Matérias em Tramitação (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)

Emenda Modificativa Nº 108/2025 ao Projeto de Lei EM nº 059/2025 -Acrescenta o inciso VII ao art. 1º do Projeto de Lei EM nº 059/2025, para incluir os maus-tratos a animais entre as ações consideradas como passíveis de sanção no âmbito do Programa de Incentivo à Cidadania Ativa.

Emenda nº 107 ao Projeto de Lei CM-241/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3°, modifica a redação dos incisos II e III e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º.

Emenda nº 106 ao Projeto de Lei nº CM 076 /2025 - Modifica as Redações do Art. 5° e do Art. 7º e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 7º.

Emenda n° 104/2025 ao Projeto de Lei n° CM 169/2025 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei CM 169/2025.

Emenda Modificativa nº 103 ao Projeto de Lei nº EM 59/2025 - Altera a redação dos incisos V e VI e acrescenta o inciso VII, todos do art. 1º

Emenda nº 102 ao Projeto de Lei nº CM 241/2025 - Modifica a Redação do art. 1° e Suprime as redações dos artigos 4° e 5°.

Emenda Modificativa nº 45/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 090/2025.

Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.

Emenda Supressiva nº CM 039/2025 ao Projeto de Lei nº CM 199/2025.

Emenda modificativa nº CM-036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-159/2025.