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EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-154/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-105/2018/SUBSTITUTIVO I.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-155/2018 DO VER. EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-084/2018.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-156/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-084/2018.

Emenda Supressiva de nº CM-157/2018 do Vereador Edson de Sousa ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-011/2018.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-158/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-159/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-134/2018 - CABERÁ AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, REALIZAR O CHAMAMENTO PÚBLICO /E OU UTILIZAR DA MELHOR FORMA QUE LHE COUBER, CADASTRAMENTO DAS OPERADORAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONFORME ESTIPULADO NO ARTIGO 2O.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-160/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-011/2018 - Art.16. Constitui base de cálculo do imposto o valor venal do imóvel construído, sobre o qual se aplica as seguintes alíquotas: I-Valor venal até R$ 500.000,00: 0,30 % (zero vírgula trinta por cento); II-Valor venal acima de R$500.000,00 até R$1.000.000,00: 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento); III-Valor venal acima de R$1.000.000,00: 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) IV-Valor venal, independente do valor, cujo imóvel construído esteja localizado na Zona Urbana de Divinópolis e situado em via sem pavimentação e sem rede de esgoto: Isento.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-161/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-162/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-011/2018 - Art. 162. A taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou a simples disponibilidade pelo contribuinte, de serviços públicos municipais de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis. Parágrafo Único. A falta ou interrupção de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis pelos serviços públicos por duas vezes, consecutivas ou não, implicará em restituição do valor para o contribuinte, sendo esta compensada na guia de pagamento da coleta de lixo do ano subsequente.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-163/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018 - 1 – Valor de Terreno Valor do terreno = (1.1 Área do terreno x (1.2 Fator esquina + 1.3 Fator topográfico + 1.4 Fator Formato) x 1.0 Valor do m2 de terreno)

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-164/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018 - Parágrafo Único – A base de cálculo para efeito de lançamento do tributo será deflacionada em 50% (cinquenta por cento) nos valores originalmente encaminhados à Câmara, até que seja elaborada nova planta de valores no ano de 2021.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-165/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉSAR TARZAN E OUTROS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-011/2018.

EMENDA No CM 166/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No EM 011/2018

EMENDA No CM 167/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No EM 011/2018

EMENDA No CM 168/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No EM 011/2018

EMENDA Nº CM 169/2018 AO PROJETO DE LEI No EM 081/2018 - Parágrafo Único – Os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para 2019 não poderão extrapolar acima de 5% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019.

EMENDA No CM 170/2018 AO PROJETO DE LEI No EM 081/2018

EMENDA No CM 171/2018 AO PROJETO DE LEI No EM 081/2018

EMENDA No CM 172/2018 AO PROJETO DE LEI No EM 069/2018

PATROLAMENTO (ABERTURA) DA RUA CABO JOSÉ AMARAL ENTRE AS RUAS ALCEU AMOROSO E LUCIANO MARTINS COELHO NO BAIRRO JARDIM ALTEROSA, NESTA CIDADE.

PATROLAMENTO DA RUA MARTIN CYPRIEN ENTRE AS RUAS VITAL SANTOS E IOLANDA GOMES, NO BAIRRO BELVEDERE, NESTA CIDADE.

CAPINA DA ÁREA INTERIOR E ENTORNOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

DOAÇÃO DOS LOTES DE TERRENO DE Nº 132 E 122, DA QUADRA 183, ZONA 40, SENDO OS MESMOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI NO 3.687 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO FLORESTA, PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PARANÁ A PARTIR DA LINHA FÉRREA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES(SINDICATO DO PRODUTOR RURAL).

REVITALIZAÇÃO COM PINTURA ESTRATIGRÁFICAS DAS RUAS PARANÁ, CASTRO ALVES E CARATINGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA CARATINGA ENTRE AS RUAS PARANÁ E CASTRO ALVES, E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UMA DAS MÃOS AO LONGO DE TODA VIA.

ANTEPROJETO - POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 186 C NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 1991, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE PLACAS R6A OU R6C(PROIBIDO ESTACIONAR OU PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) NA RUA SERRA DO CRISTAL, DO Nº 416F ATÉ AO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSORA ALICE SABATINI.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM AO LONGO DA RUA PORTO PRÍNCIPE, NO BAIRRO NOVA FORTALEZA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA CLARA.

LIMPEZA PERIÓDICA DE FOLHAS NO ENTORNO DA ESCOLA AAVIDA NO ALVORADA.

SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL E NAS RUAS DO BAIRRO COPACABANA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 2931, NO BAIRRO BELVEDERE, NESTA CIDADE.

DOAÇÃO DE LOTE PARA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SÃO CAETANO.

CAPINA E LIMPEZA DOS BUEIROS NA AV. BRIGADEIRO CABRAL, ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA MADUREIRA E JOSÉ AFONSO MICHELINI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADES NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

PATROLAMENTO E JOGAR ESCÓRIAS NA RUA BENEDITO FARIA PEÇANHA PRÓXIMO AO Nº 424 NO BAIRRO MARIA PEÇANHA.

SOLICITO MANUTENÇÃO EM VIA PÚBLICA COM TAPA BURACOS.

SOLICITO MANUTENÇÃO EM VIA PÚBLICA COM TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PIRES.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA ANEXADO O SETTRANS COM A DEFESA CIVIL, CRIANDO A PARTIR DESSA UNIÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DE DIVINÓPOLIS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO LARA, NO TRECHO DA RUA ITAMBÉ ATÉ A RUA MOACIR DE ARAÚJO.

TAPA BURACOS NA AVENIDA BRIGADEIRO CABRAL.

RECAPEAMENTO DA PONTE NOÉ BUENO E DAS RUAS DE ACESSO DO BAIRRO ESPLANADA.

RECAPEAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E SÃO SEBASTIÃO.

PATROLAMENTO RUA OIAPOQUE BAIRRO FLORAMAR.

TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO MACHADO FILHO.

SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARAGUATATUBA, DA RUA MORRO VELHO, ATÉ AO FINAL DA RUA, NO BAIRRO CANDELÁRIA.

SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NAIPE, Nº 40, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

PATROLAMENTO RUA PAQUETÁ BAIRRO FLORAMAR.

FAZER A MANUTENÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.