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EMEND 1/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-001/2015 ao Projeto de Lei nº CM-117/2014.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Adilson Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-117/2014 pelo autor Ver. Adilson Quadros em 11/06/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2014
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 2/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-002/2015 ao Projeto de Lei nº CM-020/2015.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/03/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 7.939 de 12/03/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2015
Data Anexação: 5 de Março de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 3/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-003/2015 ao Projeto de Lei nº CM-115/2014.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-115/2014 em 28/04/2015 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Data Anexação: 10 de Março de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 4/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-004/2015 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº CM-006/2015/Substitutivo I.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2016
Última Ação: Emenda Modificativa de nº CM-004/2015 PREJUDICADA pela apresentação do SUBSTITUTIVO II, altera o caput do art. 46, o § 1º e acrescenta o § 3º da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis, e dá outras providências, pelo Ver. Hilton de Aguiar de 20/07/2016 - EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Data Anexação: 12 de Março de 2015
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Texto Original
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EMEND 5/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-005/2015 ao Projeto de Lei nº EM-068/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/08/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 7.982 de 06/08/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Data Anexação: 11 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 6/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-006/2015 ao Projeto de Lei nº EM-012/2015.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015
Última Ação: A Emenda Nº CM-006/2015 do Ver. Anderson Saleme foi rejetada nos termos do art. 171 do RI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2015
Data Anexação: 11 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 7/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-007/2015 ao Projeto de Lei nº EM-014/2015.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Emenda nº CM-007/2015 Rejeitada nos termos do art. 171 do RI (parecer contrário de todas as comissões).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2015
Data Anexação: 17 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 8/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-008/2015 ao Projeto de Lei nº EM-012/2015.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-012/2015 pelo Executivo Municipal em 27/05/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2015
Data Anexação: 16 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 9/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-009/2015 ao Projeto de Lei nº EM-012/2015.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-012/2015 pelo Executivo Municipal em 27/05/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2015
Data Anexação: 23 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 10/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-010/2015 ao Projeto de Lei nº EM-040/2014.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.987 de 15/08/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2014
Data Anexação: 26 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 11/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-011/2015 ao Projeto de Lei nº EM-064/2014.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-064/2014 a pedido do Executivo Municipal através de Ofício em 28/04/2015 - Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014
Data Anexação: 25 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 13/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-013/2015 ao Projeto de Lei nº EM-012/2015.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-012/2015 pelo Executivo Municipal em 27/05/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2015
Data Anexação: 30 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 14/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-014/2015 ao Projeto de Lei nº CM-010/2015.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/06/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 7.952 de 08/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2015
Data Anexação: 31 de Março de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 15/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-015/2015 ao Projeto de Lei nº EM-064/2014.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-064/2014 a pedido do Executivo Municipal através de Ofício em 28/04/2015 - Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014
Data Anexação: 20 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 16/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-016/2015 ao Projeto de Lei nº EM-060/2014.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2014
Data Anexação: 9 de Abril de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 17/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-017/2015 ao Projeto de Lei nº EM-002/2015.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Data Anexação: 14 de Abril de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 19/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-019/2015 de autoria do Vereeador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº EM-021/2015.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-019/2015 pelo Ver. Hilton de Aguiar em 07/04/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-017/2015 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2015
Data Anexação: 7 de Abril de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 21/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-021/2015 ao Projeto de Lei nº CM-115/2014.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-115/2014 em 28/04/2015 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Data Anexação: 7 de Abril de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 22/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-022/2015 ao Projeto de Lei nº EM-064/2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Processo: 22 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-064/2014 a pedido do Executivo Municipal através de Ofício em 28/04/2015 - Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014
Data Anexação: 8 de Abril de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 23/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-023/2015 ao Projeto de Lei nº EM-064/2014.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Processo: 23 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº EM-064/2014 a pedido do Executivo Municipal através de Ofício em 28/04/2015 - Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2014
Data Anexação: 13 de Abril de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 24/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-024/2015 ao Projeto de Lei nº CM-024/2015.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 24 / 2015
Autor:
Edimar Félix
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/05/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.953 de 07/05/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2015
Data Anexação: 22 de Abril de 2015
Autor(es):
Edimar Félix
Texto Original
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EMEND 27/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-027/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Retirada a emenda de nº CM-027/2015 pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro - Careca da Água Mineral em 16/06/2015 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-035/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 7 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 28/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-028/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 28 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 16/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.970 de 16/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 13 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 29/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-029/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 29 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: A Emenda 029/2015 foi Rejeitada nos termos do art. 171 do RI (parecer contrário de todas as comissões)- ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 13 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 30/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-030/2015 ao Projeto de Lei nº EM-030/2015.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 30 / 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.977 de 26/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 31/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-031/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 31 / 2015
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 16/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.970 de 16/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 19 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 32/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-032/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 32 / 2015
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: A Emenda de nº CM-032/2015 foi RETIRADA pelo autor o Ver. Marquinho Clementino - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 19 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 33/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-033/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 33 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 16/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.970 de 16/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 22 de Outubro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 34/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-034/2015 ao Projeto de Lei nº EM-030/2015.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Processo: 34 / 2015
Autor:
Edmar Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.977 de 26/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
Data Anexação: 26 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 35/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-035/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Processo: 35 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: A Emenda 035/2015 foi rejeitada nos termos do art. 171 do RI (parecer contrário de todas as comissões)- ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 27 de Março de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 36/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-036/2015 ao Projeto de Lei nº CM-036/2014.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Processo: 36 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 13/01/2016 - Transformado no Lei Municipal de nº 8.118 de 13/01/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2014
Data Anexação: 28 de Maio de 2015
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
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EMEND 37/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-037/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 37 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: A Emenda nº CM-037/2015 foi REJEITADA nos termos do art. 171 do RI (parecer contrário de todas as comissões) - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 29 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 38/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-038/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: A Emenda de nº CM-038/2015 ficou PREJUDICADA pela aprovação da Emenda de nº CM-031/2015 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 29 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 39/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-039/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 39 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 16/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.970 de 16/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 29 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 40/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-040/2015 ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 40 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 16/06/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.970 de 16/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Data Anexação: 29 de Maio de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 42/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-042/2015 de autoria do Vereador Raimundo Nonato ao Projeto de Resolução nº CM-008/2015.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Processo: 42 / 2015
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 30/06/2015. Transformado na Resolução de nº 520 de 30/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Data Anexação: 11 de Junho de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 43/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-043/2015 ao Projeto de Resolução nº CM-009/2015.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 43 / 2015
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Retirada emenda de nº CM-043/2015 pelo autor o Ver. Marquinho Clementino em 16/06/2015 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 44/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-044/2015 ao Projeto de Resolução nº CM-009/2015.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 44 / 2015
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Retirada a emenda de nº CM-044/2015 pelo autor o Ver. Marquinho Clementino em 16/06/2015 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Data Anexação: 12 de Junho de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 45/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-045/2015 do Ver. Edimilson Andrade ao Projeto de Resolução nº CM-008/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Processo: 45 / 2015
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 30/06/2015. Transformado na Resolução de nº 520 de 30/06/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Data Anexação: 23 de Junho de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 46/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-046/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 46 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-046/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 47/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-047/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 47 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-047/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 48/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-048/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 48 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-048/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 49/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-049/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 49 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-049/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 50/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-050/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 50 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-050/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 51/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-051/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 51 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-051/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 52/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-052/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 52 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-052/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 53/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-053/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 53 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-053/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 54/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-054/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 54 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-054/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 55/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-055/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 55 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-055/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 56/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-056/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 56 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-056/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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