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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Jardim Betânia ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Marajó ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Padre Herculano ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro São Bento ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Nova Suíça ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Morumbi ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente um relatório com as seguintes informações: - Quais espaços utilizados como “Bota Fora” foram fiscalizados nos últimos 12 meses? - Quantas fiscalizações em espaços utilizados como “Bota Fora” foram realizadas nos últimos 12 meses? Em quais datas foram realizadas estas fiscalizações?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: - Qual o prazo para que seja finalizado o credenciamento da equipe de saúde bucal na ESF Rancho Alegre/Belo Vale?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações: - Como estão sendo implementadas as noções de linguagem de sinais no ensino básico ministrado na rede municipal de ensino? - Cópia do conteúdo programático de noções básicas de linguagem de sinais implementado no ensino básico da rede municipal de ensino neste ano letivo.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os órgãos responsáveis os seguintes esclarecimentos, considerando o teor do ofício SEGOV 373/2022 que responde ao requerimento n. 0102/22, sobre os gastos com comunicação da Prefeitura em 2021 e 2022: - O que compõe - de forma pormenorizada - os gastos nas seguintes rubricas orçamentárias: 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Quais os postos de saúde do município estão sem médicos lotados e o motivo da ausência do (s) médico (s).

Que seja encaminhado este requerimento ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, da relação das famílias beneficiadas com cestas básicas de janeiro/2021 até a presente data, com endereço.

Solicitando ao Executivo Municipal cópias da prestação de contas da AMVI dos últimos 05 anos.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado da ração servida para alimentação dos animais que estão abrigados no CREVISA, tal como, peso total adquirido, valor do produto, gramatura da saca, valor por quilo, valor por saca, valor total da aquisição; também, valor nutricional da ração e os parâmetros ideais nutricionais para a alimentação dos animais.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo um relatório esclarecendo: Quais os bens públicos já foram adotados por meio do projeto “Adote um bem público” com as seguintes informações: bem adotado; adotante; prazo do contrato; o que será realizado e/ou já foi realizado no bem público.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Quais políticas públicas e/ou projetos são desenvolvidos no município para pessoas transgênero?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e da Diretora da Vigilância Sanitária um relatório com os níveis emissão de poluentes ambientais pela frota de ônibus utilizado para o transporte público do município nas fiscalizações realizadas nos últimos 24 meses, juntamente com informações acerca de como é realizada a aferição desses poluentes e quais são os valores de referência para o seu índice ser considerado mínimo. Além do certificado de qualidade (série NBRISO/FDIS - 9001) e ambiental (série NBR ISO / 14000) da empresa Transoeste. Saliente-se que trata de reiteração de pedido já realizado em novembro de 2021.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário de Operações e Serviços Urbanos informações sobre a data em que será divulgado o plano de ação para ampliação da coleta seletiva no município, visando contemplar um maior número de bairros com um maior número de caminhões, conforme resposta encaminhada por meio do ofício 0225/22.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social a seguinte informação: Plano de trabalho para utilização do valor de R$390.497,60, referente ao repasse de recursos do Piso Mineiro Fixo para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a cofinanciar os municípios na execução da política de assistência social, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais para a população em situação de risco pessoal e social, na proteção básica ou especial (será repassado ao município em 12 parcelas).

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Residencial Fonte Boa.

Qque seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Santo André.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro São Francisco.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro São Lucas.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro São Miguel.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informações cópia dos laudos das inspeções de rotina realizadas pela Vigilância Sanitária na qual foram detectadas as irregularidades na Vila Vicentina no ano de 2021 e 2022. Solicito que seja enviado o número de atendimentos médicos realizados no no local noano de 2021 e 2022 até a presente data bem como o número de óbitos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informações se o Conselho Municipal do idoso tinha conhecimento da situação da Vila Vicentina em relação aos supostos maus tratos que os idosos estão sendo submetidos. Qual o plano foi adotado para resolver tendo em vista que a responsabilidade de fiscalização é do conselho como consta no fulcro art. 53 da lei 8842/1994 Estatuto do Idoso? Quantas visitas foram realizadas pelo conselho do idoso nos anos de 2021 e 2022 a vila vicentina. Foram feitos relatórios das visitas? As denúncias apuradas foram repassadas ao Conselho Estadual do Idoso? Solicito cópias. As denúncias apuradas foram repassadas no Estatuto Federal do Idoso? Solicito copias. A Secretária de Assistência Social tinha a informação de laudos da vigilância sanitária em visitas de rotina apontados anterior a está denúncia?

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, o espelho de de ponto da Coordenadora e dos Médicos Veterinários que desempenham o trabalho no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa), inclusive os foram contratados recentemente.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado sobre os seguintes questionamentos:1- Relatório a agenda de castração de animais para o corrente ano, forma de atendimento a população e critérios de agendamento; 2 - relatório completo e circunstanciado da ração servida para alimentação dos animais que estão abrigados no CREVISA, referente ao valor nutricional da ração e os parâmetros ideais nutricionais para a alimentação;3 – justificativa circunstanciada dos reais motivos pelos quais o relógio de ponto dos servidores do CREVISA, estar localizado em lugar diverso e distante do local de trabalho.4 – cópia da agenda de atendimento ao público pelo CREVISA no ano de 2022;5 – horário de atendimento e horário de trabalho dos servidores do CREVISA, bem como o cronograma de atendimento para o corrente ano;6 – escala dos servidores do CREVISA, com previsão de férias, folga e função de cada um.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há agenda de obra de infraestrutura para o Bairro Pacaembu.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra para o Bairro Padre Libério.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços Urbanos as seguintes informações: A data prevista para a instalação de iluminação de LED na Rua Sebastião Gonçalves Coelho, via de acesso principal ao campus da Universidade Federal São João Del Rey no município de Divinópolis.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria de Cultura, relatório com as seguintes informações: Ata subscrita pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural autorizando as intervenções físicas procedidas na Praça Candidés, localizada na Rua Doutor Ribeiro Pena, especialmente no que tange à pintura do relógio do sol pela empresa BUSER nas cores rosa e cinza, tendo em vista que se trata de conjunto urbano tombado provisoriamente, nos termos do artigo 4º do Decreto n. 13.532/19?

Requer que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: Quais são as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) realizadas em cada Unidade de saúde de Divinópolis? Qual profissional é responsável por cada prática? Quais dias da semana e horário as práticas são ofertadas em cada unidade de saúde?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde, relatório com as seguintes informações: - Qual o procedimento a ser adotado pelo cidadão divinopolitano que almeja solicitar uma cadeira de rodas pelo SUS? - O município presta manutenção às cadeiras de rodas concedidas pelo SUS? Em caso positivo, qual o procedimento a ser adotado pelo indivíduo que necessita de manutenção em sua cadeira de rodas? Em caso negativo, a qual órgão o indivíduo deve recorrer para conseguir a manutenção da cadeira de rodas concedida pelo SUS? - Quais as políticas públicas adotadas pelo município no ano de 2021 visando maior acessibilidade e mobilidade às pessoas portadoras de deficiência que possuem a mobilidade reduzida? - Quantas e quais fiscalizações sobre acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência foram realizadas no ano de 2021 no município? - Quais ações e políticas públicas já foram realizadas e/ou estão programadas para o ano de 2022, relativas à acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência no município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, as seguintes informações: As melhorias que estão sendo realizadas no âmbito do Programa “Adote um bem público” estão observando as regras atinentes à acessibilidade das pessoas com deficiência e piso tático, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15?

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação quantitativa de gravidezes registradas no município em adolescentes de 10 a 14 anos,do período de fevereiro de 2020amaiode 2022,discriminando os casos por bairros.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações requeridas pela Martins & Oliveira Advogados Associados, conforme documento da mesma em anexo.

Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os gastos com a Educação no final de 2021,Vereador Josafá Anderson, solicitando que mediante objetivo de subsidiar e substanciar os trabalhos dar e ferida investigação, seja convidado para realizar uma oitiva na CPI o ex-Vereador Renato Ferreira, sob o motivo do mesmo ter denunciado os gastos na educação em 2021 no Ministério Público no dia 11 de maio de 2022.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, se a Rua Epitácio Pessoa, entre Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho, em sua planta aprovada, não possui invasão de imóveis em sua rua. Solicitamos, pois, nos enviar também a planta original aprovada.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cronograma das obras para a conclusão do CMEI no Bairro Jardim das Oliveiras, próximo ao Bairro Candelária.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo,solicitando nos remeter, dentro do prazo, a resposta deste requerimento, solicitando que nos seja enviado a relação de todos os lotes ocupados e desocupados do Centro Industrial de Santo Antônio dos Campos, bem como o nome da empresa beneficiada pela doação do terreno. Solicitamos também a informação de que se existe algum terreno doado pelo município em que o proprietário, após não atender mais a finalidade da doação do objeto, ou seja, encerrado suas atividades, esteja alugando o imóvel para terceiros ou os colocando à venda.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos termos de recebimento dos Diretores das Escolas e Cmei referentes aos produtos oriundos das compras realizadas nos meses de novembro e Dezembro pela Secretaria Municipal de Educação .Solicitamos Informações se foram entregues todos os itens do termo , em caso de negativa solicito informações de local onde se encontram esses produtos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias do inventário do patrimônio recolhido por escola que foram destinados a leilão e transferência de patrimônio para outras Secretarias.Aproveito para solicitar o inventário atual das escolas Municipais e Cemei do nosso município.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias do deferimento por órgão gerenciador das respectivas atas : Dom Park , Consorcio Cispar ( amaparmg.com.br), ConsorcioHC (cimans.mg.gov.br), Conesul (cimparzonadamata.org.br), Astral, WR e Edutec dos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis nos meses de novembro e Dezembro de 2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informação sobre um possível acometimento de um incêndio na Empresa Dom Park fornecedora de Parquinhos referente ao contrato 08/2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos Editais de Licitação e dos termos de adjudicação e homologação da licitação pelo órgão gerenciador e as referidas publicações em veículo oficial das atas abaixo descritas aderidas pela Secretária Municipal de Educação no anode 2021: Ata 20/2021 Consórcio HC, WR Calçados Eirelle pregão 07/2021 processo 012/2021 ,Suyblyme Distribuidora de Moveis Eirelle Ata 026/21 ao pregão 09/2021, Astral Cientifica Adesão a Ata referente ao processo licitatório 06/2021, Conesul Comercial Ata 02/2021 referente ao Pregão Presencia 019/2020 , Don Park Industria Ata 07/2020 ao processo Licitatório 05/2020 , Edutec Salas e Equipamentos Ata 08-B / 2021 referente ao processo administrativo 001/2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia da ata de adesão originária do órgão gerenciador com a expressa data de sua vigência e publicada em veículo oficial referente ao Contrato 10/2021 Processo Licitatório 368/2021 com a Empresa Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eirelle .

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Mar e Terra.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Primavera.

Informações sobre a programação da Secretaria Municipal de Obras em relação às ações referente à pavimentação das ruas do bairro Itacolomi.