58ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 30 de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 57ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Matheus Dias a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Washington Moreira a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº CM-033/2025 – CI/GabPres, de 25 de setembro de 2025, do Vereador Israel da Farmácia, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, que responde o Requerimento 851/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO 0447/2025 GAB. 08, de 29 de setembro de 2025, do Vereador Vitor Costa, que justifica sua ausência na presente reunião por motivo de cumprimento de agenda previamente assumida na qualidade de Presidente Estadual do Movimento Popular da Juventude, na cidade de Araponga/MG.

Ofício nº 1246/2025, de 29 de setembro de 2025, do Vereador Walmir Ribeiro, que justificar sua ausência na Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2025, às 14h00, em virtude de participação de outra agenda, no mesmo horário, em Brasília/DF.

Ofício 592/2025, de 29 de setembro de 2025, do Vereador Welington Well, que justifica sua ausência das atividades legislativas no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, em virtude de sua participação na 1º Marcha dos Vereadores do Estado de Minas Gerais, que será realizada em Brasília/DF, nas dependências da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1093/2025, de 02 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº1585/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEMDS nº 614/2025, de 25 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº1722/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP nº 528/2025, de 29 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº846/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO DAPS nº 426/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento 850/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMAC - DMA nº 102/2025, de 24 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que resposta o Requerimento 1710/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO nº. 57/2025 , de 25 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Extraordinária, de modo online, no dia 29 de setembro de 2025, às 17h30.

OFÍCIO nº 97/2025 – CMS/DV/MG, de 26 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da XIII Reunião Extraordinária do ano de 2025, que irá realizar-se no dia 30 de setembro de 2025, a partir de 18h30, de forma online, através da plataforma Google Meet.

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 023/2025, de 29 de Setembro de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 06 de outubro de 2025, às 14h00, na Settrans.

Juliana Nunes, que se inscreveu para falar sobre “taxa cobrada no aluguel das caçambas para descarte de lixos não orgânicos”

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).