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EMEND 1/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-001/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2011.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (fim da legislatura).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2011
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 2/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-002/2012 ao Projeto de Lei nº CM-001/2012.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 2 / 2012
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/03/2012. Transformado na Lei Municipal nº 7.523 de 15/03/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 3/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-003/2012 ao Projeto de Lei nº CM-001/2012.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/03/2012. Transformado na Lei Municipal nº 7.523 de 15/03/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
Data Anexação: 15 de Março de 2012
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 4/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-004/2012 ao Projeto de Lei de nº CM-009/2012.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: EMENDA e SUBEMENDA Prejudicadas pela apresentação do Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-009/2012 pelo Ver. Rodyson Zé Milton em 14/08/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 5/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-005/2012 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2012.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-005/2012 pela Vereadora Dra. Heloísa Cerri em 03/04/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2012
Data Anexação: 22 de Março de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 6/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-006/2012 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2012.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:
Edmar Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: Apresentado a Emenda de nº CM-006/2012 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2012 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-017/2012 de 03/04/2012 - Retirada pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 03/04/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2012
Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 7/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-007/2012 ao Projeto de Lei nº CM-005/2012.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2012
Última Ação: Projeto REJEITADO nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões) - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2012
Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Autor(es):
Edsom Sousa
Texto Original
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EMEND 9/2012 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva de nº CM-009/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2011.
Apresentação: 9 de Maio de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-009/2012 foi retirada pelo autor Edson de Sousa em 15/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 9 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 10/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-010/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012.
Apresentação: 10 de Maio de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2012
Última Ação: EMENDA e SUBEMENDAS Prejudicadas pela apresentação do Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-009/2012 pelo Ver. Rodyson do Zé Milton em 14/08/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 11/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-011/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2012
Última Ação: A EMENDA nº CM-011/2012 foi retirada pelo autor Geraldinho da Saúde em 22/05/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 15 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 12/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-012/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 12 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2012
Última Ação: A EMENDA nº CM-012/2012 foi retirada pelo autor Geraldinho da Saúde em 22/05/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 15 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 13/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-013/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 13 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2012
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2012. Transformado na Lei Municipal nº 7.616 de 11/12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 22 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 14/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-014/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012.
Apresentação: 24 de Maio de 2012
Processo: 14 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sobrestado
Data Votação:
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EMEND 15/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-015/2012 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei n° EM-027/2012.
Apresentação: 24 de Maio de 2012
Processo: 15 / 2012
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Emenda(s) Apresentada(s)
Data Votação:
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EMEND 16/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-016/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 16 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-016/2012 foram Rejeitadas nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Parecer contrário de todas as Comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 28 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 17/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-017/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 17 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-017/2012 foram Rejeitadas nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Parecer contrário de todas as Comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 18/2012 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-018/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 18 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2012
Última Ação: Emenda nº 016/2012 Rejeitada por 06(seis) votos contrários e 02(duas) abstenções em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 040/2012 de 03/07/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 19/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-019/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 19 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2012
Última Ação: Emenda nº 019/2012 Rejeitada por 06(seis) votos contrários e 02(duas) abstenções em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 040/2012 de 03/07/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 20/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-020/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 20 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-020/2012 foram Rejeitadas nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Parecer contrário de todas as Comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 21/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-021/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 21 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2012
Última Ação: Emenda nº 021/2012 Rejeitada por 06(seis) votos contrários e 02(duas) abstenções em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 040/2012 de 03/07/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 22/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-022/2012 ao Projeto de Lei nº EM-033/2012.
Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 22 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-022/2012 foi Rejeitada nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Parecer contrário de todas as Comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2012
Data Anexação: 31 de Maio de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 23/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-023/2012 ao Projeto de Lei nº EM-024/2012.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Processo: 23 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: A Emenda de CM-023/2012 foi Rejeitada por 04(quatro) votos favoráveis e 06(seis) contrários – Reunião Ordinária nº CM-039/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 24/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-024/2012 ao Projeto de Lei nº CM-024/2012.
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Processo: 24 / 2012
Autor:
Pastor Paulo César
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: Rejeitado o Projeto de Lei nº CM-024/2012 em 13/11/2012 em única discussão e votação por 06(seis) votos contrários, 02(dois) votos favoráveis e 02(duas) abstenções - Reunião Ordinária nº CM-070/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2012
Data Anexação: 13 de Novembro de 2012
Autor(es):
Edsom Sousa
Texto Original
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EMEND 25/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-025/2012 ao Projeto de Lei º EM-027/2012.
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Processo: 25 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-025/2012 por 04(quatro) votos favoráveis e 06(seis) contrários em 28/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 13 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 26/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-026/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 26 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-026/2012 por 04(quatro) votos favoráveis e 06(seis) contrários em 28/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 27/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-027/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 27 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-027/2012 por 04(quatro) votos favoráveis e 06(seis) contrários em 28/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 28/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-028/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 28 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-028/2012 por 04(quatro) votos favoráveis e 06(seis) contrários em 28/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 29/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-029/2012 ao Projeto de Lei nº EM-027/2012.
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 29 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2012
Última Ação: Prejudicada a Emenda de nº CM-029/2012 pela aprovação da Emenda de nº CM-013/2012 em 28/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 30/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-030/2012 ao Projeto de Lei nº CM-044/2012.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 30 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012
Última Ação: Retirada em definitivo a Emenda de nº CM-030/2012 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde em 26/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 31/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-031/2012 ao Projeto de Resolução nº CM-010/2012.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 31 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012
Última Ação: Retirada em definitivo a Emenda de nº CM-030/2012 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde em 26/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 32/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-032/2012 ao Projeto de Resolução nº CM-010/2012.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 32 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012
Última Ação: Retirada em definitivo a Emenda de nº CM-032/2012 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde em 26/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 33/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-033/2012 ao Projeto de Resolução nº CM-010/2012.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 33 / 2012
Autor:
Geraldinho da Saúde
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012
Última Ação: Retirada em definitivo a Emenda de nº CM-033/2012 pelo autor Vereador Geraldinho da Saúde em 26/06/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Data Anexação: 25 de Junho de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 34/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-034/2012 ao Projeto de Resolução nº CM-010/2012.
Apresentação: 26 de Junho de 2012
Processo: 34 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Retirado em definitivo pelo Presidente da Câmara Vereador Anderson Saleme em 02/08/2012. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Data Anexação: 2 de Agosto de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 35/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-035/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Processo: 35 / 2012
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Retirada a emenda CM-035/2012 pelo autor Ver. Rodyson do Zé Milton em 05/12/12.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 36/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-036/2012 ao Projeto de Lei º CM-009/2012 - Substitutivo I
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Processo: 36 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2012
Última Ação: Rejeitada em 11/12/2012 em única discussão e votação por 05(cinco) votos contrários, 04(quatro) abstenções e 01(um) favorável - Reunião Ordinária nº CM-077/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 4 de Setembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 37/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-037/2012 ao Projeto de Lei º CM-009/2012 - Substitutivo I
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Processo: 37 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2012
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-037/2012 pela Vereadora autora Dra. Heloísa Cerri em 20/11/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 4 de Setembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 38/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-038/2012 ao Projeto de Lei nº CM-050/2012.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 38 / 2012
Autor:
Roberto Bento
Relatorias:
Beto Machado (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação - 2012)
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Edmar Rodrigues (CAPIESUDE - Comissão Adm. Pública. Infraestru. Serv. Urb. Des. Econ-2012)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/10/2012. Transformado na Lei Municipal nº 7.601 de 11/10/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2012
Data Anexação: 11 de Outubro de 2012
Autor(es):
Roberto Bento
Texto Original
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EMEND 39/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-039/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo nº CM-002/2012.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Processo: 39 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Última Ação: Retirado da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº CM-002/2012 pelo Presidente da Câmara Anderson Saleme em 18/12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2012
Data Anexação: 17 de Setembro de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 40/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-040/2012 ao Projeto de Lei nº CM-047/2012.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 40 / 2012
Autor:
Pastor Paulo César
Relatorias:
Paduano (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação - 2012)
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Roberto Bento (CAPIESUDE - Comissão Adm. Pública. Infraestru. Serv. Urb. Des. Econ-2012)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: Emenda Modificativa prejudicada pela apresentação do Substitutivo I em 16/10/2012 pelo Vereador Pastor Paulo César.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
Data Anexação: 19 de Setembro de 2012
Autor(es):
Pastor Paulo César
Texto Original
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EMEND 41/2012 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-041/2012 ao Projeto de Lei nº EM-012/2012.
Apresentação: 9 de Outubro de 2012
Processo: 41 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno (FIM DA LEGISLATURA).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2012
Data Anexação: 9 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 42/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-042/2012 ao Projeto de Lei nº EM-060/2012.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Processo: 42 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-042/2012 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 21/11/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2012
Data Anexação: 17 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 43/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-043/2012 ao Projeto de Lei nº CM-009/2012 - SUBSTITUTIVO I
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Processo: 43 / 2012
Autor:
Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Última Ação: Emenda de nº CM-043/2012 foi retirada pela autora Dra. Heloísa Cerri em 19/11/2012(Em conjunto com a Emenda de nº CM-037/2012).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 44/2012 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-044/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012 - Obras Sociais para a Sociedade Educacional e Beneficente Estrela do Oeste de Minas; AAVIDA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 44 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-045/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 45/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-045/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012 - Sacramento do amor.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 45 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-045/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 46/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-046/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Associação de Promoção à Cidadania do Bairro Santa Lúcia Pão da Alma.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 46 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-046/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2013
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 47/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-047/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Movimento Negro Unificado de Divinópolis; MUNDI.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 47 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-047/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 48/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-048/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Entidade Lar das Meninas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 48 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-048/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 49/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-049/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Grupo de Educação, Ética e Cidadania - GEEC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 49 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Emenda de nº CM-049/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 50/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-050/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Academia Divinopolitana de Letras.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 50 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-050/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 51/2012 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-051/2012 ao Projeto de Lei nº EM-074/2012; Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 51 / 2012
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2013
Última Ação: Emenda de nº CM-051/2012 foi rejeitada aos 08/01/2013 na Reunião Ordinária nº CM-002/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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