37ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 14:00 Encerramento: 24/06/2025 - 15:49
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 24 de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 37ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 131/2025/GAB.003, de 23 de junho de 2025, do Vereador Dr. Delano, solicitando que a Moção Congratulatória nº 12/2025 ao Bar do Salvador seja entregue em Plenário.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 264/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 273, 274 e 275/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 541, 542 e 543/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 650 e 651/2025, de autoria do Israel da Farmácia;

CM- 722/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1126/2025, de autoria do Rodyson do Zé Milton;

CM- 1241, 1242 e 1243/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1384, 1385 e 1386/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1559 e 1560/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 793/2025, de 16 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao Requerimento 1250/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 788/2025, de 13 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao Requerimento 1247/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 367/2025, de 16 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao Requerimento 540/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO PROGER Nº 349/2025, de junho de 2025, da Procuradoria-Geral do Município, que responde ao Requerimento 1275/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº. 251/2025, de 16 de Junho de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao Requerimento 837/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 34/2025, de 16 de Junho de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao Requerimento 541/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMFOP Nº 237/2025, de 16 abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 419/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMFOP Nº 261/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 1409/2025, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO ENGESP Nº 08/2025, de 21 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR, que responde à Indicação nº 410/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO Nº 171/2025, de 25 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 304/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano.

OFÍCIO SEMFOP Nº 172/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 905/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SEMFOP Nº 173/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 906/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SEPLAG-DRH Nº 118/2025, de Junho de 2025, da Secretaria Municipa de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologial, que responde ao Requerimento 1284/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 174/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 705/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMFOP Nº 175/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 1504/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEMFOP Nº 235/2025, de 16 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 1511/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

Ofício SEMDS-DDHPD nº 354/2025, de 13 de Junho de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao Requerimento 1283/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 354/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 001/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 353/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 003/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 352/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 004/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SEMSUR 183/2025, de 13 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao Requerimento nº 836/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 366/202, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 1602/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.

DE TERCEIROS

Ofício sem número, de 13 de junho de 2025, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, que encaminha balancete encerrado em 31 de dezembro de 2024.

OFÍCIO Nº. 40/2025, de 18 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a Vossa Senhoria a realização de reunião ordinária no dia 26 de junho de 2025, às 14h30, no auditório do Sintram.

Ofício nº 67/2025 – CMS/DV/MG, de 18 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a datra da VI Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 25 de junho de 2025, a partir de 18h30min, de forma online através da plataforma Google Meet.

Ofício 032-2025, de 23 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Conservação e Proteção do Meio Ambiente, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 26 de junho de 2025, às 09h00, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.

4. Tribuna Livre:

José Onezio de Castro Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre Mobilidade Urbana.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Udson Antônio Ferreira, a pedido do Vereador Welington Well.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
Denomina “Izaura Teixeira Bueno” a Rua "Um", localizada entre as Ruas Ferroviário Anísio Viriato e Omar Ferreira da Costa, no Bairro São Judas Tadeu, neste Município e dá outras providencias.
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autores: Matheus Dias, Walmir Ribeiro
Turno:
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Prática de Apostas Esportivas e Jogos de Azar.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2025
Processo: 155/2024
Autores: Israel da Farmácia, Walmir Ribeiro
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Welington Well
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol localizado entre a Avenida dos Embaúbas, a Avenida Mozart Nogueira Soares, a Rua das Sequoias e a Rua das Araucárias.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Alameda Rio Paraíba, entre a Rua Moacir de Araújo e a Rua Bananal.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: 290/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana da Alameda Rio Caipó entre as ruas Pedro Eustáquio de Oliveira e Mauro Costa, no Bairro Tietê.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda nas árvores localizadas na Praça da Catedral, no Centro de Divinópolis, bem como a melhoria na iluminação do local.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: 548/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a manutenção da limpeza na Rua do Cravo, no Bairro Del Rey.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: 549/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de braços e lâmpadas nos postes da travessia entre os bairros Nova Holanda e Elizabeth Nogueira.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: 656/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição do calçamento na Rua Olímpio Gomes Branquinho, nº 1110, entre as ruas Nanuque e Cambuí, no Bairro Mar e Terra.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: 657/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Francisco Pereira Filho, em frente aos números 260 e 280, no Bairro Nova Holanda.
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1130 de 2025
Processo: 1130/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de dois semáforos para pedestre na Rua Pernambuco, nas esquinas com a Rua Bahia.
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1131 de 2025
Processo: 1131/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da iluminação pública com a troca por lâmpadas de Led no Bairro Mariza Pardini - Extensão Bairro Novo Paraíso.
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1132 de 2025
Processo: 1132/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Divinópolis, entre a Avenida 21 de Abril e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, Bairro Santa Clara.
Aguardando Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1434 de 2025
Processo: 1434/2025
Autor: Welington Well
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que o posto de saúde em construção no Bairro Danilo Passos receba o nome de Irmã Maria Eugênia Barros Pacheco.
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1564 de 2025
Processo: 1564/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de tapa-buracos na Rua Viriato Corrêa, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro São José.
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1565 de 2025
Processo: 1565/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de 03 (três) postes com braços, luminárias e lâmpadas na Rua José Lourenço, entre as ruas Júlio Nogueira e Viriato Corrêa, no Bairro Catalão.
Aguardando Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1566 de 2025
Processo: 1566/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Antônio Gonçalves de Matos, em toda sua extensão, no Bairro São Simão.
Aguardando Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1702 de 2025
Processo: 1702/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francino Faria Fagundes, interligando o asfalto do Bairro Totonho Carvalho até a Rua José Bernadino de Sena.
Aguardando Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1703 de 2025
Processo: 1703/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua João Corrêa Filho, no Bairro Jardim Primavera.
Aguardando Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1704 de 2025
Processo: 1704/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no entorno da UPA 24 Horas Padre Roberto Carneiro, Bairro Ponte Funda, mais precisamente na Rua Jesus Jota.
Aguardando Leitura no Expediente
29 - Moção Congratulatória nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Josafá
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Edmur Amaral Guimarães.
Aguardando Leitura no Expediente
30 - Moção Congratulatória nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Silva Guimarães.
Aguardando Leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 542 de 2025
Processo: 542/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao posto de saúde localizado no Bairro Del Rey.
Aguardando Leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 543 de 2025
Processo: 543/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referentes ao contrato de estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: 704/2025
Autor: Josafá
Turno:
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei CM 038/2025.
Aguardando Leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 1291 de 2025
Processo: 1291/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes à decretação da situação de emergência em saúde pública no Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências.
Apto para única discussão e votação
2 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Emenda modificativa CM n° 02/2025 ao Projeto de Lei CM nº 035/2025 - Altera a redação da ementa, do artigo 1º, 2º e 3º.
Apto para única discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Vitor Costa
Turno:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no município de Divinópolis/MG.
Apto para única discussão e votação