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Decreto do Executivo nº 15.864, de 29 de setembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

15.864

Ano

2023

Data

29/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/10/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga os decretos que menciona referente ao pagamento de gratificação de função aos servidores que menciona.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.458, de 30 de junho de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.469, de 30 de junho de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.468, de 30 de junho de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.455, de 30 de junho de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.457, de 30 de junho de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.452, de 30 de junho de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo-PMD nº 14.563, de 09 de agosto de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.593, de 20 de agosto de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.746, de 24 de novembro de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.788, de 17 de dezembro de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.790, de 17 de dezembro de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 14.932, de 14 de março de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.130, de 20 de junho de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.190, de 19 de julho de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.269, de 05 de setembro de 2022
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 15.266, de 05 de setembro de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.267, de 05 de setembro de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.268, de 05 de setembro de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.280, de 13 de setembro de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.279, de 13 de setembro de 2022
    Norma correlata  Decreto do Executivo nº 15.489, de 06 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.502, de 18 de janeiro de 2023
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 15.569, de 09 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.572, de 09 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.571, de 09 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Decreto do Executivo nº 15.738, de 29 de junho de 2023
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 9.252, de 04 de setembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica

    15.864.pdf
    15.864_retificado.pdf
    15.864_retificado_2.pdf


    OpenAPI