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DENOMINA SAULO PEREIRA BASTOS A RUA CINCO, NO BAIRRO RESIDENCIAL DOM CRISTIANO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA QUERO VIVER", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E MAR E TERRA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO MÃE DO PÉRPÉTUO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A MISSÃO SOS LIBERDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO NOVO CIDADÃO EM CRISTO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS -ADEFOM.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA QUADRANGULAR DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA O CONSELHO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA C.A.D.A.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, A IGREJA PENTECOSTES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA - PROJETO QUERO VIVER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASBEC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO CARENTE - PROJETO UNIÃO -, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PRODESP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE",COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO OS TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR, DELEGADIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DELEGACIA DA MULHER.

INSTITUI O "DIA MUNDIAL DO SKATE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO, POR CÂMERA DE VÍDEO, EM EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA MINAS GERAIS COM AV. SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES NºS 696 E 800, DA QUADRA 042, ZONA 08, SITUADOS NA RUA DUARTE, NO BAIRRO CATALÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE GERALDA RIBEIRO TAVARES.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE PRAÇA JOSÉ LOPES-TIZIU.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE PROÍBE O PLANTIO DA PLANTA CONHECIDA COMO "COROA DE CRISTO" EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.(ÚLTIMA SEMANA DE AGOSTO)

INSTITUI O DIA 18 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO DE DIVINÓPOLIS - MUNDI, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL INTEGRADA DE DIVINÓPOLIS - AFID" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CLÁUDIO REIS LIMA A RUA PEDESTRE CINCO,NO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MAJOR ONOFRE DIAS CAMPOS A RUA NOVE, NO RESIDENCIAL DOM CRISTIANO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PADRE MARINHO ROCHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL RODRIGUES FILHO ENTRE AS RUAS JOÃO MOREIRA, OZIRES JOAQUIM DE OLIVEIRA E ALAMEDA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 NO BAIRRO DOM CRISTIANO, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE ROSA AMÉLIA PEREIRA.

OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BOATES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ACRESCENTAR NOS CARDÁPIOS O SEGUINTE TERMO: SE BEBER, NÃO DIRIJA CHAME UM TÁXI E INCLUIR NO MÍNIMO 05 (CINCO) NOMES COM TELEFONES DE SERVIÇOS DE TAXI.

DENOMINA MARIA ELISA VALADARES A RUA UM, NO BAIRRO SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.350, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.350, DE 29 DE MAIO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA DIVINÓPOLIS CIDADE DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS SUL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PAULO ROBERTO TAMURE", A RUA "QUATRO", NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "VICENTE MESQUITA SOBRINHO", A RUA "TRÊS", NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ÁUREA TORRES GOMES A RUA 23, NO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO NEGRO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.035, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.