Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Itaobim, entre as ruas Olinda e Teresópolis, e na Rua Teresópolis, em toda sua extensão. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 266 de 2025
Processo: 266/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Zulmira de Faria Quadros, esquina com Rua Dagmar Loredo Neiva, no Bairro Dr. José Tomaz. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 267 de 2025
Processo: 267/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Doraci Nogueira Penido esquina com Rua Marechal Floriano, no Bairro Primavera. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 268 de 2025
Processo: 268/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal, incluindo redutor de velocidade, na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e Paraíba, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: 537/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a sinalização adequada na Rua Miguel Gontijo, esquina com a Rua Mateus Leme, no Bairro Ponte Funda. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 644 de 2025
Processo: 644/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Olímpio Gomes Branquinho, esquina com a Rua Dona Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 645 de 2025
Processo: 645/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Morro Grande, no Bairro São Geraldo. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 646 de 2025
Processo: 646/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Cambuci, entre a Rua Adolfo Machado e a Rua Maria Corgozinho Raposo, no Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 839 de 2025
Processo: 839/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instituída uma ajuda de custo destinada aos atiradores e monitores durante a instrução do Tiro de Guerra TG 04-019, sediado no Município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 1378 de 2025
Processo: 1378/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Izauro Belarmino Filho, no Bairro Santa Cruz. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 1379 de 2025
Processo: 1379/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 1380 de 2025
Processo: 1380/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Lava Pés, bem como que seja realizada a troca da bomba do poço que se encontra queimada, impossibilitando o abastecimento de água. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Moção Congratulatória nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. José João da Silva Junior - Zé Broinha. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Requerimento nº 837 de 2025
Processo: 837/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do número de pacientes que fazem uso da Alogliptina (Nesina), através das farmácias municipais, o valor gasto com a compra desse medicamento e o motivo do corte do fornecimento. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Requerimento nº 1277 de 2025
Processo: 1277/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de medidas preventivas em locais em que há altas taxas de tentativas de suicídios no Município de Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Requerimento nº 1278 de 2025
Processo: 1278/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestados esclarecimentos sobre possíveis projetos de terceirização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Retirada de PL EM - Ofício nº nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025. - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2025
Processo: 113/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal condenado por crime de maus-tratos contra animais, veda a investidura em cargos públicos e a
celebração de contratos com o Poder Público Municipal por pessoas físicas condenadas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização do usuário do sistema público de saúde que faltar, sem justificativa, a três atendimentos consecutivos previamente agendados nas unidades de saúde. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Vida Leve" de Combate à Obesidade e autoriza o Município de Divinópolis a fornecer medicamentos específicos para
o tratamento da obesidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 904, quadra 40, zona 38, situado no lugar denominado Fazenda do Pari, neste município,
com a respectiva regulamentação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda modificativa nº CM 020/2025 ao Projeto de Lei CM nº 58/2025. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Emenda modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera artigo 31. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Emenda modificativa nº CM 022/2025 ao Projeto de Lei Complementar EM 03/2025 - altera a redação do art. 2º. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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Ofício EM nº 059/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera a redação das alíneas “c” e “d” do inciso IV do § 1º
do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV. - |
Matéria lida |