46ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 19 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 46ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-GOFT nº 1001/2025, de 12 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento n°1266/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO 223/2025, de 12 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento n°546/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMC nº 165/2025, de 14 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde o Requerimento n°840/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEGOV nº 122/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1808/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 556/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM-727/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1723, 1724 e 1725/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1579, 1580 e 1581/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 992/2025, de 11 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação n°122/2025, de autoria do Vereador Anderson Eustáquio.

OFÍCIO SEMFOP nº 478/2025, de 08 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação n° 21/2025, de autoria do Vereador Ana Paula do Quintino.

OFÍCIO SEMFOP nº 479/2025, de 08 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação n° 659/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.

OFÍCIO SEMFAZ - GTC nº 005/2025, de 28 julho de 2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, responde o Requerimento n°1297/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV nº121/2025, de agosto de 2025, que solicita agendamento do Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto para prestação de contas anual das Secretarias Municipais, durante o mês de setembro.

OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 284/2025, de 15 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que complementa a resposta do Requerimento nº CM 1297/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFAZ - SEC Nº 082/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que complementa a resposta do Requerimento n°1297/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS:

Oficio CMAS nº 024/2025, de 13 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 18 de agosto de 2025 às 13h30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Sebastião Carlos de Castro, que se inscreveu para falar sobre a ADC – Associação Divinopolitana de Ciclismo.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

O Presidente informou sobre a amostra "Bastidores do Reinado", que está expota no espaço GTO, dos dias 18-27.