28ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 14:00 Encerramento: 20/05/2025 - 17:57
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 20 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 28ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wellington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFICIO 118/2025, de 20 de maio de 2025, da Vereadora Ana Paula - Quintino, que justificar sua ausência na 28ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0615/2025, de 13 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicitação dilação de prazo para resposta do requerimento nº1266/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMUSA-DVS/VE Nº 206/2025, de de 13 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº1246/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 075/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 254, 255 e 256/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 529, 530 e 531/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 637/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1035, 1036 e 1037/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1122/25 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1366, 1367 e 1368/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

OFÍCIO SEMAC-DMA Nº 33/2025, 13 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita dilação de prazo para resposta do requerimento nº1264/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS

OFÍCIO CMAS nº 013/2025, de 14 de maio de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a data da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de maio de 2025 (segunda-feira) às 13h30min, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

OFÍCIO N° 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, que comunica a data da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 14h00, na Casa dos Conselhos.

Ofício nº 73/2025, de 12 de maio de 2025, da Trancid – Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis LTDA, que responde ao requerimento CM 1402/2025, de autoria do Vereador Wellington Well.

Ofício Nº 16/2025, de 19 de maio de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 21 de maio de 2025, às 14 h, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Maria Elizabete Bueno, que se inscreveu para falar sobre “transporte público, principalmente no meio rural, com enfase na linha 51”

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Anderson Francisco Pereira, a pedido do Vereador Washington Moreira.

Pelo passamento de Dirce, ex-diretora do CMEI Serra Verde, a pedido do Vereador Josafá.

Pelo passamento de Lourival Libério, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro.

Pelo passamento de Rosemberg, professor de educação física, a pedido do Vereador Anderson da Academia.

Pelo passamento de Afonso Pereira dos Santos, a pedido do Vereador Matheus Dias.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo Centro de Atendimento Transitório Animal, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Reserva aos pretos, pardos, indígenas e quilombolas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Flávio Marra
Turno:
Dispõe sobre a implementação do projeto ‘Cãozinho na Escola’ nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Divinópolis às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Emenda modificatica CM 19/2025 ao Projeto de Lei nº CM 047/2025.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Perdido, em frente ao número 580, no Bairro Tietê.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada pintura estratigráfica em determinadas ruas de Santo Antônio dos Campos.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Pernambuco, na altura do número 2320.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: 264/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado nas estradas da Comunidade do Choro.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: 265/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção, a capina e a limpeza da Praça Sotero Ramos, Rua Ibirité, Bairro Bom Pastor.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: 534/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento na Rua Francisca Virgelina Florispes, Chácaras Belo Horizonte, Ferrador.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: 535/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizada nova notificação, fiscalização e posterior limpeza no lote vago localizado na Rua Jesus Jota, em frente ao número 238, no Bairro Interlagos.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: 536/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Mário Xisto Gontijo, próximo ao número 510, Bairro São Luís.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: 641/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Bom Jardim, ligando o Bairro Davanuse ao Bairro Santa Lúcia.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: 642/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Antônio Florentino de Castro, esquina com a Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nova Holanda.
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: 643/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na Rua Onze, nº 66, entre a Rua Doze e a Alameda C, na Agrovila da comunidade de Buritis.
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: 836/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos mais serviços de saúde e atenção primária para a população do Bairro Jardim Candelária, no Posto de Apoio Jardim Candelária UAPS Dom Cristiano - Nadir Alves Gontijo.
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: 837/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos serviços de saúde de atenção primária completos para a população dos bairros Belvedere e Sagrada Família.
Aguardando Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: 838/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja estendido o benefício do auxílio moradia, previsto na Lei Ordinária nº 9.480, de 28 de novembro de 2024, para as famílias atingidas pelas enchentes de final de 2024, do Bairro Serra Verde.
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1238 de 2025
Processo: 1238/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de passeios nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, 42, Bairro Santa Lúcia.
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1375 de 2025
Processo: 1375/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um padrão de energia no cemitério de Santo Antônio dos Campos.
Aguardando Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1376 de 2025
Processo: 1376/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana.
Aguardando Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1377 de 2025
Processo: 1377/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada reforma e pintura da quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
Aguardando Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1554 de 2025
Processo: 1554/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Frei Odulfo e Clarismundo Diniz Pereira, no Bairro Nova Suíça.
Aguardando Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1555 de 2025
Processo: 1555/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutores de velocidades na Rua Dona Maria das Dores, esquina com Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Nossa Senhora das Graças, porta da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos.
Aguardando Leitura no Expediente
29 - Moção Congratulatória nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Walison Antônio Ferreira.
Aguardando Leitura no Expediente
30 - Moção Congratulatória nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Luciano Antônio de Oliveira.
Aguardando Leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 836 de 2025
Processo: 836/2025
Autor: Kell Silva
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do cronograma de obras para limpeza e troca de manilhas no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.
Aguardando Leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 1274 de 2025
Processo: 1274/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o modelo de controle de frequência implantado nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Aguardando Leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 1275 de 2025
Processo: 1275/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a Usina Plural, do Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 1276 de 2025
Processo: 1276/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre as recentes contratações e utilização de veículos locados pelo Município de Divinópolis/MG.
Aguardando Leitura no Expediente
35 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025.
Aguardando Leitura no Expediente
36 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 24.724.974,83.
Apto para única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova.
Apto para única discussão e votação