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DENOMINA "RUA JOSÉ GONTIJO FERREIRA" A "RUA PEDESTRE 1", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

ASSEGURA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, CONFORME ESPECIFICA.

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA QUE INSTITUI O DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL. DIA 18 DE MAIO.

DENOMINA "RUA CARMEN GONTIJO FONSECA" A "RUA PEDESTRE 3", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS. NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "RUA CELINA RODRIGUES PADILHA" "RUA PEDESTRE 15", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "RUA JOSÉ AUGUSTO GONTIJO" "RUA A", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA" A "RUA NOVE, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.

DENOMINA "RUA JOSÉ ALBANO" "RUA PEDESTRE 2", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "HÉLIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO" RUA "PEDESTRE SEIS", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 60, SITUADA NA RUA DIVINO NUNES DE FARIA, ENTRE AS RUAS NAÇÕES, CENTRALINA E PITANGUI, NO BAIRRO BOM PASTOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA QUADRANGULAR DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA "RUA PEDESTRE 7", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "FRANCISCO SALES MARQUES" A RUA "SACRAMENTO", NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL "CHORUS EXSULTATE VOCES", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 2.853, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849/2000. QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "MARIA LAURA DA FONSECA" A RUA MARIANA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 1.979, DE 18 DE JUNHO DE 1984, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, "PRONAOS DIVINÓPOLIS AMORC", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA "RUA LUIZ HENRIQUE BATISTA" "RUA PEDESTRE 8" NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOÃO BELARMINO GOMES" A RUA "COLIBRI", NO BAIRRO FLORERMIDA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA DOS IRMÃOS DO GETSÊMANI".

DENOMINA "DAVID PEREIRA GUERRA" O PONTILHÃO FERROVIARIO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO NITEROI NESTE MUNICIPIO.

DEFINE PARA FINS DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, A ÁREA QUE MENCIONA SITUADA NO BAIRRO PONTE FUNDA.

ALTERA A LEI Nº 5655 DE 07 DE AGOSTO DE 2003. QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.655 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § DO ART. 4º E ACRESCENTA § 3º, NA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA "JOSÉ MARIA DOS SANTOS" A RUA 'CAMPESTRE", NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS", NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LAVAGEM DE VEICULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ROBERTO SILVA AMORIM" A RUA "ONZE", NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ELZA ANDRÉ DE MELO, A RUA 14, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ANTONIO CANDIDO, A RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO SAVASSI, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA PALMARES A RUA PEDESTRE B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS

DENOMINA RUA NORVINA TORRES DÂMASO A AVENIDA HUM, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS/ DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA "MULHER CIDADÃ". MARIA HEREDES SILVA BARROS, MARLI RODRIGUES, MARIA AMÉLIA FONSECA DA SILVA, GUILHERMINA MARIA DE JESUS, MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, ROZILENE BÁRBARA TAVARES, VALDETE FONSECA AMARAL, STELA MARIS RACHID MORAES, LUZIA MARIA DA FONSECA E VIVIAN, FÁTIMA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO MIRANDA, SELMA REGINA NUNES CORDEIRO, ODAIZA ALVES GOMES BUENO, ANA MARIA DE ABREU, CAROLINA VALINHAS MANATA, ADIR MARIA DA SILVA GONÇALVES, MARIA EXPEDITA JÚLIA DE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMENTINA MOREIRA, CELDA MÁRCIA TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. HUDSON CARVALHO BIANCHINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. PEDRO ALVES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO PADRE EVARISTO JOSÉ VICENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. SEBASTIÃO GUIMARÃES DE ASSIS.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS/2004. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JESUS DA SILVA OLIVEIRA 02 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADO: TRANSPORTES COLETIVOS E TURÍSTICOS LTDA - TRANSPRATUR 03 - VEREADOR ANTÔNIO DAVI FILHO AGRACIADO: GERALDO JOSÉ RODRIGUES 04 - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADO: UNIÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR - UPPM 05 - VEREADOR CARLOS ANTÔNIO CÔNSOLI AGRACIADO: MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS 06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JORGE MONTEIRO DA SILVA 07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: LOJA MAÇÔNICA MESTRE RANGEL 08 – VEREADOR ELIANA FERREIRA GLÓRIA E SILVA AGRACIADA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA QUADROS 09 - VEREADOR JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA FILHO AGRACIADO: LEOPOLDO DONIZETE DE LIMA 10 - VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MARTINS AGRACIADO: RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS 11 - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADO: NADIR ALVES GONTIJO 12 - VEREADOR MANOEL CORDEIRO COELHO JÚNIOR AGRACIADO: MONSENHOR EUSTÁQUIO AFONSO DE SOUZA 13 - VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA AGRACIADO: VANTUIR MARCELINO DALDEGAN 14 - VEREADORA MARIA DAS DORES MANOEL AGRACIADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - FACED 15 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: ROSÂNGELA MALTA 16 - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS 17 - VEREADOR SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES AGRACIADO: GERALDO DONIZETE TOMÉ 18 - VEREADOR VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA 19 - VEREADOR UVALNÍLCIO DE SOUSA ROCHA AGRACIADO: EDUARDO FONSECA SANTOS

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº249, DE 25 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº CM-251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO DR.JORGE JOHANNPETER GERDAU.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 225 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

FAZ ADEQUAÇÃO NOS ANEXOS II-II E III-III- NÍVEL GRUPO H, DA RESOLUÇÃO 249DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5.869, DE 07/04/2004.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURIDICO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE RECRUTAMENTO RESTRITO PARA RECRUTAMENTO AMPLO, ALTERANDO AS RESOLUÇÕES DE NºS 249 E 251/2003.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR FATOS QUE ENVOLVEM O NOME DO VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA,SOBRE POSSÍVEL RECEBIMENTO DE PROPINA QUANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E SOBRE AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JANUÁRIO DE SOUZA ROCHA FILHO, NA RÁDIO MINAS E JORNAL AGORA SOBRE OS MESMOS FATOS.