Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$-46.060.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS, A FILIAL LOCAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DO OESTE DE MINAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO CENTRO ESPIRITA MESTRE ERASTOCEME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 18.060.000,00 (DEZOITO MILHÕES E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM COMODATO A AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E A DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E O LAR DAS MENINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DIVINÓPOLIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E A ADAP ALIANÇA DIVINOPOLITANA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E AS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTO ANTÔNIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A JOSE ANTÔNIO MARTINS FILHO, EM PAGAMENTO POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A GILMAR JOSÉ DE ALMEIDA, EM PAGAMENTO POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ALOISIO RODRIGUES SANTOS, EM PAGAMENTO POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPIRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CAETANO.

DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E SOBRE A RECEITA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$320.460.000,00 (TREZENTOS E VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A ACELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OS OBJETIVOS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS AS CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS, COM A MÚTUA COOPERAÇÃO EM BUSCA DA MELHORIA DO ENSINO PÚBLICO.

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ORION.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO NOVA HOLANDA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO SERRA VERDE.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARAÍSO.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM CANDIDÉS.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL,NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL, NA COMUNIDADE DE MATA DOS COQUEIROS.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL, NA COMUNIDADE DE DJALMA DUTRA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL, NA COMUNIDADE DE AMADEU LACERDA.

CRIA, NA REDE DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL, NA COMUNIDADE DE COSTAS.

HOMOLOGA O SEGUNDO CONVÊNIO FIRMADO, EM 1990, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA AOS NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE ESCOTEIROS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A CONCEDER, NA INTEGRALIDADE DE SEU VALOR, O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A APERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, COM EMPREENDIMENTOS EPIFÂNIO LIMITADA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$12.000.000,00(DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO PARA NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA AOS NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPELEMNTAR NO MONTANTE DE CR$ 27.400.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL RURAL, NA COMUNIDADE DE CACÔCO DE CIMA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA BAIRRO MARIA HELENA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL CASA NOVA.

CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO DAVANUZE.

HOMOLOGA CARTA-ACORDO FIRMADA PELO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS, FREFERENTE A OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNICIDADE DE TAMBORIL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 1.939, DE 15.12.83, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DO CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.