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ALTERA RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REUNIÃO ESPECIAL ANUAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº CM-250 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SENHOR AFONSO GONZAGA.

ALTERA RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 307, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, CRIANDO A SEÇÃO DE APOIO AO LÍDER DO EXECUTIVO E A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA O ANO DE 2006. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA COMUNIDADE RURAL DE BURITIS 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: PADRE EUCLYDES BEBIANO DOS SANTOS 03 - VEREADOR ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS AGRACIADO: FREI LEONARDO LUCAS PEREIRA 04 - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADO: PASTOR JOSÉ ALBINO DE CARVALHO 05 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: EDUARDO MEZÊNCIO DA SILVA 06 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: CARLOS EXPEDITO MARQUES 07 - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA ANTÔNIA FELIPE OLIVEIRA 08 - VEREADOR JULIANO SOARES LUÍS AGRACIADA VILMA DE FÁTIMA 09 - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: ILSA DE LOURDES SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: LUIZ CARLOS SOUZA 11 - VEREADOR NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: TEREZA CONCEIÇÃO MARTINS 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADO: JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA 13 - VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DO ALTO SÃO VICENTE

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-330, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA DO PRESIDENTE COMUNITÁRIO E CRIA A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO, I - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ZENILDA AMARAL SILVA II - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: MERCEMIRO OLIVEIRA SILVA III - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADO: JOSÉ LUIZ DE FARIA CAMPOS IV - VEREADOR ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS AGRACIADO: LUIZ JOSÉ GONZAGA V - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: LAMARTINE JOSÉ QUADROS VI - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: OTÁVIO GURDIANO ALVES VII - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA DAS DORES SALVINO VIII - VEREADOR JULIANO SOARES LUIZ AGRACIADO: ANTÔNIO GONTIJO DA SILVA IX - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: VICENTE BORGES X - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA XI - VEREADOR NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: JAIRO DOMINGOS DA SILVA XII - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADO: JOÃO GOMES DA SILVA XIII - VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADO: ANTÔNIO VAZ BUENO

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 307, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, REDUZINTO O PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DE 15 DE JANEIRO A 15 DE JULHO E DE 1º DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO.

ALTERA RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25/02/2003 - QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETE PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDUZINDO O PERIODO DO RECESSO PARLAMENTAR.DE 15 (QUINZE) DE JANEIRO A 15 (QUINZE) DE JULHO E DE 1º (PRIMEIRO) DE AGOSTO A 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO

ADICIONA A ALÍNEA "A" AO INCISO XXX DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AUDIÊNCIA PUBLICA A REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

ADICIONA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AUDIENCIA PÚBLICA GERAL - ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-014/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL APOSTO POR MOTIVO DE CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO - § 1º DO ART. 66 DA CF/88 E § 1º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM-023-2006, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.668, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA ONZE, DO BAIRRO MARAJÓ II, PROCEDENDO A CORREÇÕES TÉCNICAS NA NUMERAÇÃO DOS LOTES.