78ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 11 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wellington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Washington Moreira a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO Nº 491/2025, do Vereador Vítor Costa, que justificativa sua ausência na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, agendada para o dia 11 de dezembro de 2025, pois estará em Belo Horizonte/MG, participando da Caravana Federativa.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 1580/2025, de 09 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº1741/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OFÍCIO SEMDS-GAB Nº 743/2025, de 05 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde o Requerimento nº1737/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 179/2025, de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:
CM- 1885, 1886 e 1888/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 340 e 341/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;
CM- 583/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 673, 674 e 675/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;
CM- 919/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;
CM- 1265/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 2106, 2107 e 2108/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

Lara Leão Oliveira, que se inscreveu para falar sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Libras para Todos”, construído por alunos do Colégio Roberto Carneiro em parceria com a comunidade surda de Divinópolis.

Foi apresentado o relatório da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, por meio do Vereador Welington Well.

Pelo passamento de Wesley, filho da Maria, a pedido do Vereador Wesley Jarbas.