| Matéria | Ementa | Situação | 
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							| 1 -
								
                                    Substitutivo I ao PL CM nº 69 de 2025 Processo: 69/2025
 Autor: Kell Silva
 Turno:
 | Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 2 -
								
                                    Substitutivo I ao PL CM nº 78 de 2025 Processo: 78/2025
 Autor: Kell Silva
 Turno:
 | Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 3 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2025 Processo: 106/2025
 Autor: Welington Well
 Turno:
 | Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 4 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025 Processo: 138/2025
 Autor: Wesley Jarbas
 Turno:
 | Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 5 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2025 Processo: 140/2025
 Autor: Matheus Dias
 Turno:
 | Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do município. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 6 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2025 Processo: 141/2025
 Autor: Flávio Marra
 Turno:
 | Dispõe sobre a proibição de manter animais no interior de veículos fechados no âmbito do município e dá outras providências. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 7 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 142 de 2025 Processo: 142/2025
 Autor: Anderson da Academia
 Turno:
 | Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 8 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 143 de 2025 Processo: 143/2025
 Autor: Anderson da Academia
 Turno:
 | Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens exclusivos para o carregamento de cadeiras de rodas elétricas nos prédios Públicos pertencentes à Câmara Municipal de Divinópolis e à Prefeitura Municipal de Divinópolis. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 9 -
								
                                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 144 de 2025 Processo: 144/2025
 Autor: Kell Silva
 Turno:
 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda em língua portuguesa para os filmes nacionais e disponibilizados apenas na versão dublada, exibidos na cidade de Divinópolis, e dá outras providências. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 10 -
								
                                    Emenda nº 27 de 2025 Processo: 27/2025
 Autor: Flávio Marra
 Turno:
 | Emenda modificativa e aditiva nº CM 027/2025 ao Projeto de Lei nº EM 039/2025 | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 11 -
								
                                    Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 67 de 2025 Processo: 67/2025
 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
 Turno:
 | Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 12 -
								
                                    Indicação nº 114 de 2025 Processo: 114/2025
 Autor: Anderson da Academia
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma reforma na Sala Verde e a implantação de sistema de câmeras de vigilância no Parque da Ilha. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 13 -
								
                                    Indicação nº 115 de 2025 Processo: 115/2025
 Autor: Anderson da Academia
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de vagas exclusivas para idosos, na área do Hospital São João de Deus, em frente as instituições: Complexo de Saúde São João de Deus; ACCCOM; Clínica de Oncologia São João de Deus; Casa de Apoio ACCCOM; Instituto Helena Antipoff; Centro Administrativo da ACCCOM. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 14 -
								
                                    Indicação nº 283 de 2025 Processo: 283/2025
 Autor: Breno Junior
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Jacaraípe, na altura do nº 34, Bairro das Oliveira. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 15 -
								
                                    Indicação nº 285 de 2025 Processo: 285/2025
 Autor: Breno Junior
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e roçada na Alameda Ubaldo Scarioli, entre a Av. Tedinho Alvim e o Cemitério Parque da Serra, no Bairro Liberdade. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 16 -
								
                                    Indicação nº 288 de 2025 Processo: 288/2025
 Autor: Breno Junior
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade na extensão da Rua Itararé, no Bairro Icaraí. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 17 -
								
                                    Indicação nº 652 de 2025 Processo: 652/2025
 Autor: Israel da Farmácia
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Júlia Carolina, nº485, no Bairro Terra Azul. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 18 -
								
                                    Indicação nº 653 de 2025 Processo: 653/2025
 Autor: Israel da Farmácia
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis, entre a casa do senhor Jesus Cordeiro até a chegada da Comunidade de Buritis. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 19 -
								
                                    Indicação nº 1043 de 2025 Processo: 1043/2025
 Autor: Ney Burguer
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o  patrolamento em toda extensão da Rua Sete, no Bairro Grajaú. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 20 -
								
                                    Indicação nº 1044 de 2025 Processo: 1044/2025
 Autor: Ney Burguer
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a recomposição da pavimentação poliédrica na Rua Santa Catarina, no trecho entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Bairro Santo Antônio. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 21 -
								
                                    Indicação nº 1045 de 2025 Processo: 1045/2025
 Autor: Ney Burguer
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina  da Rua Clodoveu Barbosa, no trecho entre as ruas Padre Abel e Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 22 -
								
                                    Indicação nº 1245 de 2025 Processo: 1245/2025
 Autor: Vitor Costa
 Turno:
 | Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 23 -
								
                                    Indicação nº 1246 de 2025 Processo: 1246/2025
 Autor: Vitor Costa
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adesão do município ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 24 -
								
                                    Indicação nº 1393 de 2025 Processo: 1393/2025
 Autor: Walmir Ribeiro
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rodovia dos Batistas/ Alameda Ubaldo Scarioli. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 25 -
								
                                    Indicação nº 1394 de 2025 Processo: 1394/2025
 Autor: Walmir Ribeiro
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Dracenas, Bairro Belo Vale. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 26 -
								
                                    Indicação nº 1395 de 2025 Processo: 1395/2025
 Autor: Walmir Ribeiro
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 27 -
								
                                    Indicação nº 1561 de 2025 Processo: 1561/2025
 Autor: Wesley Jarbas
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio do Sono, entre a Alameda Rio da Palma e a Alameda Rio Caipó, no Bairro Tietê. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 28 -
								
                                    Moção Congratulatória nº 34 de 2025 Processo: 34/2025
 Autor: Wesley Jarbas
 Turno:
 | Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Tchuba Pneus Ltda. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 29 -
								
                                    Moção Congratulatória nº 36 de 2025 Processo: 36/2025
 Autor: Walmir Ribeiro
 Turno:
 | Moção Congratulatória em homenagem à Igreja Matriz de Santo Antônio em Ermida. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 30 -
								
                                    Moção Congratulatória nº 37 de 2025 Processo: 37/2025
 Autor: Ney Burguer
 Turno:
 | Moção Congratulatória em homenagem ao Projeto Oficina de Jogos. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 31 -
								
                                    Requerimento nº 112 de 2025 Processo: 112/2025
 Autor: Anderson da Academia
 Turno:
 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 32 -
								
                                    Requerimento nº 540 de 2025 Processo: 540/2025
 Autor: Hilton de Aguiar
 Turno:
 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cronograma de obras na  Rua Nove, esquina com Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi, nas proximidades do Bairro João Paulo II. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 33 -
								
                                    Requerimento nº 541 de 2025 Processo: 541/2025
 Autor: Hilton de Aguiar
 Turno:
 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao cargo de Médico Neurologistas no último concurso, bem como outras informações adicionais. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 34 -
								
                                    Requerimento nº 1287 de 2025 Processo: 1287/2025
 Autor: Vitor Costa
 Turno:
 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação do veículo de transporte escolar, placa NXX-1784, atualmente parado nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis. | Aguardando Leitura no Expediente | 
				
						
							| 35 -
								
                                    Requerimento nº 1286 de 2025 Processo: 1286/2025
 Autor: Vitor Costa
 Turno:
 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação dos veículos de transporte coletivo atualmente parados nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis. | Aguardando Leitura no Expediente |