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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Arthur Bernardes, Bairro Nova Fortaleza.

Requer informações sobre a falta de medicamentos para tratamento de Diabetes na Farmácia Central: - Qual é o motivo da falta desses medicamentos? - Há quanto tempo esses medicamentos estão em falta? - Por que a Secretaria de Saúde não está repassando as informações aos responsáveis, através do atendimento ao público, sobre a falta dos remédios, pois quando são questionados, os mesmos não sabem responder a população? - Existe previsão e empenho da prefeitura para aquisição desses medicamentos?

Requer informações sobre o contrato temporário dos Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias. - Quantos agentes comunitário de saúde foram contratados? E de endemias? - Qual é o prazo destes contratos? - Há previsão de prorrogação dos contratos? - Qual foi o valor gasto para treinamento desses agentes? - Existe previsão de Concurso Público?

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua do Mediterrâneo, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Defensores da Pátria, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua do Mediterrâneo, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Frei Respício, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua João Teodoro Ferreira, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento deste vereador, sendo repassado ao gabinete as seguintes informações e esclarecimentos:

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde, um relatório com: Foi realizado um mutirão de exames de colonoscopia no último dia 18/11/2022? Se sim, em qual local? Identificação dos usuários que participaram do mutirão de colonoscopia realizado no dia 18/11/2022? Quantitativo de usuários que encontram-se atualmente aguardando a realização de exames de colonoscopia. Previsão do próximo mutirão para realização de exames de colonoscopia.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Quem solicitou e efetuou o pagamento da taxa de uso e ocupação do solo referente à obstrução da Rua Rosa Viterbo Gontijo, no bairro Interlagos, em frente ao Tiro de Guerra do município; Cópia do requerimento administrativo para utilização da via com colocação de tendas, cones, etc; Em não havendo autorização da Prefeitura para utilização do espaço, cópia das notificações e autuações realizadas.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Quantas vagas para crianças de 02 anos foram disponibilizadas no ano de 2021? Quantas crianças ficaram em lista de espera? Quantas vagas para crianças de 02 anos foram disponibilizadas no ano de 2022? Quantas crianças ficaram em lista de espera? Quantas vagas para crianças de 02 anos foram disponibilizadas para o ano de 2023? Quantas crianças encontram-se em lista de espera?

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana - SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, informações sobre o cronograma de retorno das castrações de cães e gatos e do funcionamento do castramóvel com a relação dos bairros que serão atendidos.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre quais as Unidades de Saúde são prioritárias para reforma.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o cronograma de troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por LED no bairro São Judas.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Governo solicitando, dentro do prazo regimental, o envio de relatório das atividades do Instituto Áquila, por secretaria, contendo os problemas e as ações do programa de modernização em gestão bem como demonstrativo dos valores que foram pagos ao Instituto.

Que juntamente com a pasta responsável , seja reportado a esse Vereador, sobre a aplicação/efetividade da Lei de Nº 8.989 de 15 de Março de 2022, que dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos para as instituições filantrópicas.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Processo Licitatório nº 373/2022.

Que seja encaminhado, este, ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre o motivo de o Município se associar ao Consórcio CISMEP.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando informações sobre como está o andamento das emendas impositivas deste vereador que foram encaminhadas no ano de 2021 para a área da saúde e educação.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando informações sobre o andamento da emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais destinada pelo Deputado Estadual Gustavo Mitre para aquisição de materiais permanentes das escolas municipais relacionadas abaixo.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Qual o objetivo da obra que está sendo realizada em frente ao Hospital São Bento Menni? Quando a obra teve início? Porque a obra está parada? Qual a previsão de conclusão da obra que está sendo realizada em frente ao Hospital São Bento Menni?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Todos os veículos de transporte coletivo municipal possuem cinto de segurança para usuários cadeirantes? Qual a data da última fiscalização nas linhas de transporte coletivo do município para verificar a existência e utilização de cinto de segurança pelos usuários cadeirantes?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Onde será descartado o material resultante das podas de árvores - lixo verde - da Avenida Paraná e Rua Castro Alves?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações: A fundamentação para a não atualização do vencimento inicial (Nível A/Grupo/A) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, constante da Tabela de Vencimentos (GH 24), majorando o valor atual de R$1.656,68 para R$2.424,00,na forma da Emenda Constitucional n. 120, de 05/05/2022.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 13.731/18, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas: Qual (is) valor (es) o município recebeu nos últimos 2 anos relativos a multas por crime, infração penal ou administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, arrecadadas pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA? Qual a destinação dada pelo município aos recursos recebidos da aplicação de multa por crime, infração penal ou infração administrativa advindas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente?

Que seja encaminhado este requerimento ao Superintendente Regional da Copasa, Sr. João Martins,assim como ao Representante Institucional da Cemig, Sr. Pierre, solicitando quenos seja encaminhado a data de ligaçãode água e energia de todos os imóveis que se encontram na Rua Epitácio Pessoa, entre a Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretária Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia,relatório com todos os servidores que receberam periculosidade, desde 2017 até a data atual, estratificando o nome do servidor, cargo/função, período e o valor de recebimento. Ademais, que nos seja encaminhado quantas motocicletas e motonetas existem na Prefeitura, estratificando o seu local de patrimônio/lotação, placas e quem são os responsáveis pela condução das mesmas.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretaria Municipal Saúde,relatório com a quantidade e nome das vacinas que foram oferecidas na rede pública de Divinópolis, desde 2011 até 2022. Ademais, que nos seja encaminhado a previsão para 2023 com seus respectivos nomes e quantidades.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária solicita a realização de Audiência Pública com a presença de todos os Vereadores para tratar do Projeto de Lei Nº EM-072/2022.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, considerando a resposta ao requerimento 434/2022 através do ofício CGM nº 197/2022, no tópico a seguir: 5. “Contudo, cumpre informar, que o IBDS já foi informado acerca das glosas apuradas e tem apresentado manifestação, porém, o valor global, somente poderá ser fechado após a conclusão final do relatório, com análise, em conjunto, da documentação referente a todo o período da execução do contrato, quando, como dito, será concedido prazo para apresentação de defesa”. Como foi informado na resposta ao requerimento que a IBDS foi notificado, solicito cópias das notificações feitas junto a IBDS acerca das glosas apuradas. 6. A documentação referente às prestações de contas já analisadas de forma parcial se encontra à disposição na SEMUSA para consulta.

Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis,solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de cópia de todos os projetos de infraestrutura e sinalização de trânsito na Rua Duarte e ao entorno da Estadual Manoel Correia Filho no Bairro Planalto.

Que seja encaminhado, este, ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijode Azevedo, solicitando informações sobre o Processo Seletivo Público, Edital nº 02/2017.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, um relatório com as seguintes informações: Quantas mudas de árvores foram doadas pelas concessionárias de veículos no município de Divinópolis no ano de 2021, tendo em vista as determinações da lei municipal n. 7172/10? Cópia dos relatórios anuais encaminhados pelas concessionárias de veículos do município ao órgão competente do executivo, informando o número de carros vendidos no ano de 2021. Em quais locais - vias urbanas, áreas de preservação permanentes, reservas florestais, parques, jardins e corredores ecológicos - foram realizados os plantios das mudas de árvores doadas pelas concessionárias de veículos no ano de 2021?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Relatório contendo os itinerários percorridos pelo veículo “Van” da Secretaria de Assistência Social - MOB SUAS, nos últimos 12 meses, com a discriminação da finalidade/programação.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações: Todas as escolas municipais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes, possuem cartazes afixados em todas as salas de aula, com os seguintes dizeres: “VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...) DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO”, conforme dispõe a Lei Municipal n. 8779/20? Foram realizadas fiscalizações no ano de 2022 nas escolas municipais públicas e privadas a fim de verificar a existência de cartazes informativos, conforme determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20? Qual a penalidade a ser aplicada às escolas municipais públicas e privadas que descumprirem o que determina o artigo 4º da Lei Municipal 8779/20?

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, solicito da Secretaria de Fazenda o balancete de receitas acumuladas até Novembro de2022, bem como o balancete analítico de empenhos da Secretaria de Operações Urbanas por dotação com histórico das despesas de Janeiro a Dezembro de 2022.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer a relação de todos os servidores públicos aposentados que continuam trabalhando na Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação de todos os ônibus que pertencem à Prefeitura Municipal de Divinópolis, de que forma foram adquiridos, quantos estão sem utilização e quais motivos os mesmos não estão sendo aproveitados?

Subemenda I à Emenda Modificativa 17/2022.

Subemenda I à Emenda CM n° 088/2022 ao Projeto de Lei EM n° 080/2022.

VETO INTEGRAL Nº EM-001/2022 - OFÍCIO DE Nº EM-080/2022 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-069/2022 - Altera dispositivo da Lei 8663/2019 que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no município de Divinópolis, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL - OFÍCIO EM Nº 154/2022 - Veto total à Emenda CM nº 080/2022 - Projeto de Lei EM-072/2022 - VETAR INTEGRALMENTE a Emenda Parlamentar CM Nº 080/2022, que modificou a rubrica constante do Quadro de Detalhamento de Despesa por Fonte de Recurso, “página 28 de 48”.

VETO INTEGRAL - OFÍCIO EM Nº 155/2022 - Veto total à Emenda CM nº 097/2022 - Referência: Projeto de Lei EM-009/2022 - VETAR INTEGRALMENTE a Emenda Parlamentar CM Nº 097/2022, modificativa da redação original do Projeto de Lei nº. EM 009/2022.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº CM-027/2022 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 010, Zona 014 localizada no Centro, neste Município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-047/2022 - Que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 04, Zona 05 localizada à Rua Itapecerica no Bairro Parque Jardim Capitão Silva, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-048/2022 - que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 023 - Zona 14, localizada na Rua Amazonas entre Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.

Inclusão do PROJETO DE LEI Nº CM-056/2022, que dispõe sobre a pesca esportiva no Município de Divinópolis, e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-064/2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo a Gleba 002, Gleba 003, Gleba 004, quadra 048 da Zona 04, em local denominado “ Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-070/2022 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Dez (10) e confrontando pelos fundos com a Rua Oito (8), bairro Sítios de Recreio Vovó Dorica, situado na quadra nº 196 (cento e noventa e seis), da zona nº 031 (trinta e um), atualmente classificados como ZR-4 (Zona Residencial 04), passando a classificação para ZR-1 (Zona Residencial Um).