Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço : •Operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44 no distrito de Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Januário de Souza Rocha próximo ao número 152 no bairro Jardim Belvedere I.

Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Olímpio Moreira, entre a Rua Barcelona e Rua Dinamarca, entre a Rua Dinamarca e Rua Veneza e também entre a Rua Veneza e Rua Iraque no Bairro Paraíso.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na Rua Teneci, entre rua Peri e rua Ceci, no bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Avenida Divino Espírito Santo, próximo ao número 95 no bairro Vila Cruzeiro.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento nas seguintes ruas do bairro Ferrador:-Rua Maria Pio da Silva, em toda sua extensão;-Rua Antônio Costa Freitas, em toda sua extensão.

Que seja encaminhada esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feito um estudo para manutenção e recomposição poliédrica na Rua Dona Maria das Dores entre as Avenidas Ayrton Senna e Brigadeiro Cabral, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a manutenção com a operação tapa-buracos da Rua Bom Sucesso, no trecho compreendido entre a Av. Brigadeiro Cabral e Rua Dolores de Aguiar Rabelo, no bairro Interlagos.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito um novo estudo para regulamentação e organização do estacionamento para motocicletas na Rua Quinze de Novembro, entre Avenida Jk e Rua Abaeté, no bairro Santa Clara.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a capina e limpeza no Beco Niquelina, em frente ao número 384, no bairro São João de Deus.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes na Rua Antônio Alvez Paula Neto, em toda sua extensão, localizada em Ermida.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar serviço de capina e raspagem, o entorno da Avenida Ana Angélica, altura do número 940 no Bairro Terra Azul está fechando com o excesso de vegetação. O mato em volta está em alto volume, causando transtornos aos moradores, existe a possibilidade de atração de animais peçonhentos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar estudos para determinar a pavimentação asfáltica da seguinte rua:• Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada no Bairro Terra Azul, em toda sua extensão.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que seja realizado um estudo, para se analisar a possibilidade de encaminhar a esta Egrégia Casa um Projeto de Lei, que visa autorizar o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município, ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Buritis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes no Bairro El Dorado, em toda sua extensão, por iluminação de LED, juntamente com a instalação dos braços de luminária de LED, nos postes que necessitam do mesmo.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Se estender a instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), aos núcleos rurais, visto, que a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana, nos traz em seu Art. 11º, parágrafo 6º, que a REURB, também se aplica aos imóveis localizados em área rural, desde que a unidade imobiliária tenha área inferior à fração mínima de parcelamento, estando previsto na Lei nº 5.868 de 12 de Dezembro de 1972, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de postes de luminária nas duas Praças localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza constante nas duas Praças, localizadas na Travessia São João, Bairro Centro, altura do número 21.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para se instalar lixeiras nas duas praças, localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a poda das árvores que estão localizadas, nas duas praças da Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a reforma de duas praças, localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de braços de luminária de LED nos postes da Rua João Dias, principalmente no poste que se encontra na altura do número 1786, por ser um ponto crítico, a referida Rua se encontra localizada no Bairro Jusa Fonseca.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: realizar o reparo na pavimentação poliédrica da Av. José de Oliveira II, esquina com a Rua Alameda Rio Caiapó, no Bairro Campina Verde. Com as fortes chuvas do ano passado, as pedras se soltaram, abrindo enormes buracos pela Rua.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a poda da árvore que está localizada, na Rua Sinhô Máximo, altura do número 350,Bairro Danilo Passos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Av. Amazonas, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Jardim Nova América.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar o corte de duas árvores que estão localizadas, na Rua Joubert Cavalieri, na altura dos números 310 e 530, Bairro Santos Dumont.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de braços de iluminação nos postes localizados em um chacreamento rural, alocados na Comunidade Córrego do Paiol, após o bar do Nelúcio. No local se encontra um pequeno condomínio que possuem três ruas em estado crítico, sem nenhuma iluminação, trazendo insegurança aos moradores.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar serviço de capina, raspagem e tapa buraco no entorno do Bairro Jardim Copacabana, visto que o Bairro precisa de um amparo maior, pois a localidade se encontra descuidada.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar braços de luminária de LED, nos postes existentes em torno da Chácara São Domingos (Condomínio), localizadas na Comunidade Ferrador, antes da barragem do Cajuru.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a manutenção asfáltica da Rua Bolívia, no trecho compreendido entre a ruas Bom Sucesso e Padre Eustáquio, no bairro Nações.

Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Mato Grosso entre as Ruas Sergipe e Rio Grande do Norte, no Centro.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Petrópolis na altura do nº 210, bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente de seu Governo, a possível reforma de ampliação na Escola Municipal José Quintino Lopes no Bairro Quintino.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas por LED da Rua Itambé, desde a Estrada dos Batistas no bairro Ipiranga, até a Rua Duarte no bairro Planalto.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas por LED de toda extensão da Rua Tedinho Alvim, bairro Liberdade.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a colocação de iluminação pública, com lampadas de LED no bairro São Bento e Bairro São Mateus.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buraco e recomposição poliédrica na Rua Lagoa da Prata, nº 660, esquina com Rua Frei Wenceslau, no bairro Belvedere II.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Guatemala, próximo ao nº 751,entre a Rua Alzira Fonseca e a Rua 2, no bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua José Cirilo Alves, entre a Rua Joaquim Manoel Pereira e Rua João Severino de Azevedo, no bairro Nações.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua José Augusto Mendes, ao lado do nº 330, esquina com Rua Alexandrina Figueiredo, Bairro Paraíso, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Maria Zeferina do Amaral, esquina com Rua Cornélio Pinto, Bairro Das Oliveiras, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017,aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Cornélio Pinto, esquina com Rua Santa Maria, Bairro Das Oliveiras, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017,aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Recomposição Poliédrica na Estrada de acesso a Comunidade Rural Leite Saúde.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública que seja instalada placas indicativas de sinalização (quebra-molas, curva acentuada, animais e outras) no cruzamento da Rua Itamogi com Rua José Balbino Pereira no Bairro Espírito Santo.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de Tapa Buracos na Rua São Paulo entre as ruas Tenente Márcio e rua Anisia Ferreira, no Bairro São Roque.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Que seja realizado junto à Secretaria de trânsito e segurança da Prefeitura, um estudo de viabilidade de se colocar uma guarita de ônibus na Avenida Joaquim André na altura do nº 162, no bairro São Sebastião.

Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição poliédrica na Rua Graça Aranha em frente ao n°2450 esquina com Rua: Noel Rosa no bairro Bela Vista.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o patrolamento da Rua: José Gomes da Silva próximo ao n° 301no bairro Quinta das Palmeiras.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de implantar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na Av. do Contorno próximo ao n° 327 centro, deste município.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de aumentar linhas de reforços na linha 03 da Bairro Jardim das Acácias / Santa Tereza em horários de pico.