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REQUE 337/2018 - Requerimento
Ementa: NÚMERO DE ALUNOS DO 9O ANO E DO 2O PERÍODO ASSISTIDOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 337 / 2018
Protocolo: 5673/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 906/18 - SEMOP/DV de 29/11/2018.
Texto Original
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REQUE 338/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIE NO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SE A RUA BEIRA ALTA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, ESTÁ INCLUSA EM PROGRAMAS DE PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 338 / 2018
Protocolo: 5765/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 017/19 - SEMOP/DV de 15/12/2019.
Texto Original
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REQUE 339/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DE QUAIS OS VALORES PAGOS E QUAIS SERVIDORES RECEBERAM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA E/OU GRATIFICAÇÕES, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 339 / 2018
Protocolo: 5830/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 066/19 - SEMAD/DV de 09/04/2019.
Texto Original
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REQUE 340/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE COMPROVAÇÕES DOS VALORES, EFETIVAMENTE REPASSADOS, NA SUA TOATALIDADE, AO DIVIPREV, UNIMED E SINTRAN, REPECTIVAMENTE, NOS ÚLTIMOS 60 DIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 340 / 2018
Protocolo: 5828/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 145/18 - SEMFAZ/DV de 05/12/2018.
Texto Original
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REQUE 341/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DO CONTRATO DOS VEÍCULOS PÁLIO WEKEND DA MARCA FIAT QUE SE ENCONTRAVAM NO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018, VALOR, PRAZO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE SUAS DESTINAÇÕES DE SERVIÇOS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 341 / 2018
Protocolo: 5831/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 00419 - SUS de 15/01/2019.
Texto Original
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REQUE 342/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUAIS AS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA SOFRERÃO O IMPACTO DA SAÍDA DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E QUAIS AS MEDIDAS O GOVERNO MUNICIPAL ADOTARÁ PARA QUE OS USUÁRIOS DESTAS UNIDADES NÃO FIQUEM PREJUDICADOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 342 / 2018
Protocolo: 5885/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 197/18 - SEMUSA/DV de 04/12/2018.
Texto Original
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REQUE 343/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.271/2017, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 343 / 2018
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 344/2018 - Requerimento
Ementa: ESCLARECIMENTO REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 344 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 345/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATUALMENTE TEM SIDO COBRADA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 345 / 2018
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 346/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 346 / 2018
Protocolo: 5990/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 070/19 - SEMAD/DV de 09/04/2019.
Texto Original
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REQUE 347/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE LOGRADOUROS PAVIMENTADOS E NÃO PAVIMENTADOS BAIRRO JARDIM CANDIDES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 347 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 348/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REQUERIDO AO SR. SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, CÓPIAS DOS CRONOGRAMAS E MAPAS DOS TREVOS E DUPLICAÇÃO CONSTANTES DAS OBRAS DAS NASCENTES DAS GERAIS, NA REGIÃO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 348 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 074/18 de 27/11/2018 - Encaminhada ao Secretário Geral da Câmara através do Ofício nº CM-021/2018 de 28/11/2018.
Texto Original
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REQUE 349/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADA A DATA DE CONVITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO, PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA. SOLICITO A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA QUE O PREFEITO POSSA EXPLICAR E ESCLARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-011/2018 E O PROJETO DE LEINO EM-081/2018.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 349 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 350/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja instaurada no Poder Legislativo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar como fato determinado, o cadastramento de cerca de 26.200 imóveis pelo Poder Executivo Municipal, na qual no ano de 2017 tiveram valores lançados de IPTU abaixo do valor de cota básica, com indício de possível caracterização de renúncia de receita tributária como ato de improbidade administrativa lesivo ao erário - CPI
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 350 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Ademir Silva
Cleitinho Azevedo
Dr. Delano
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Josafá
Nêgo do Buriti
Raimundo Nonato
Roger Viegas
Sargento Elton
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2019
Última Ação: Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito através da Portaria de nº CM-048/2019 de 21/01/2019 - Membros: Vereador Eduardo Print Júnior; Edson Sousa; Adair Otaviano; Renato Ferreira; Marcos Vinícius.
Texto Original
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REQUE 351/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando nos enviar (e reiterando parte do Requerimento 021/2018), dentro do prazo regimental, a data de aprovação dos loteamentos e de lançamento no cadastro dos cerca de 26.200 imóveis que pagam IPTU abaixo do valor da cota básica, discriminando também o código do imóvel, bairro e inscrição cadastral (zona, quadra, lote, sublote).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 351 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 352/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento ao Titular Cartorário do Cartório de Registro de Imóveis de Divinópolis, Sr. Mauro Lúcio dos Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documentação constando todos os registros de imóveis de 2018 em referência ao imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 352 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 353/2018 - Requerimento
Ementa: Informações e respostas aos seguintes questionamentos sobre o Processo Licitatório 189/2018.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 353 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 299/19 - SEPLAN/DV de 15/01/2019.
Texto Original
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REQUE 354/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando do órgão competente como é feito a setorização por bairros do trabalho da vigilância em saúde ambiental no combate à dengue.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 354 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 355/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao òrgão competente cópia dos documentos referente a intervenção da Vigilância Sanitária no consultório odontológico Instituto da Família - INFA, situado em um imóvel da Paróquia Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 355 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 006/19 - SUS de 15/01/2019.
Texto Original
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REQUE 356/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente o projeto e a planilha de custo, para a construção da Praça José Lopes, no Alto São Vicente.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 356 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 357/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente descrição dos serviços, programas ou projetos destinados à pessoa com deficiência, previsto no Plano Anual do orçamento de 2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 357 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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REQUE 358/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente informações sobre qual a atual dívida, em aberto, do municipio com seus fornecedores.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 358 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 359/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao òrgão competente as seguintes informações sobre a UPPA 24hrs Padre Roberto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 359 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 360/2018 - Requerimento
Ementa: Que nos envie no prazo regimental, a planilha de custo de obra da ponte que liga a Rua Vila Velha à Rua Cidade Oceania no bairro Jardim Candelária.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 360 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 361/2018 - Requerimento
Ementa: Que nos envie no prazo regimental, o projeto e a planilha de custo da reforma do Centro Técnico Pedagógico - CETEPE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 361 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 020/19 - SEMED/DV de 15/01/2019.
Texto Original
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REQUE 362/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao òrgão competente as medidas tomadas diante das denúncias de municipes referentes ao transporte público coletivo das linhas 41, 42, 44 e especialmente 43 e 46 nos últimos dias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 362 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 018/19 - SETTRANS/DV de 25/03/2019.
Texto Original
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REQUE 363/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente quais as medidas adotadas e os motivos para o atendimento do transporte coletivo, linha de ônibus 25, aos moradores do Portal Belvedere II, residentes do bairro Realengo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 363 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 020/19 - SETTRANS/DV de 25/03/2019.
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REQUE 364/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente informações sobre quantos caminhões fazem a coleta de lixo urbano e quantos bairros são atendidos diariamente no município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 365/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente a relação de todos os conselhos municipais ativos, seus respectivos presidentes e seus contatos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 365 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 068/19 - Casa dos Conselhos/DV de 21/03/2019.
Texto Original
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REQUE 366/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao órgão competente qual a situação e andamento do processo licitatorio para a retirada do lixo hospitalar abandonado em um galpão no bairro Centro Industrial.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 366 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 013/19 - SEMUSA/DV de 24/01/2019.
Texto Original
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REQUE 367/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja verificado junto ao setor de cadastro, informações corretas de onde se inicia e onde termina a Rua Três no Bairro São Caetano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 367 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 368/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, esclarecimentos do Poder Executivo sobre uma propaganda enganosa a respeito do IPTU, publicada na página oficial da Prefeitura na rede social Facebook.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 368 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 003/19 - DICOM/DV de 15/01/2019.
Texto Original
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REQUE 369/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando que seja enviado um convite ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Exmo. Sr. Cláudio Couto Terrão, para que o mesmo possa comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 19 de dezembro de 2018 (quarta-feira), às 9 horas, para explicar e esclarecer, mediante intimação constante no oficio no 22379/2018 – TCE (em anexo), sobre o Projeto de Lei Complementar no EM-011/2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 369 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
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REQUE 376/2018 - Requerimento
Ementa: Que forneça cópia da tabela de valor de avaliação de imóvel utilizada como base de cálculo de tributos municipais, especialmente, I.T.B.I.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 376 / 2018
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 003/2019 - SEMFAZ/DV de 01/02/2019.
Texto Original
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VETO 1/2018 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 3975/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 2/2018 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-002/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-017/2018 - QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DE 27/08/18.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 3/2018 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 4/2018 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 5/2018 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 6/2018 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO TOTAL Nº EM-006/2018 - OF. EM-134/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-061/2018 - QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR PÚBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, INTENSIFICANDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER O LIMITE MÍNIMO DE COBERTURA DO GARANTIA EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, ALÉM DE PREVER OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 05/12/18.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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