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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo e à Concessionária AB Nascentes das Gerais, este requerimento, solicitando que faça estudos e analise a viabilidade de construção de uma passarela sobre a MG 050, ligando o Bairro Prolongamento Bom Pastor através da Rua Pacífico Pinto à Avenida JK, facilitando e dando segurança à passagem dos moradores.

Requer informações sobre ITBI

Requer informações complementares referente ao requerimento 324/2022.

Que seja encaminhado este Requerimento, ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre o porque de TAMANHA DEMORA com a aprovação de projetos arquitetônicos: - Se há mais analistas nesta gestão, e praticamente a mesma quantidade de projetos protocolados, qual é o motivo da demora?- Após a saída de analistas, no setor, há alguma previsão para recompor o quadro?- Qual motivo da não terceirização das análises?- O Programa on-line, por quê não entrou em funcionamento?- Por quê o processo de análise simplificada está extrapolando o prazo definido na Lei nº8.953/2021?- Quantitativo mensal de projetos que deram entradas e quantos foram aprovados no ano2022?- Em media quantos projetos são analisados por cada servidor diariamente?

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável as seguintes informações:-O Município possui algum Plano de Ações as implementado para a regularização de vendedores ambulantes nas praças municipais (nos mesmo moldes do que foi feito na Praça do Santuário)?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente as seguintes informações: Quantas fiscalizações foram realizadas no aterro sanitário “controlado” do município no ano de 2021 e também no ano de 2022? Qual o resultado destas fiscalizações?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável as seguintes informações: Qual a quantidade atual de livros em formato acessível às pessoas com deficiência visual disponíveis na Biblioteca Municipal? Quais programas culturais voltados ao estímulo da leitura por parte das pessoas com deficiência visual já foram desenvolvidos pela Prefeitura Municipal desde a publicação da Lei 8847/2021?

Sejam encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Qual (is) o (s) motivo (s) que justifica (m) a demora no agendamento para retirada de medicamentos na Farmácia Municipal Central? Na simulação abaixo, o prazo entre a solicitação e a efetiva retirada é de 18 dias.

Sejam encaminhas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente as seguintes informações: Existe previsão para atualização do Código de Obras do Município - Lei 1071/73?

Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias das notas fiscais de medições dos serviços prestados pela empresa EMOP a partir do mês de maio até o presente momento, referente ao contrato 17/2022.

Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador, sobre o andamento/possibilidade de doação de terreno na comunidade do Inhame.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente as seguintes informações: Quantas pessoas estão aguardando cirurgia para retirada de catéter pelo SUS, atualmente no município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Cronograma com a nova ordem de reforma das unidades de saúde do município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações: Qual (is) veículo (s) realiza (m) o transporte escolar das crianças da Escola Municipal Raio de Sol? Qual a periodicidade de vistorias realizadas nos veículos que realizam o transporte escolar municipal? Qual a última data em que o (s) veículo (s) que realiza (m) o transporte das crianças da Escola Municipal Raio de Sol foi vistoriado? Qual o resultado da vistoria? Consta (m) reclamação (es) na SEMED sobre a má prestação no serviço de transporte escolar - seja por atraso ou por veículo estragado - do prestador que faz a rota da Escola Municipal Raio de Sol? Qual o procedimento a ser adotado pelos pais caso queiram reclamar sobre a prestação do serviço de transporte escolar do município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Finalidade da aquisição do veículo Picape MITSUBISHI L200 TRITON OUTDOOR GLX, no valor de 227 mil para a SEMUSA (Pregão eletrônico n. 166/22; Processo Licitatório n. 303/22): para quais atividades o veículo será utilizado?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Quantas famílias, em situação de vulnerabilidade social, são atualmente assistidas pela SEMAS, na modalidade de benefício eventual -auxílio alimentação?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Defesa Civil as seguintes informações: - Já está sendo desenvolvido um plano de contingência para o período chuvoso? - Quais ações serão desenvolvidas nos próximos meses a fim de prevenir danos no período chuvoso?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente: - Qual o motivo para a demora na aprovação dos projetos arquitetônicos no município? - Há previsão para recomposição do quadro de analistas do setor de aprovação de projetos arquitetônicos?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente: - Planilha com os valores da pesagem realizada periodicamente no centro de triagem, com os seguintes dados: a) o quantitativo de materiais após separação do material orgânico (apenas materiais recicláveis);

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informações sobre o estado da prestação de contas de 2019, 2020, 2021 referentes ao contrato 01/2019 firmado entre o município de Divinópolis e a IBDS- Instituto Brasileiro de desenvolvimento Social. O que foi apurado de prejuízo, qual o montante e qual a forma de devolução? Todas as contas convergiram ou houve existência de glosas, caso haja existência de Glosas solicito valores apurados por ano. Qual o resultado e o que foi apurado da Operação Policial “Entre Amigos” que culminou o afastamento do Secretário de saúde Amarildo?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços Urbanos: - Qual a previsão para a conclusão das obras na Rua São João Del Rei, no bairro Dom Pedro II, que liga o bairro Esplanada ao Divinópolis Clube.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Administração: - Quais unidades de saúde já foram contempladas com internet fibra ótica? - Quais unidades de saúde ainda não foram contempladas com internet fibra ótica? Há previsão de instalação nestas unidades?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Administração um relatório com as seguintes informações: - Quais órgãos, secretarias, unidades de saúde, escolas ou CMEI’s receberam aparelhos de ar condicionado no ano de 2022? (especificar no relatório o local que recebeu o item e a data da instalação do aparelho de ar condicionado)

Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre a não inclusão da Rua Márcio Francisco Gonçalves, Bairro Campina Verde, para implantação da rede de esgoto.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário de Trânsito um relatório com as seguintes informações: - Houve registro de atrasos nas linhas de ônibus do município no dia 02/10/22?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo, juntamente com o Secretário responsável, um relatório com as seguintes informações: - Qual o andamento das obras de calçamento do bairro Itacolomi?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo, juntamente com o Secretário responsável, um relatório com as seguintes informações: - Quais os bairros da cidade que possuem drenagem pluvial? - Quantos bairros ainda não possuem sistema de drenagem pluvial?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as Secretarias competentes, um relatório com as seguintes informações: Comprovação da vantajosidade de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as Secretarias competentes, um relatório com as seguintes informações: Quantos cursos de capacitação na Língua Brasileira de Sinais - Libras, destinados aos servidores públicos e prestadores de serviço que atuam na administração pública direta e indireta do Município de Divinópolis foram realizados no ano de 2022? (delinear as datas, setores e funcionários que realizaram os cursos)

Que seja instaurada um comissão especial para apurar as denúncias feitas pela Vereador Lohanna França, no momento da defesa do Projeto de Decreto Legislativo 004/2022, que ocorreu na reunião ordinária do dia 06/10/2022.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, requer nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente as informações a seguir: Informação se a empresa já foi notificada o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) sobre a existência dessas Glosas e caso a resposta seja sim, requer copias das notificações enviadas a empresa.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência e enquadre as residências rurais no disposto no Art. 13, § 1º da Lei 13.465, de 11 de Julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana (REURB). O Art. 13, § 1º da Lei 13.465, de 11 de Julho de 2017, traz os requisitos para se isentar as custas, emolumentos e atos registrais relacionados à Reurb-S.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que nos seja respondido as indagações abaixo, respeitando a prerrogativa do Vereador em fiscalizar com base nos questionamentos dos cidadãos. Recentemente surgiram alguns questionamentos sobre possíveis desvios de função dos Gerentes / Supervisores da atenção primária do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos relatórios da prestação de serviços do Instituto Áquila de Gestão á Prefeitura Municipal de Divinópolis nos anos de 2021 e 2022.

Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis,solicitando o envio, dentro do prazo regimental, das seguintes informações: Cópia do projeto executivo de drenagem pluvial do Bairro Quintino. Caso não haja o projeto digital, solicito cópia dos anexos da licitação com detalhamento das obras da rede Pluvial.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana - SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de relatório contendo as seguintes informações: - Relatório com a distribuição de protocolos de corte de árvores de 01/01/2022 até a presente data, com menção da data de entrada e finalização.

Requer informações a cerca do repasse de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) que será destinada à AMVI (Associação dos Município do Vale do Itapecerica), conforme consta no PLEM nº 073/2022 - “Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”.

Que seja encaminhado, este, ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre a aplicabilidade do art. 7º, da Lei nº 9.097, de 09 de setembro de 2022, que torna obrigatório o cumprimento do Programa de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências.“Art. 7º Fica o Poder Executivo obrigado a capacitar e treinar os servidores municipais,em especial os responsáveis pela fiscalização dos contratos a que se refere o art. 1º, quanto aos principais aspectos relacionados à identificação de condutas de fraude e corrupção”.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, um relatório com as seguintes informações: Qual o andamento dos protocolos 37297/2021, 33713/2022, 35403/2021 relacionados à pedido de extensão de rede elétrica na rua Conquista, próximo ao número 800, no bairro São Sebastião.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, um relatório com as seguintes informações: Qual a previsão de regularização do atraso na aprovação de projetos arquitetônicos no setor de alvarás da Prefeitura?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Considerando o objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº214/22, Processo Licitatório n. 373/22, quais unidades escolares municipais receberão manutenção em seus telhados? Para a elaboração do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº214/22, Processo Licitatório n. 373/22 e fixação do quantitativo de itens a serem adquiridos para a manutenção dos telhados da rede municipal de ensino e também da sede da Secretaria Municipal de Educação, foram realizados cálculos por pessoas técnicas? Em caso positivo, encaminhar os relatórios.

Que este seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijode Azevedo, solicitando informações sobre o CMEI (tipo 1) no bairro Jardim das Oliveiras. - Qual é o cronograma para finalização da obra?- Devido o acontecido, referente a roubo de materiais, quais providências a prefeitura irá tomar em relação ao acontecido?

Que este seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações a cerca do empréstimo do servidor Leonardo José Gomes Neto, engenheiro lotado na SEMFOP – Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas. - De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiro, houve a prorrogação do empréstimo do servidor à Prefeitura de Belo Horizonte. - Qual é o motivo deste empréstimo, se a Prefeitura de Divinópolis está realizando Processo Seletivo para contratação deste profissional?

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Afonso Pena, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Benjamim Constant, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Castelgandolfo, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Assembleia, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Forte de Copacabana, entre Ruas João Paulo II e Mont Serrat, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Mato Grosso do Sul, nos trechos entre Ruas Cascais/Monte Serrate Ruas Vicente Mateus /Nova Fortaleza, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e pavimentação poliédrica da Rua Antônio Isac F. e Rua Fernandes da Silva, Bairro Rancho Alegre.