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PLCM 114/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Processo: 114 / 2014
Protocolo: 5972/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-114/2014 pelo autor Ver. Nilmar Eustáquio em 20/01/2015 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLCM 115/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Processo: 115 / 2014
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
31 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
9 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-115/2014 em 28/04/2015 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2015  Data Anexação: 10 de Março de 2015 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2015  Data Anexação: 7 de Abril de 2015 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PLCM 116/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 116 / 2014
Protocolo: 6181/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/04/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.946 de 07/04/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.946, de 07 de abril de 2015

PLCM 117/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei nº 642, de 30 de novembro de 1964, que estabelece nova denominação da Praça do Rosário.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 117 / 2014
Autor:  Adilson Quadros
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Apreciação Prejudicada
Data Votação:
5 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>>
9 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-117/2014 pelo autor Ver. Adilson Quadros em 11/06/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2015  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2015 Autor(es):  Adilson Quadros
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLCM 118/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Processo: 118 / 2014
Protocolo: 6071/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/02/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.932 de 10/02/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.932, de 10 de fevereiro de 2015

PLCM 120/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍNEA “C” DO ART. 3O DA LEI 6.498 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 120 / 2014
Protocolo: 6174/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-120/2014 pelo autor Ver. Edimar Máximo em 21/01/2015 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLCM 121/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 121 / 2014
Protocolo: 6173/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
31 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
9 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/04/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.949 de 09/04/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.949, de 09 de abril de 2015

PLCM 123/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ELI DE SANTANA - CARNEIRINHO A RUA DE Nº 08, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Processo: 123 / 2014
Protocolo: 6361/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/02/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.929 de 05/02/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.929, de 05 de fevereiro de 2015

PLCM 124/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOAQUIM TITA A RUA 09 NOVE, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Processo: 124 / 2014
Protocolo: 6362/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/02/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.930 de 05/02/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.930, de 05 de fevereiro de 2015

PLCM 125/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DONA LIQUINHA A RUA DE Nº10, NO BAIRRO ELDORADO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Processo: 125 / 2014
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/02/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.931 de 05/02/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.931, de 05 de fevereiro de 2015

PLCM 126/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CLÁUDIO HENRIQUE VILELA, A RUA QUATRO, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Processo: 126 / 2014
Protocolo: 6364/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Piriquito Beleza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/03/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.937 de 05/03/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.937, de 05 de março de 2015

PLCM 127/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana Municipal de prevenção e combate à Diabetes”, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Processo: 127 / 2014
Autor:  Marquinho Clementino
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/03/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.938 de 10/03/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 202 de 2014  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Marquinho Clementino
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.938, de 10 de março de 2015

PRES 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-001/2014 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA CRISTINA SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: CAPITà AMANDA CRISTINA MIRANDA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MARIA APARECIDA DE FARIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CONCEIÇÃO CAROLA PINHEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: VIVINA NOGUEIRA MICHELINI 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: IVONE APARECIDA DE SÃO JOSÉ 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: DEPUTADA ESTADUAL MARIA TEREZA LARA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: CENI FARIA NONATO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA DIRCE DA FONSECA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: SORAYA CORDEIRO ANDRADE BRAZ 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: CÉLIA PUGAS CORRÊA 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: RITA GERALDA BAIÃO 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: LUCIANA ALVES RODRIGUES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: LÚCIA DOS SANTOS PLASSCHAERT 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA LUÍSA CARVALHO FERREIRA DIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 06/03/2014. Transformado na Resolução de nº 495 de 06/03/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 495, de 06 de março de 2014

PRES 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Processo: 2 / 2014
Autor:  Marquinho Clementino
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
29 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 29/04/2014. Transformado na Resolução de nº 496 de 29/04/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 496, de 29 de abril de 2014

PRES 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução de nº 420, de 09 de fevereiro de 2010, que “Consolida a Legislação sobre a Concessão de Comendas, Títulos e Homenagens da Câmara Municipal de Divinópolis”

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestado
Data Votação:
5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Última Ação:   Retirado em Definitivo o Projeto de Lei pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/08/14 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Emenda nº 125 de 2014  Data Anexação: 12 de Agosto de 2014 Autor(es):  Piriquito Beleza
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PRES 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “MEDALHA CANDIDÉS”, PARA O ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: RODRIGO MOURA RODRIGUES 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: TERÇO DOS HOMENS DO BAIRRO NITERÓI 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: APAE DIVINÓPOLIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: GRUPO SANTA MÔNICA SAÚDE 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: FABIANO GONTIJO AMARO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: CENTRO EDUCACIONAL RECREATIVO - CECRI 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ENTIDADE LAR DAS MENINAS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: SERTÓRIO PERPÉTUO CAMPOS 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: FLÁVIO RIBEIRO MASCARENHAS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: TATY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA – PON CHIC 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: MONSENHOR JOSÉ CARLOS SOUZA CAMPOS 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: MANUEL GONÇALVES DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: CONGREGAÇÃO DOS IRMÃOS GETSÊMANI 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: HÉLIO JUSTO DIAS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: GRUPO DE ORAÇÃO PARA JOVENS CHAMA DO ALTÍSSIMO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: GERALDA GONÇALVES DE MENEZES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: SOAC – SINDICATO DAS COSTUREIRAS

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 06/05/2014. Transformado na Resolução de nº 497 de 06/05/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 497, de 06 de maio de 2014

PRES 5/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL DO LEGISLATIVO - CONSULTOR - ASSESSORES - ASSESSOR - COORDENADOR POLÍTICO - ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 10/06/2014. Transformado na Resolução de nº 499 de 10/06/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 499, de 10 de junho de 2014

PRES 6/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO", PARA O ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: NEWTON CARDOSO JÚNIOR 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: DR. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: QUINTO GUIMARÃES TOLENTINO FILHO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREITAS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GENIL ANACLETO RODRIGUES FILHO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: AMADO GRIPP JÚNIOR 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: LUIZ FERNANDO MARTINS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: ARLEM SILVA LARA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO PERRELLA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: PADRE EUCLYDES BEBIANO SANTOS 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO VIEIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: ELMO DE AZEVEDO FERNANDES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: UBIRACY NUNES PINTO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: VINÍCIO DE ALMEIDA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 6 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 26/06/2014. Transformado na Resolução de nº 500 de 26/06/2014.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 500, de 26 de junho de 2014

PRES 7/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BATISTA DE SOUZA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ANTÔNIO RAFAEL FERREIRA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: CASA DO ADUBO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: FABIANO TOLENTINO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: AILTON ALVES MARÇAL 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JESUS MANUEL RIBEIRO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RÔMULO GONÇALVES MENEZES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: RADIL ALIMENTOS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ANTÔNIO ALBINO DA MATA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO MANATA SOARES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: AMILTON TEIXEIRA NAVES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: CARLOS ALESSANDRO PEREIRA CUNHA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: JOSÉ GERALDO DINIZ 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: RODRIGO ANTÔNIO LOPES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: GERALDO APARECIDO SANTOS

Apresentação: 10 de Julho de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/08/2014. Transformado na Resolução de nº 501 de 07/08/2014.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 501, de 07 de agosto de 2014

PRES 8/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESPORTISTA DESTAQUE, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: ANTÔNIO JOSÉ LEOPOLDO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: EQUIPE DE TÊNIS ARENA 51 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MICHELLE COELHO LEMOS DALDEGAN 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS PENA MENDONÇA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: WALDELI APARECIDO DO NASCIMENTO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: ORLANDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOSÉ OSVALDO MODESTO SILVA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JULIANO JOSÉ ROMEIRO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: ELTON NOVAIS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: CÉLIO MARÇAL DA ROCHA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO:ALESSANDRO JESUS ARAÚJO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: WALLYSSON JULIANO DOS SANTOS SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: LUIZ CLÁUDIO DE MORAIS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: JOSÉ HENRIQUE RAMALHÃO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: ROGER ALISSON VIEGAS BARBOSA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: JOÃO MARCOS DOS SANTOS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: GILSON ANTÔNIO MORAIS

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Processo: 8 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/08/2014. Transformado na Resolução de nº 502 de 07/08/2014.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 502, de 07 de agosto de 2014

PRES 9/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “LÍDER COMUNITÁRIO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ CUNHA DE LIMA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: MARIA AMBROSINA DA CONCEIÇÃO SOARES ELIAS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: IRAN BRASILEIRO ALVARENGA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ALAN NICODEMOS CÂNDIDO GONÇALVES 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: ELPIO MANOEL CORREIA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: EMILIANA MARIA CARDOSO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: WASHINGTON APARECIDO MOREIRA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: CECÍLIA VASCONCELOS SILVA PIRES 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: CLIDENÔR PINTO DA SILVA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: ALUÍSIO CARLOS DA SILVEIRA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: GENY PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: RICARDO FLAUZINO SILVA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: ANTÔNIO VAZ DA SILVA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: ROSIMEIRE MARIA SILVÉRIO GOMES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: NILSIO TAVARES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: RONALIA BATISTA DOS SANTOS

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 19/08/2014. Transformado na Resolução de nº 503 de 19/08/2014.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 503, de 19 de agosto de 2014

PRES 10/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CRIA A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 4542/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 23/09/2014 - Transformado na Resolução de nº 506 de 23/09/2014.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 506, de 23 de setembro de 2014

PRES 11/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Processo: 11 / 2014
Protocolo: 4316/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 04/09/2014 - Transformado na Resolução de nº 504 de 04/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 504, de 04 de setembro de 2014

PRES 12/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “SERVIDOR DESTAQUE”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: RENEE NOGUEIRA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ANTÔNIO DONIZETE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: AUGUSTO AMBRÓSIO FIDÉLIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: ENES LINO SOUSA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: JOSÉ DOUGLAS DE OLIVEIRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: GILMA CONCEIÇÃO RIBEIRO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: ALEXANDRE ALVES GOMES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: MÁRCIO VILAS BOAS 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: CRISTINE SILVA JOAQUIM 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: CLÁUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADA: ADRIANA CONCEIÇÃO SIMÕES MACHADO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: HENRIQUE SANTOS XAVIER 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RESENDE 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ROSA MARIA DE OLIVEIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: WARLEY GERALDO LUÍS VIEIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: WILLIAN DE ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: KEILA MONTEIRO BARBOSA

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 12 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/09/2014. Transformado na Resolução de nº 505 de 08/09/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 505, de 04 de setembro de 2014

PRES 13/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ZAGMA LATALIZA FRANÇA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: EDIRCILENE GUERRA ARAÚJO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: LAÉRCIO ANTÔNIO FERREIRA NUNES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS REGINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARLI RIBEIRO DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA:ADELI ARANTES PEREIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ALESSANDRA SILVEIRA BORGES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: LUCIMONE APARECIDA VARGAS DUARTE 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: EDUARDO ALVES TAVARES 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: JOSIAS GOMES RIBEIRO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: SILVANA DE PAULA SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: PAULO CÉSAR PEREIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: JÂNUA COELI ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: SÍRLIAN MAGELA FERREIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NEIDE APARECIDA DE ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: DEUSDELIA DE SOUSA

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 13 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/10/2014 - Transformado na Resolução de nº 207 de 07/10/2014.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 507, de 07 de outubro de 2014

PRES 14/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESTUDANTE DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ARIANA APARECIDA ALVES SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: GABRIELA OLIVEIRA FERNANDES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GABRIEL DOMINGUES DOS SANTOS 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FELIPE DE ASSIS DIAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MICAELLEN CHRISTIE CECÍLIA CARVALHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: SEBASTIÃO NASCIMENTO GOMES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: BIANCA ABRAÃO BOLINA DE OLIVEIRA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: GUSTAVO LEMAR CARDOSO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: ÁTILA RAFAEL FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: RAYSSA PRADO RODRIGUES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: JOSÉ ALVES BRANQUINHOS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ZILDA JÚLIA RIBEIRO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: ISABEL TEIXEIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NATÁLIA SANTOS ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: THAIS MEI CHUNG

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 14 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/10/2014 - Transformado na Resolução de nº 508 de 07/10/2014.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 508, de 07 de outubro de 2014

PRES 15/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “MÉRITO EMPRESARIAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: LÁZARO JOSÉ DE OLIVEIRA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: INSPECIONAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACCCOM 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: EMPRESA FUMIL LTDA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: IBERÊ MARTINS PINO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOSÉ ALONSO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: EMPRESA FARMAX 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: DEPÓSITO JOTAERRE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: EMPRESA ALUMÍNIO ALVORADA LTDA. 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: AÇOUGUE DO XARÁ 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: SÉRGIO SOARES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: CONSTRUTORA PARDINI 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: USILIGAS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: JOSÉ LIBÉRIO DE SOUZA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: CARLOS JOSÉ DA COSTA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: FERNANDO GUIMARÃES ELIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Processo: 15 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 09/10/2014. Transformado na Resolução de nº 509 de 09/10/2014.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 509, de 09 de outubro de 2014

PRES 16/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução de Nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.

Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Processo: 16 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Última Ação:   Retirado em Definitivo o Projeto de Resolução pela Mesa Diretora em 10/11/2014 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Emenda nº 186 de 2014  Data Anexação: 10 de Novembro de 2014 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
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PRES 17/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR” 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: BANDA CALISTONES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: BANDA T7 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL” 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR” 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES” 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCOS OKADA

Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Processo: 17 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 04/11/2014. Transformado na Resolução de nº 510 de 04/11/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 510, de 04 de novembro de 2014

PRES 18/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO ANO DE 2014. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: KASSANDRA DA SILVA MUNIZ 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: RODRIGO DIAS CHAVES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: SEBASTIAN BAUXITA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: JOSÉ BORGES DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: BANDA BANDALHA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR DOMINGOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JOSÉ OLÍMPIO FILHO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: JONATHAS WAGNER JACINO 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOÃO BATISTA DA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: ESCOLA ESTADUAL VIDA NOVA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA - GEEC 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ONG DE VOLTA PRA CASA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MG - CAMPUS DIVINÓPOLIS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: LENIR DE CASTRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA PLACEDINA NOGUEIRA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: AMANDA QUINTILIANO

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Processo: 18 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 13/11/2014. Transformado na Resolução de nº 511 de 13/11/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 511, de 13 de novembro de 2014

PRES 19/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MAURO CORGOZINHO RAPOSO, O ESTÚDIO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Processo: 19 / 2014
Protocolo: 5978/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 19/02/2015. Transformado na Resolução de nº 512 de 19/02/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 512, de 19 de fevereiro de 2015

PELOC 1/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Processo: 1 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pela Mesa Diretora da Câmara em 11/12/2014. Transformado na Emenda a Lei Orgânica de nº 023 de 11/12/2014.
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Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 11 de dezembro de 2014

REQUE 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAR O PISO TÁTIL INSTALADO NA ALA GABINETE DOS VEREADORES – PRESIDENTE PASTOR DIVINO, ATÉ A PORTA DE ENTRADA DO GABINETE 13.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 108/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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REQUE 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACA COM O NOME PS CENTRAL DR. RENATO NOGUEIRA GONTIJO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Processo: 2 / 2014
Protocolo: 330/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1824/14 - SEGOV/DV de 03/12/2014.
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REQUE 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROJETOS CASO HOUVER NO BAIRRO ICARAÍ E REGIÃO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Protocolo: 343/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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REQUE 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLEM- 56/2013 COM TODOS OS INTERESSADOS, INCLUINDO-SE, PRINCIPALMENTE, NA CONVOCAÇÃO PARA TAL, O SINTRAM (SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO-OESTE), SINTEMMD (SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS), E O DIVIPREV (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS) E QUE TAL REUNIÃO SE DÊ O MAIS BREVE POSSÍVEL, CONSIDERANDO O PRAZO MÍNIMO DE DIVULGAÇÃO DE 5 DIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 4 / 2014
Protocolo: 553/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 003/14 de 11/02/2014 - Audiência Pública - Data: 19/02/2014 às 18:00 horas - Plenário da Câmara
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REQUE 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº143/2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Protocolo: 727/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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REQUE 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAINS, ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO AFONSO PENA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 7 / 2014
Protocolo: 805/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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REQUE 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE SAÚDE - DIA 17 DE MARÇO – SEGUNDA FEIRA, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Processo: 8 / 2014
Protocolo: 826/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 008/14 de 27/02/2014 - Audiência Pública - Data: 17/03/2014
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REQUE 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA M.PAULO FREIRE.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Processo: 9 / 2014
Protocolo: 1182/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 636/14 - SEGOV/DV de 19/05/2014.
Texto Original
REQUE 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - RELAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA REGIÃO DO BELVEDERE I E II; 02 – RELAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE CONTRATADOS, NOMEADO E/OU TRANSFERIDOS PARA ESTA REGIÃO, A PARTIR DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 1150/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 455/14 - SEGOV/DV de 15/04/2014.
Texto Original
REQUE 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL ESTABELECIDO PELA LRF.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 11 / 2014
Protocolo: 1177/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Distribuído às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 546/14 - SEGOV/DV de 07/05/2014.
Texto Original
REQUE 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES BASEADA NO OFÍCIO DO SINTRAM-CENTRO OESTE/MG DATADO EM 21 DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 26 de Março de 2014
Processo: 13 / 2014
Protocolo: 1511/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 456/14 - SEGOV/DV de 15/04/2014.
Texto Original
REQUE 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES A ESTA COMISSÃO, DE COMO FUNCIONARÁ O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NESTA UNIDADE DA PONTE FUNDA.

Apresentação: 26 de Março de 2014
Processo: 14 / 2014
Protocolo: 1512/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 453/14 - SEGOV/DV de 15/04/2014.
Texto Original
REQUE 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SE TODOS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO S.I.M. DIVINÓPOLIS,CONFORME SOLICITAÇÃO DO OFICIO 069/2013SEMAG/SIM EMITIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO.

Apresentação: 27 de Março de 2014
Processo: 15 / 2014
Protocolo: 1529/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 625/14 - SEGOV/DV de 14/05/2014.
Texto Original
REQUE 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRA ANÁLISE DA ÁGUA DA COPASA NO QUE SE TRATA DO NÍVEL DO CLORO.

Apresentação: 26 de Março de 2014
Processo: 16 / 2014
Protocolo: 1513/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1639/14 - SEGOV/DV de 07/11/2014.
Texto Original
REQUE 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL A RESPEITO DO DESMORONAMENTO DO BARRANCO NO BAIRRO ORION.

Apresentação: 26 de Março de 2014
Processo: 18 / 2014
Protocolo: 1514/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 615/14 - SEGOV/DV de 14/05/2014.
Texto Original
REQUE 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DAS DESPESAS DA OBRA DE DRENAGEM DA RUA ITAPECERICA,NO BAIRRO L.P.PEREIRA ACOMPANHADAS DE COPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, TANTO DA CONTA DOS CONVÊNIOS QUANTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA OBRA MENCIONADA,DESDE O INÍCIO,BEM COMO A DATA PREVISTA PARA RETOMADA PARA EXECUÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Processo: 19 / 2014
Protocolo: 1600/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO, ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E CÂMERAS.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 20 / 2014
Protocolo: 1575/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 474/14 - SEGOV/DV de 28/04/2014.
Texto Original
REQUE 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: • PRESTAÇÃO DE CONTAS GASTAS NO MÊS NOS SEGUINTES LOCAIS: • PRAÇA SANTUÁRIO • PRAÇA DA CATEDRAL • POLIESPORTIVO CENTRO • SEMÁFOROS DA ÁREA CENTRAL • COPIA DAS CONTAS DOS LOCAIS ACIMA CITADOS DOS ÚLTIMOS 12MESES • NUMERO QUANTITATIVOS DE SEMÁFOROS NA ÁREA CENTRAL.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 21 / 2014
Protocolo: 1716/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 610/14 - SEGOV/DV de 14/05/2014.
Texto Original