4ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 12 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Washington Moreira a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Rodyson do Zé Milton leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:
OFÍCIO EM Nº 020/2026, de fevereiro de 2026, do Gabinete do Prefeito, que solicita a retirada e a devolução do Projeto de Lei Complementar EM 001/2026, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 02.02.2026, sob o protocolo geral nº 127/2026.

OFÍCIO DAPS Nº 034/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 701/2026, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEGOV Nº 004/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Governo que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:
CM- 130/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;
CM- 2230, 2231/2025 e 217/2026, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 401 e 402/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra;
CM- 601, 602 e 603/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;
CM- 701, 702 e 703/2026 de autoria do Vereador Josafá;
CM- 801, 802 e 804/2026 de autoria da Vereadora Kell Silva;
CM- 921/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;
CM- 1001/2026 de autoria do Vereador Ney Burguer;
CM- 1201, 1202 e 1206/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 1301, 1302 e 1303/2026 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
CM- 1401 e 1402/2026, de autoria do Vereador Welington Well;
CM- 1501 e 1502/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

A inscrição para a Tribuna Livre foi cancelada pelo cidadão (a).

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

O Presidente Israel da Farmácia anunciou a conquista, pela Câmara Municipal de Divinópolis, da Medalha de Ouro, oferecida pelo TCE-MG em razão das práticas de Transparência adotadas pela instituição.

Pelo passamento de Donizete do Bairro Tietê, a pedido do Vereador Josafá Anderson.