicado no Jornal Oficial de nº 424 de 20 a 23/08/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 23 de 2009
Data Anexação: 29 de Julho de 2009
Autor(es):
Beto Machado
Texto Original
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EMEND 74/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-074/2009 ao Projeto de Lei nº CM-091/2009
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2009
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 049/2009 de 06/08/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2009
Data Anexação: 6 de Agosto de 2009
Autor(es):
Roberto Bento
Texto Original
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EMEND 75/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-075/2009 ao Projeto de Lei nº CM-075/2009.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 01.09.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.043, de 01.09.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 427, de 31/08 a 02/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2009
Data Anexação: 13 de Agosto de 2009
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 76/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva e modificatica de nº CM-076/2009 ao Projeto de Lei nº CM-087/2009
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 03.09.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.048, de 03.09.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 430, de 14 a 16/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2009
Data Anexação: 25 de Agosto de 2009
Autor(es):
Dra. Heloísa Cerri
Texto Original
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EMEND 77/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-077/2009 ao Projeto de Lei Nº CM-105/2009
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-077/2009 a pedido da Vereadora autora Heloísa Cerri em 10/09/2009 através do Ofício nº CM-158/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2009
Data Anexação: 27 de Agosto de 2009
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 78/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-078/2009 ao Projeto de Leiº EM-041/2009
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 4 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 79/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-079/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Processo: 79 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 9 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 80/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de Nº CM-080/2009 ao Projeto de Lei nº CM-105/2009.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: Emenda Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-105/2009 em 30/03/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2009
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 81/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-081/2009 ao Projeto de Lei nº CM-105/2009.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2010
Última Ação: Emenda Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-105/2009 em 30/03/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2009
Data Anexação: 10 de Setembro de 2009
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 82/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-082/2009 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Nº CM-108/2009
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 03.11.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.084, de 03.11.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 442, de 29/10 a 04/11/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Beto Machado
Texto Original
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EMEND 83/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-083/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 84/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-084/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 84 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 17 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 85/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-085/2009 ao Projeto de Lei nº EM-058/2009.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 85 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivada nos termos do art. 127, § 3º do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 86/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-086/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 86 / 2009
Autor:
Paduano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 88/2009 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva de nº CM-088/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 89/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva de nº CM-089/2009 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-008/2009.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 89 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirada a EMENDA de nº CM-089/2009 pelos autores em 24/09/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 90/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-090/2009 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-090/2009.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Processo: 90 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 18.08.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.035, de 18.08.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 425, de 24 a 26/08/2009.
Texto Original
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EMEND 91/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-091/2009 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-100/2009.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Processo: 91 / 2009
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 13.10.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.064, de 13.10.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 440, de 22/10 a 25/10/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2009
Data Anexação: 13 de Outubro de 2009
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 92/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-092/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Processo: 92 / 2009
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº EM-041/2009 a pedido do Prefeito Municipal Vladimir Azevedo através do Ofício nº EM-092/2009 de 21/09/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 15 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 93/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-093/2009 ao Projeto de Lei nº EM-041/2009
Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Processo: 93 / 2009
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2009
Última Ação: Emenda Prejudicada pela retirada do Projeto de Lei nº EM-041/2009 pelo Prefeito Municipal através do Ofício nº EM-092/2009 - Esta Emenda não chegou a ser lida no expediente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2009
Data Anexação: 18 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 94/2009 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-094/2009 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº EM-008/2009.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 94 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 29.10.2009. Transformado na Lei Complementar nº 150, de 29.10.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 442, de 29/10 a 04/11/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2009
Data Anexação: 29 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 95/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-095/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-095/2009 pelo Vereador Edson de Sousa através do Ofício nº 414/GabVer.01/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 23 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 96/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-096/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:
Paduano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2009
Última Ação: EMENDA de nº CM-096/2009 PREJUDICADA pela aprovação do SUBSTITUTIVO II ao Projeto de Lei nº EM-071/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 97/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-097/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2009
Última Ação: EMENDA de nº CM-097/2009 PREJUDICADA pela aprovação do SUBSTITUTIVO II ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 98/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-098/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2009
Última Ação: EMENDA de nº CM-098/2009 PREJUDICADA pela aprovação do SUBSTITUTIVO II ao Projeto de Lei nº EM-071/2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 99/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-099/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2009
Última Ação: EMENDA de nº CM-099/2009 PREJUDICADA pela aprovação do Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 100/2009 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-100/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:
Waldemar da Pamer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2009
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-100/2009 em 01/10/2009 pelo autor Waldemar da Pamer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 29 de Setembro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 101/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-101/2009 ao Projeto de Lei nº EM-071/2009.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Processo: 101 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2009
Última Ação: Emenda de nº CM-101/2009 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 102/2009 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-102/2009 ao Projeto de Lei nº EM-080/2009.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Processo: 102 / 2009
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2009
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 31.12.2009. Transformado na Lei Municipal nº 7.130, de 31.12.2009. Publicado no Jornal Oficial nº 456, de 31/12/09 a 06/01/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2009
Data Anexação: 6 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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