Lei Complementar nº 44, de 15 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
44
Ano
1997
Data
15/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
29/12/1997
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993; 016, DE 07 DE ABRIL DE 1994; 019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994; 021, DE 10 DE JANEIRO DE 1995; 027, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995; 031, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 E 039, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 7, de 28 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 26 de agosto de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 97, de 13 de janeiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 117, de 17 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 180, de 14 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica