8ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 14:00 Encerramento: 27/02/2025 - 17:24
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 27 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFICIO 070/2025, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria da Vereador Flávio Marra que justifica a ausência na 8ª Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº. 78/2025, de 18 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento de nº 201/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.

OFÍCIO SEGOV Nº 034/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 204, 205 e 206/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 304, 305 e 306/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 504/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 704, 705 e 705/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 805, 806 e 807/2025, de autoria do Vereador Kell Silva;

CM- 904, 905 e 906/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;

CM- 1005, 1006 e 1007/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1207 e 1208/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1304/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1404/2025 de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1504 e 1505/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEMFAZ/DIFAT/CI Nº 003/202, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento n°1.101/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

DE TERCEIROS:

Ofício Diviprev 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatírios mensais referentes ao mês de janeiro de 2025.

4. Tribuna Livre:

Ausente a tribuna Regina Célia de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre: “área da saúde”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Suzana Ribeiro, a pedido dos Vereadores Wellington Well, Ney Burguer e Israel da Farmácia. Pelo passamento de Geralda Maria Costa, a pedido do Vereador Ney Burguer.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Substitutivo I ao PL CM nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 7.441, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município e transferir posse de outro imóvel, para a Mitra Diocesana de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Emenda modificativa CM n° 01/2025 ao Projeto de Lei EM nº 01/2025 - Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
OFÍCIO EM Nº 031/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda".
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
OFÍCIO EM Nº 032/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda".
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Ruth de Lima, entre a Avenida Liberdade e a Rua Bela Vista, no Bairro Icaraí 2.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, instalação de redutores de velocidade na Avenida Goitacazes, próximo aos números 1.111, 1.120, 1.341, 1.561; na Avenida Anhanguera, próximo ao 1.081; e na Rua Pery, próximo ao nº 1.581, no Bairro Jardim Candides.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: 416/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da praça que está sendo construída no Bairro Walchir Resende, nas imediações da Rua H.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: 417/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Três, na Instância do gafanhoto ( atrás do clube AABB), visto que o referido local necessita de patrolamento.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: 418/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Jaboticabal, imediações do n° 181, no Bairro Jardinópolis, visto que a rua necessita de manutenções.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: 511/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e patrolhamento na Estrada Velha de Cajuru, final do Bairro Novo Paraíso.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: 512/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Joaquim Agostinho de Souza, nº 21, no Bairro Santa Clara, porta do CT Crossfut.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: 815/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: 819/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios, localizados no Bairro Fábio Notini, para que mantenha a higiene e a capina do seus terrenos, sob pena de sofrerem as consequências administrativas previstas na Lei nº 6.907/2008 (Código de Posturas do Município de Divinópolis).
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1102 de 2025
Processo: 1102/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Fortuna, no Bairro São Sebastião.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1103 de 2025
Processo: 1103/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a readequação do Campo de Futebol do Salgadão e a construção do vestiário.
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: 1202/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pulverização de veneno para a diminuição da população de escorpiões e caramujos que estão infestando os bairros da cidade.
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: 1205/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: 1211/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração das placas que fazem referência à UEMG, mas ainda mantêm o nome antigo “Funedi”.
Aguardando Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1317 de 2025
Processo: 1317/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização de duas faixas de pedestres na Rua Goiás, no Bairro Porto Velho, mais precisamente na Rotatória do ABC e em frente a Escola Estadual São Tomás de Aquino.
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1318 de 2025
Processo: 1318/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Finico, no Bairro Santa Cruz.
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1519 de 2025
Processo: 1519/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da Praça Candidés, no Bairro Niterói, realizando o serviço de limpeza, capina, poda das árvores e troca das lâmpadas para a tecnologia de LED.
Aguardando Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1520 de 2025
Processo: 1520/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, Bairro Catalão, no trecho compreendido entre a Rua Vereador Eliseu Zica e o número 281 (sede provisória do CISVI).
Aguardando Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1522 de 2025
Processo: 1522/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Viriato Corrêa, próximo ao n° 2.400, no Bairro Bela Vista, em frente à Escola Hermínia Corgozinho.
Aguardando Leitura no Expediente
27 - Moção Congratulatória nº 382 de 2025
Processo: 382/2025
Autor: Washington Moreira
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Fabiana de Castro Sampaio.
Aguardando Leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 814 de 2025
Processo: 814/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de suas consequências; se este plano já encontra-se em execução; se há água potável e banheiros de fácil acesso durante a jornada de trabalho; se há suporte para deslocamento com disponibilização de veículos oficiais para transporte dos ACS aos locais de trabalho.
Aguardando Leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 818 de 2025
Processo: 818/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Arquivo Público Municipal, tais como, se existe um projeto para a reforma do espaço físico onde é localizado o Arquivo Público Municipal; se já foi traçado um cronograma de execução deste projeto; se existe um plano de transferência do arquivo para um local seguro durante a execução das obras e qual seria este local.
Aguardando Leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 819 de 2025
Processo: 819/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe planejamento para a implantação de uma linha de ônibus que atenda a região do Complexo Getsêmani; caso não haja planejamento, quais são as razões que impedem a implantação de uma linha de ônibus para atender a referida região; quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir que a população da região do Complexo Getsêmani seja contemplada pelo transporte público de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 820 de 2025
Processo: 820/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal e que foi contemplado na chamada pública da CEMIG para composição de banco de projetos - Carnaval da Liberdade 2025/Chamamento Público CEMIG 004/24.
Aguardando Leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1320 de 2025
Processo: 1320/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Paulo Antônio de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 8.649, de 30 de outubro de 2019, que "estabelece no âmbito do Município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências."
Apto para única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.178, de 09 de agosto de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”.
Apto para única discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Apto para única discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.
Apto para única discussão e votação