48ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 14:00 Encerramento: 26/08/2025 - 15:45
Correspondências
Expedientes
3. Leitura de Correspondência:

INSCRIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE – Tribuna Libre Cancelada pela cidadã.

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO nº 025/2025, de 26 de Agosto de 2025, do Vereador Anderson da Academia, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nesta data do dia 26/08/2025.

OFÍCIO 142/2025/GAB.003, de 26 de Agosto de 2025, do Vereador Dr. Delano, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nesta data do dia 26/08/2025.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-DTMU Nº 1040/2025, de 20 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1256/2025, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 503/2025, de 20 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento n° 705/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMC 172/2025, de 19 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde o Requerimento n° 1310/2025, de autoria do Walmir Raimundo Ribeiro.

OFÍCIO PROGER Nº 478/2025, de agosto de 2025, da Procuradoria-Geral do Município, que responde o Requerimento 1708/2025, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO DAPS Nº 374/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento 1702/2025, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 123/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1809, 1810, 1811, 1813 e 1814/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 728/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1144/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1252 e 1253/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1726, 1727, 1728, 1729, 1730 e 1731/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1582 e 1583/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

DE TERCEIROS:

Ofício nº 86/2025 – CMS/DV/MG, de 22 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a realização da VIII Reunião Ordinária no dia 27 de agosto de 2025, a partir das 18h30, de forma online, através da plataforma Google Meet.

Ofício nº 037/2025, de 28 de agosto de 2025, Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a data da 148ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 28 de agosto, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autores: Anderson da Academia, Wesley Jarbas
Turno:
Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autores: Anderson da Academia, Wesley Jarbas
Turno:
Institui, no âmbito do município, o Programa Divinópolis Sertanejo e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 200 de 2025
Processo: 200/2025
Autor: Welington Well
Turno:
Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Dispõe sobre a criação de espaços de acolhimento privativo e humanizado para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: 557/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor develocidade na Rua Olímpio Moreira, em frente ao nº 1468, no Bairro Dona Quita.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1145 de 2025
Processo: 1145/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a construção de quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Mario Xisto Gontijo, no Bairro São Luis.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1146 de 2025
Processo: 1146/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Mato Grosso, entre as ruas Pernambuco e Goiás, próximo às escolas e à Mitra Diocesana, no Centro.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1147 de 2025
Processo: 1147/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida JK, em frente à escadaria da Rua Divinópolis e ao Hospital Santa Lucia.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1255 de 2025
Processo: 1255/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de um Programa Municipal de Alimentação do Trabalhador da Educação, custeado exclusivamente com recursos municipais, de forma a possibilitar a oferta de lanche funcional aos professores e servidores em efetivo serviço nas unidades escolares.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1587 de 2025
Processo: 1587/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua José Lourenço, entre as ruas Viriato Correa e Júlio Nogueira, no Bairro São José.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1735 de 2025
Processo: 1735/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família (prolongamento Nações).
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1736 de 2025
Processo: 1736/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza nas ruas Antônio Quintino e Antônio José da Costa, no Bairro Santa Cruz.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1737 de 2025
Processo: 1737/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família/Prolongamento Nações.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1818 de 2025
Processo: 1818/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Leônidas Schwindt (entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira) e na Alameda Rio Caiapó (entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier), no Bairro Tietê.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1819 de 2025
Processo: 1819/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Magalhães Pinto, esquina com a Rua Itamogi, no Bairro Espírito Santo.
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1820 de 2025
Processo: 1820/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, no trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastião, no Bairro Afonso Pena.
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Moção Congratulatória nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo César Pereira - Paulo Paduano.
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Moção Congratulatória nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste, Divinópolis, MG.
Aguardando Leitura no Expediente
22 - Moção Congratulatória nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Júlio César Veloso.
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Moção Congratulatória nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem à Andressa Vinha Zanuncio.
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Moção Congratulatória nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Churras Gastro Bar.
Aguardando Leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: 425/2026
Autor: Flávio Marra
Turno:
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025.
Aguardando Leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 1505 de 2025
Processo: 1505/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimento quanto aos itinerários corretos dos ônibus que fazem as linhas 25, 25A e 138 (reforço), que atendem o Bairro São Paulo.
Aguardando Leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 1709 de 2025
Processo: 1709/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Inclusão do Veto nº EM nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO PARCIAL Nº EM-001/2025 - OFÍCIO EM Nº 071/2025 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.
Não informada
2 - Veto total ou parcial nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Veto Parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.
Apto para inclusão em Pauta