76ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 04 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 76ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Vitor Costa a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Dr. Delano a leitura de um artigo Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:
CONVITE: O Gabinete do Vereador Matheus Dias convida a todos os nobres edis para participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara no dia 10/12, às 14h, para discutir o "Atendimento às Pessoas em Situação de Rua no Município de Divinópolis".

Ofício 283/2025, de 04 de Dezembro, do Gabinete do Washington Moreira, que justifica sua ausência na 76ª Reunião Ordinária do dia 04 de Dezembro, por motivo de saúde.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 170/2025, de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, solicita dilação no prazo de 30 (trinta) dias para reposta do Requerimento nº 1731/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 174/2025, de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:
CM- 1882, 1883 e 1884/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 582/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 670, 671 e 672/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;
CM- 1162/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;
CM- 2103, 2104 e 2105/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO EM Nº 143/2025, de dezembro de 2025, do Gabinete do Prefeito, que solicita a retirada e devolução da "Mensagem Modificativa Aditiva contida no Ofício EM 125/2025", relativa ao Projeto de Lei EM 077/2025, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentada aos 31.10.2025, sob o protocolo geral nº 3451/2025, mantendo-se a redação original do PL EM 077/2025.

DE TERCEIROS:
Ofício n°. 71/2025, de 02 dezembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a realização da Reunião Ordinária que será dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).

Ofício n°. 029/2025, de 01 dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável, que comunica e convida para Reunião Ordinária que será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO COMPIR Nº 061/2025, de 01 de dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida e publica a data da Reunião Ordinária que acontecerá no dia 11 de dezembro 2025, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:45h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Ofício nº 123/2025 – CMS/DV/MG, de 01 de dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da XII Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2025, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

Ausente a Senhora Ângela Ferreira da Silva, que se inscreveu para falar sobre o usuário do SUS e sobre educação e segurança pública.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

O Vereador Anderson da Academia usou do "direito de resposta" em defesa da Comissão de Justiça que foi citada em pronunciamento de Vereador.

Pelo passamento de Antônio Lúcio Fonseca, a pedido do Vereador Wellington Well.