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INDIC 263/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja enviado à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que promova a anistia de multas e juros dos impostos em atraso.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 263 / 2022
Protocolo: 481/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 17:12:27
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 344/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 264/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e capina da Rua Martinho Ferreira do Amaral.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 264 / 2022
Protocolo: 484/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 17:20:29
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 332/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 265/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e capina na Rua Industrial bairro Manoel Valinhas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 265 / 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 17:23:15
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 332/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 276/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido reforma da Praça Antônio Pereira Flora da comunidade de Buritis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 276 / 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 12:27:49
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 367/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 277/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na rua Candidés próximo a Siderúrgica GERDAL, entre a rua Gabriel Passos e Brigadeiro Cabral, no bairro Interlagos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 277 / 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 12:30:07
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 278/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de construção de um calçadão na rua Brigadeiro Cabral, no bairro Santa Tereza.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 278 / 2022
Protocolo: 462/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 13:03:04
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 279/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que a mesma possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido para que seja realizada a construção de uma travessia para pedestres na rua José Lourenço no bairro São Judas para atender a comunidade.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 279 / 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:59:08
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 280/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria de Saúde um estudo com a finalidade de avaliar a construção de uma nova Unidade de Saúde – tipo 2 - para atender o bairro Interlagos e região.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 280 / 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 14:00:40
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 281/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de operação tapa-buracos na rua José Augusto, 241, bairro Santos Dumont em toda sua extensão.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 281 / 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 15:36:47
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 416/22 - SEGOV/DV de 18/03/2022.
Texto Original

INDIC 282/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia sobre a disponibilidade de cessão do lote com inscrição imobiliária 01,023,00045,00132 para a construção de uma nova Unidade de Saúde – tipo 2 - com a finalidade de atender o bairro Interlagos e região.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 282 / 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 15:39:03
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Respondido através dos Ofícios nº 121/2022 - SEMUSA/DV de 20/06/2022.
Texto Original

INDIC 283/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que o mesmo designe a equipe do Secretário de Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, para realização de limpeza da rua do Cairo no bairro Mangabeiras, em toda sua extensão.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 283 / 2022
Protocolo: 695/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:33:43
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 430/22 - SEGOV/DV de 22/03/2022.
Texto Original

INDIC 284/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretária de Obras o pedido de realização da operação tapa-buracos na rua do Cairo no bairro Mangabeiras.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 284 / 2022
Protocolo: 697/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:39:07
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 430/22 - SEGOV/DV de 22/03/2022.
Texto Original

INDIC 285/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Settrans o pedido de instalação de placa de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR” em frente ao Velório dos Ferroviários, na praça dos Ferroviários no bairro Esplanada.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 285 / 2022
Protocolo: 694/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:31:19
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 439/22 - SEGOV/DV de 24/03/2022.
Texto Original

INDIC 286/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Avenida Vaticano, que liga o Bairro Vila Romana ao Bairro Danilo Passos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 286 / 2022
Protocolo: 510/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:58:17
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 367/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 287/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação tapa buraco na Avenida Vaticano, que liga o Bairro Vila Romana ao Bairro Danilo Passos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 287 / 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:56:27
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 367/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 288/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Goitacazes - Bairro Jardim dos Candidés.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 288 / 2022
Protocolo: 534/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:12:27
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 491/22 - SEGOV/DV de 18/03/2022.
Texto Original

INDIC 289/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento adição de cascalho - Rua Marajuaras - Bairro Jardim dos Candidés.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 289 / 2022
Protocolo: 535/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:14:53
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 419/22 - SEGOV/DV de 18/03/2022.
Texto Original

INDIC 290/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 290 / 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:17:00
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 291/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação Tapa - buracos na Rua Bolívia.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 291 / 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:19:33
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 292/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Capitão Domingos, Bairro, Antônio Fonseca.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 292 / 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:22:19
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 293/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação de tapa buracos na Rua João Severino de Azevedo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 293 / 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:25:17
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 438/22 - SEGOV/DV de 24/03/2022.
Texto Original

INDIC 294/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua São Mateus, Bairro, Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 294 / 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 14:27:11
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 438/22 - SEGOV/DV de 24/03/2022.
Texto Original

INDIC 295/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de Capina e limpeza urbana na Rua João Martins Coelho próximo ao número 69 em Santo Antônio dos Campos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 295 / 2022
Protocolo: 478/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 16:59:30
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 335/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 296/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de Capina e limpeza urbana na Rua José Clementino Pereira próximo ao número 81 em Santo Antônio dos Campos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 296 / 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 16:17:35
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 335/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 297/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santo Antônio dos Campos por lâmpadas de LED, que seja incluído no cronograma da prefeitura as trocas das lâmpadas em todo o bairro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 297 / 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 17:06:11
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 335/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 298/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de realização de patrolamento na estrada de acesso e ruas do bairro Xavante.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 298 / 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 17:43:58
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 299/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de realização de limpeza e capina em todas as ruas do Residencial Fonte Boa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 299 / 2022
Protocolo: 514/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 17:42:03
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 337/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 300/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Dom Cristiano.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 300 / 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 17:39:47
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 337/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 301/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a instituir no município o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e de demais atos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, conforme modelo aprovado por ato normativo conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 301 / 2022
Protocolo: 525/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 13:35:39
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 368/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 302/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal, incluir no Edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto que a Lei Federal nº14.198/21 seja cumprida pela empresa proporcionando videochamadas diária aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva impossibilitados de receber visitas e seus familiares.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 302 / 2022
Protocolo: 523/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 13:30:48
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 377/22 - SEGOV/DV de 11/03/2022.
Texto Original

INDIC 303/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal, cadastrar todas as unidades de conservação e/ou área protegida localizadas no Município no Instituto Estadual de Florestas. Possuir sistema de tratamento ou disposição final de lixo ou de esgoto sanitário para atender ao subcritério de saneamento e assim receber repasse Estadual referente ao ICMS Ecológico.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 303 / 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 13:32:50
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 407/22 - SEGOV/DV de 16/03/2022.
Texto Original

INDIC 304/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Ottoni Olimpio de Oliveira, n. 201, na entrada do SERSAM - Serviço de Referência em Saúde Mental , no bairro Manoel Valinhas.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 304 / 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 17:08:04
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 360/22 - SEGOV/DV de 11/03/2022.
Texto Original

INDIC 305/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal, avaliar a implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em Divinópolis.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 305 / 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 17:10:46
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 229/22 - SEGOV/DV de 16/03/2022.
Texto Original

INDIC 306/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de pelo menos um consultório de rua para ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde do Município.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 306 / 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 17:19:05
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 228/22 - SEGOV/DV de 16/03/2022.
Texto Original

INDIC 307/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Concede anistia de multas juros por inadimplência tributária.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 307 / 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 13:13:05
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 464/22 - SEGOV/DV de 29/03/2022.
Texto Original

INDIC 308/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie patrolamento e adição de cascalho, na Rua Princesa Isabel, Rua Barão de Itaguá, Rua Barão de Itaguaçu, Rua Barão de Ipanema e Rua Barão de Itapeti, todas do Bairro Jardim das Mansões.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 308 / 2022
Protocolo: 556/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 13:17:44
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 309/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento da Rua João Milani, no Bairro Quinda das Palmeiras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 309 / 2022
Protocolo: 512/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 17:39:06
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 326/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 310/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando pavimentação poliédrica na Rua João Milani, no Bairro Quinda das Palmeiras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 310 / 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 17:42:51
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 325/22 - SEGOV/DV de 09/03/2022.
Texto Original

INDIC 312/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Professora Dilza Ney Faria, desde a BR-494 até a Rua Sebastião Gonçalves Coelho.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 312 / 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 17:23:29
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 368/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 313/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de braços com luminárias na Rua 3 bairro Santa Cruz.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 313 / 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 16:59:11
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 358/22 - SEGOV/DV de 11/03/2022.
Texto Original

INDIC 314/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento, limpeza e adição de cascalho na Av. Berlim, bairro, Vale do Sol.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 314 / 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 13:20:28
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 315/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a capina e limpeza da Rua Amapá no bairro Santa Rosa.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 315 / 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 13:26:12
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 464/22 - SEGOV/DV de 29/03/2022.
Texto Original

INDIC 316/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Retirada de ponto de ônibus.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 316 / 2022
Protocolo: 547/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 13:37:11
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 361/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 317/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita capina e limpeza na Avenida Brigadeiro Cabral em frente ao nº 1150, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 317 / 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:08:13
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 324/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da rua Eduardo Soares no bairro Niterói.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 324 / 2022
Protocolo: 560/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 13:30:17
Autor:  Ney Burguer
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 365/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 325/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implantação de sinalização na rua Caratinga no bairro São José.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 325 / 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 13:28:18
Autor:  Ney Burguer
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 365/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 326/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie o patrolamento, limpeza e adição de cascalho na Rua Levindo Eustáquio Paim, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 326 / 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 17:50:46
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 464/22 - SEGOV/DV de 29/03/2022.
Texto Original

INDIC 327/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Inhapim esquina rua Sergipe, bairro Orion.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 327 / 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 15:34:58
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 362/22 - SEGOV/DV de 10/03/2022.
Texto Original

INDIC 328/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e capina da Avenida Vila Velha no bairro Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 700/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 16:11:17
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 414/22 - SEGOV/DV de 18/03/2022.
Texto Original

INDIC 329/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza em torno do Córrego na rua Cruz e Souza no bairro São Judas.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 329 / 2022
Protocolo: 607/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 17:19:32
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original