15ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 27 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 15ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

OFICIO: 09/2025, de 26 de Março de 2025, do Vereador Breno Júnior que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 27 de março de 2025, por motivo de saúde.

DO EXECUTIVO:

Relatório SEMAC 001/2025, de 21 de março de 2025, da Gerência de Regularização Ambiental, que reponde ao Requerimento de nº 822/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMAC-DMA Nº 18/2025, de de 21 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita a prorrogação de prazo de 5 (cinco) dias para responder ao requerimento de nº 824/2025.

OFÍCIO SEGOV Nº 45/2025, março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 005, 006 e 007/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 413, 414 e 415/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 508 e 509/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 602, 603 e 604/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 714, 715 e 716/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 817 e 818/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1017, 1018 e 1019/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1216/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1314, 1315 e 1316/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1606 e 1607/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira;

CM- 1514 e 1515/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEMFOP Nº 074/2025, de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação nº 1403/2025, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO SEMFOP Nº 075/2025, de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação nº 1501/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO PROGER Nº 139/2025, de março de 2025, da Procuradoria Geral do Município, que responde ao requerimento de nº 1103, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 153/2025, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 501/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 156/2025, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 901/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 157/2025, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1301/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 158/2025, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1521/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 180/2025, de 17 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 902/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 195/2025, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 1001/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer.

OFÍCIO SEMFOP Nº 072/2025, de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação nº 703/2025, de autoria do Vereador Josafá Anderson.

OFÍCIO SEMFOP Nº 073/2025, de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação nº 1302/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

Neide Aparecida da Costa, que se inscreveu para falar sobre “Inclusão na saúde, inclusão na educação, inclusão no lazer”.

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

Pelo passamento do senhor Geraldo Correia, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro. Pelo passamento de Maria Assunção, a pedido do Vereador Dr. Delano.