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EMEND 57/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-057/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Processo: 57 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Rejeitada em 18/08/2015 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-057/2015 - Reunião Ordinária de nº CM-044/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 11 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 70/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva n° CM-070/2015 ao Projeto de Lei nº CM-065/2015.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 70 / 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 06/11/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.032 de 06/11/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2015
Data Anexação: 12 de Agosto de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 71/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de n° CM-071/2015 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei nº CM-058/2015.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 71 / 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/09/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 8.002 de 15/09/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2015
Data Anexação: 12 de Agosto de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 72/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-072/2015 ao Projeto de Lei nº CM-062/2015.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 72 / 2015
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado em 03/11/2015 o VETO TOTAL - Projeto de Lei nº CM-062/2015 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-064/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Agosto de 2015
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 73/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-073/2015 ao Projeto de Lei nº EM-045/2015.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 73 / 2015
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-073/2015 pelo autor o Ver. Marcos Vinícius em 18/08/2015 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2015
Data Anexação: 12 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 74/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-074/2015 ao Projeto de Lei nº CM-057/2015.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 74 / 2015
Autor:
Edimar Félix
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2015
Data Anexação: 17 de Agosto de 2015
Autor(es):
Edimar Félix
Texto Original
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EMEND 75/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-075/2015 ao Projeto de Lei nº EM-023/2015.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 75 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2015
Data Anexação: 17 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 76/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-076/2015 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei nº EM-036/2015.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Processo: 76 / 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Adilson Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 17/09/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 8.003 de 17/09/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2015
Data Anexação: 19 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 77/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-077/2015 ao Projeto de Lei nº CM-067/2014.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 77 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2014
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Marquinho Clementino
Texto Original
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EMEND 78/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-078/2015 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-079/2014.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 78 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 28/12/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.106 de 28/12/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2014
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Marquinho Clementino
Texto Original
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EMEND 79/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-079/2015 do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-033/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 79 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 22/10/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 8.029 de 22/10/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Marquinho Clementino
Texto Original
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EMEND 80/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-080/2015 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-051/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 80 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara em 10/06/2016. Transformado no Lei Municipal de nº 8.161 de 10/06/2016.
Texto Original
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EMEND 81/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-081/2015 ao Projeto de Lei nº CM-060/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 81 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei nº CM-060/2015 pelo o autor o Vereador Adilson Quadros EM 10/09/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 82/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-082/2015 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-061/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 82 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2016
Última Ação: VETO TOTAL MANTIDO AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-61/2015 em 14/07/2016 em única discussão e votação - Reunião Extraordinária de nº CM-003/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 83/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-083/2015 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-003/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 83 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/02/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.122 de 03/02/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 84/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-084/2015 de autoria do Vereadon Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-024/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 84 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/09/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 8.001 de 15/09/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 85/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-085/2015 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-025/2015.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Processo: 85 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/12/2015. Transformado na Lei Municipal de nº 8.073 de 15/12/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 87/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-087/2015 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-014/2015.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 87 / 2015
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:
Edmar Rodrigues (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara em 09/11/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.031 de 09/11/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Data Anexação: 1 de Setembro de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 88/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-088/2015 ao Projeto de Lei nº CM-006/2015.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 88 / 2015
Autor:
Adilson Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Última Ação: EMENDA Nº CM-088/2015 retirada definitivamente pelo autor o Ver. Adilson Quadros em 1º/10/15.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Data Anexação: 1 de Outubro de 2015
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Texto Original
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EMEND 90/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-090/2015 ao Projeto de Lei nº CM-014/2015 de autoria do Vereador Anderson Saleme.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Processo: 90 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Relatorias:
Edmar Rodrigues (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara em 09/11/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.031 de 09/11/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2015
Data Anexação: 21 de Setembro de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 91/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-091/2015 de autoria do Vereador Edimar Máximo ao Projeto de Resolução nº CM-012/2015.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Processo: 91 / 2015
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/10/2015. Transformado na Resolução de nº 524 de 08/10/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Data Anexação: 23 de Setembro de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 92/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-092/2015 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Resolução nº CM-012/2015.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 92 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/10/2015. Transformado na Resolução de nº 524 de 08/10/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Data Anexação: 25 de Setembro de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 93/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-093/2015 de autoria do Vereador Marcos Vinícius ao Projeto de Resolução nº CM-012/2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 93 / 2015
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/10/2015. Transformado na Resolução de nº 524 de 08/10/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Data Anexação: 30 de Setembro de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 94/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-094/2015 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Resolução nº CM-012/2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 94 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/10/2015. Transformado na Resolução de nº 524 de 08/10/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Data Anexação: 30 de Setembro de 2015
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 95/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-095/2015 ao Projeto de Lei nº CM-083/2015.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Processo: 95 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Retirada em definitivo da Emenda de nº CM-095/2015 pelo autor em 05/10/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2015
Data Anexação: 5 de Outubro de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 96/2015 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva de nº CM-096/2015 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-056/2015.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 96 / 2015
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara o Ver. Oriosmar Pinheiro - Careca da Água Mineral em 04/12/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.061 de 04/12/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2015
Data Anexação: 6 de Outubro de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 97/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de n° CM-097/2015 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-056/2015.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 97 / 2015
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara o Ver. Oriosmar Pinheiro - Careca da Água Mineral em 04/12/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.061 de 04/12/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2015
Data Anexação: 6 de Outubro de 2015
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 98/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-098/2015 ao Projeto de Lei n° EM-044/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Processo: 98 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: Rejeitada a emenda nº CM-098/2015 em 05/11/2015 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-065/2015.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
Data Anexação: 9 de Outubro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 99/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-099/2015 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº EM-062/2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 99 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-099/2015 pelo autor o Ver. Hilton de Aguiar em 11/11/15. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 100/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-100/2015 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº EM-062/2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 100 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-100/2015 pelo autor o Ver. Hilton de Aguiar em 11/11/15. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 101/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-101/2015 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº EM-062/2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 101 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-101/2015 pelo autor o Ver. Hilton de Aguiar em 11/11/15. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 102/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-102/2015 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº EM-062/2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 102 / 2015
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-102/2015 pelo autor o Ver. Hilton de Aguiar em 11/11/15 – ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 103/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-103/2015 ao Projeto de Lei nº EM-044/2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 103 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: Retirada a emenda Nº CM-103/2015 pelo autor o Ver. Oriosmar - Careca da Água Mineral em 04/11/15.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2015
Data Anexação: 14 de Outubro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 104/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-104/2015 de autoria do Vereador Edimar Máximo ao Projeto de Lei nº EM-062/2015.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 104 / 2015
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-104/2015 pelo autor o Ver. Edimar Máximo em 11/11/15. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 105/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-105/2015 de autoria do Vereador Edimar Máximo ao Projeto de Lei nº EM-062/2015.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 105 / 2015
Autor:
Edimar Máximo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-105/2015 pelo autor o Ver. Edimar Máximo em 11/11/15 – ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 106/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-106/2015 de autoria do Vereador Edmar Rodrigues ao Projeto de Lei nº CM-006/2015.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 106 / 2015
Autor:
Edmar Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2016
Última Ação: Emenda Modificativa de nº CM-106/2015 PREJUDICADA pela apresentação do SUBSTITUTIVO II, altera o caput do art. 46, o § 1º e acrescenta o § 3º da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Divinópolis, e dá outras providências, pelo Ver. Hilton de Aguiar de 20/07/2016 - EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2015
Data Anexação: 15 de Outubro de 2015
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Texto Original
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EMEND 107/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-107/2015 de autoria do Vereador Careca da Água Mineral ao Projeto de Lei nº EM-062/2015 - LOA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 107 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-107/2015 pelo autor o Ver. Oriosmar; Careca da Água Mineral em 11/11/15; ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 108/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-108/2015 de autoria do Vereador Careca da Água Mineral ao Projeto de Lei nº EM-062/2015 - LOA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 108 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-108/2015 pelo autor o Ver. Oriosmar Careca da Água Mineral em 11/11/15. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 109/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-109/2015 de autoria o Vereador Careca da Água Mineral ao Projeto de Lei nº EM-062/2015 - LOA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 109 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-109/2015 pelo autor o Ver. Oriosmar Careca da Água Mineral em 11/11/15. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 110/2015 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-110/2015 de autoria do Vereador Oriosmar Careca da Água Mineral ao Projeto de Lei nº EM-062/2015 - LOA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 110 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-110/2015 pelo autor o Ver. Oriosmar Careca da Água Mineral em 11/11/15. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 112/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-112/2015 ao Projeto de Lei nº CM-084/2015.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2015
Última Ação: Retirada a emenda de nº CM-112/2015 pelo autor o Ver. Rodrigo Kaboja em 20/11/2015 - ARQUIVADA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2015
Data Anexação: 11 de Novembro de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 113/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-113/2015 ao Projeto de Lei nº CM-084/2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Processo: 113 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-084/2015 pelo autor o Ver. Kaboja em 23/02/2015 - ARQUIVADO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2015
Data Anexação: 23 de Novembro de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 114/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-114/2015 ao Projeto de Lei nº CM-084/2015.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 114 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2015
Data Anexação: 25 de Novembro de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 115/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-115/2015 ao Projeto de Lei nº CM-084/2015.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 115 / 2015
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-084/2015 pelo autor o Ver. Kaboja em 23/02/2015 - ARQUIVADO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2015
Data Anexação: 27 de Novembro de 2015
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 116/2015 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-116/2015 ao Projeto de Lei nº EM-068/2015.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Processo: 116 / 2015
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: Apresentada EMENDA Nº CM-116/2015 pelo Ver. Careca da Água Mineral em 03/12/2015 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº 075/2015 de 10/12/2015 - RETIRADO PELO AUTOR EM 10/12/2015.
Texto Original
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EMEND 117/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-117/2015 ao Projeto de Lei nº EM-054/2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Processo: 117 / 2015
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/12/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.083 de 21/12/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2015
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 119/2015 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-119/2015 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Processo: 119 / 2015
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2016
Última Ação: Parecer pela inconstitucionalidade da emenda aprovado em 19/01/2016 (Reunião Extra) - EMENDA nº CM-119/2015 ARQUIVADA nos termos do art. 127, § 3o do RI).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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INDIC 1/2015 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 569/15 - SEGOV/DV de 29/04/2015.
Texto Original
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INDIC 2/2015 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO ANTÔNIO FONSECA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 569/15 - SEGOV/DV de 29/04/2015.
Texto Original
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INDIC 3/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES NA RUA BRIGADEIRO CABRAL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES DE MATOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Processo: 3 / 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 251/15 - SEGOV/DV de 09/03/2015.
Texto Original
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