Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMEND 1/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-001/2014 ao Projeto de Lei nº EM-073/2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda em 10/04/2014 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-019/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 2/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-002/2014 ao Projeto de Lei nº EM-073/2013.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda em 10/04/2014 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-019/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 3/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-003/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-001/2014.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-003/2014 retirada pelo autor o Ver. Adair Otaviano em 13/03/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2014
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMEND 4/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-004/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 12 de Abril de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 5/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-005/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Rejeitada em 08/04/2014 em única discussão e votação por 08(oito) votos favoráveis e 07(sete) contrários e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária nº CM-018/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 6/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-006/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 6 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 14/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-014/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 14 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 15/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-015/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 15 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 16/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-016/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 16 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 17/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-017/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 17 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 18/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-018/2014 de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 18 / 2014
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 19/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-019/2014 de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 19 / 2014
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 20/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-020/2014 de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 20 / 2014
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 21/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-021/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 21 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 22/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-022/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 22 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 23/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-023/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 23 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2014
Data Anexação: 1 de Julho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 24/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-024/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 24 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-024/2014 pelos autores em 08/04/2014 - Reunião Ordinária nº CM-018/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 25/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-025/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 25 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 26/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-026/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 26 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 27/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-027/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao projeto de Le Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 27 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 28/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-028/2014 de autoria do Veredor Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 28 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
EMEND 29/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-029/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Processo: 29 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 30/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-030/2014 de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 30 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: RETIRADA pelo autor a Emenda de nº CM-030/2014 - Aprovada a Retirada em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-018/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 31/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-031/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 31 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Emenda de nº CM-031/2014 Prejudicada pela aprovação de outra Emenda com o mesmo teor - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 32/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-032/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 32 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 33/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-003/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 33 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 36/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-036/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Processo: 36 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 37/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-037/2014 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 37 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 38/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-038/2014 de autoria do Vereador Marcos Vinícius e outros ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 38 / 2014
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/05/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.825 de 28/05/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Data Anexação: 28 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 39/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-039/2014 de autoria do Vereador Marcos Vinícius ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Processo: 39 / 2014
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: RETIRADA pelo autor a Emenda de nº CM-039/2014 - Aprovada a Retirada em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-018/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 40/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-040/2014 de autoria do Vereador Marcos Vinícius ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Processo: 40 / 2014
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: RETIRADA pelo autor a Emenda de nº CM-040/2014 - Aprovada a Retirada em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-018/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 41/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-041/2014 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 41 / 2014
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 42/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° CM-042/2014 ao Projeto de Lei n° CM-001/2014.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Processo: 042 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2014
Última Ação: Emenda de nº CM-042/2014 - PREJUDICADA pela Rejeição do Projeto de Lei de nº CM-001/2014 nos termos do art. 171 do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões) em 23/04/2014 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2014
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
|
|
EMEND 43/2014 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva de n° CM-043/2014 ao Projeto de Lei Complementar n° EM-001/2014.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei Complementar de nº EM-001/2014 pelo Executivo Municipal em 22/06/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2014
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 44/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-044/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 44 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 45/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-045/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 46/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-046/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 46 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 47/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-047/2014 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 47 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 48/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-048/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-004/2014.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Processo: 48 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.842 de 03/07/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2014
Data Anexação: 3 de Julho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 49/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-049/2014 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 49 / 2014
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 50/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-050/2014 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Processo: 50 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-050/2014 em 08/04/2014 em única discussão e votação por 05(cinco) votos favoráveis, 08(oito) votos contrários e 01(uma) abstençãos - Reunião Ordinária nº CM-018/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 51/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-051/2014 de autoria do Vereador Adilson Quadros ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 51 / 2014
Autor:
Adilson Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2014
Última Ação: EMENDA nº CM-051/2014 retirada pelo autor Ver. Adilson Quadros em 23/04/14 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Data Anexação: 23 de Abril de 2014
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
|
|
EMEND 52/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Ativida de n° CM-052/2014 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 52 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-052/2014 em 08/04/2014 em única discussão e votação por 05(cinco) votos favoráveis, 05(cinco) e 02(duas) abstenções - Reunião Ordinária nº CM-018/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 53/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-053/2014 de autoria do Vereador José Wilson Piriquito ao Projeto de Lei nº CM-095/2013.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Processo: 53 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2014
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 25/07/2014. Transformado na Lei de nº 7.851 de 25/07/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Matéria Anexada:
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 53 de 2014
Data Anexação: 18 de Junho de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMEND 54/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-054/2014 de autoria do Vereador Andreson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-127/2013.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 54 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/11/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.894 de 11/11/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2013
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
|
|
EMEND 55/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-055/2014 de autoria do Vereador Edimar Máximo ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Processo: 55 / 2014
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 56/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-056/2014 de autoria do Vereador Edimar Máximo e outros ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Processo: 56 / 2014
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Apreciação da Emenda de nº CM-056/2014 - Prejudicada pela aprovação de outra Emenda com o mesmo teor - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 57/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-057/2014 de autoria do Vereador Edimar Máximo ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Processo: 57 / 2014
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 58/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-058/2014 de autoria do Vereador Edimar Máximo e outros ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Processo: 58 / 2014
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Emenda Supressiva de nº CM-058/2014 de autoria do Vereador Edimar Máximo e outros ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMEND 59/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-059/2014 de autoria do Vereador Edimar Máximo ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Processo: 59 / 2014
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/04/2014. Transformado na Lei Complementar de nº 169/2014 de 28/04/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|