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EMEND 52/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE Nº CM 052/2022 ao PL EM 72/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 52 / 2022
Protocolo: 2623/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:41:59
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 53/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE Nº CM 053/2022 ao PL EM 71/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 2626/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:44:35
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 54/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE Nº CM 054/2022 ao PL EM 73/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 54 / 2022
Protocolo: 2627/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:48:42
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 55/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 55/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 55 / 2022
Protocolo: 2617/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:34:35
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 56/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-056/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 56 / 2022
Protocolo: 2619/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:36:54
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 57/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 57/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 57 / 2022
Protocolo: 2621/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:38:55
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 58/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 58/2022 ao PL EM 72/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 58 / 2022
Protocolo: 2608/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 59/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 59/2022 ao PL EM 71/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 59 / 2022
Protocolo: 2609/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:47:20
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 60/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 060/2022 AO PROJETO DE LEI EM 071/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 60 / 2022
Protocolo: 2638/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:26:26
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 61/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva CM 061 de 2022 - Ao Projeto de Lei EM 072 de 2022 - PLOA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 61 / 2022
Protocolo: 2630/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:04:43
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 62/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva CM 062 de 2022 - Ao Projeto de Lei EM 071 de 2022 - PPA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 62 / 2022
Protocolo: 2631/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:06:49
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 63/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva CM 063 de 2022 - Ao Projeto de Lei EM 073 de 2022 - Subvenções e contribuições.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 63 / 2022
Protocolo: 2632/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:08:49
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 64/2022 - Emenda
Ementa: Emenda CM 64/22 ao Projeto de Lei EM 72/22 - PLOA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 64 / 2022
Protocolo: 2602/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:10:01
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 65/2022 - Emenda
Ementa: Emenda CM 65/22 ao Projeto de Lei EM 71/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 65 / 2022
Protocolo: 2603/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:12:34
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 66/2022 - Emenda
Ementa: Emenda CM 66/22 ao Projeto de Lei EM 73/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 66 / 2022
Protocolo: 2604/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:15:34
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 67/2022 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva CM 067/2022, ao projeto de lei EM 071/2022 - PPA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 67 / 2022
Protocolo: 2605/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:50:48
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 68/2022 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva CM 068/2022 ao projeto de lei EM 072/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 68 / 2022
Protocolo: 2606/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:02:32
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 69/2022 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva CM 069/2022 ao projeto de lei EM 073/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 69 / 2022
Protocolo: 2607/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:05:36
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 70/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-70/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 70 / 2022
Protocolo: 2601/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:23:47
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 71/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-71/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 71 / 2022
Protocolo: 2599/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:15:19
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 72/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-72/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022- subvenções e contribuições
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 72 / 2022
Protocolo: 2600/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:21:20
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 73/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 73/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA .
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 73 / 2022
Protocolo: 2635/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:15:40
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 74/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 74/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 74 / 2022
Protocolo: 2636/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:18:17
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 75/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 75/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022- subvenções e contribuições
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 75 / 2022
Protocolo: 2637/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:20:40
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 76/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM-076/2022 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº EM-072/2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 76 / 2022
Protocolo: 2640/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:51:48
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 77/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM-077/2022 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº EM-071/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 77 / 2022
Protocolo: 2641/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:56:39
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 78/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM-78/2022 ao PL EM 73/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 2643/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:59:26
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 79/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-079/2022 ao Projeto de Lei EM 063/2022 - Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar mencionado no art. 1º serão utilizados recursos de excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do art. 43 da Lei nº 4.320/64, e conforme demonstrado no cálculo de tendência de excesso de arrecadação da Fonte 155 (Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde); Fonte 159 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco de Manutenção das Ações e Serviços).
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 2585/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 17:34:20
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-079/2022 pelo autor o Vereador Ademir Silva em 25/10/22 - ARQUIVADA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2022
Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 80/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 080/2022 AO PROJETO DE LEI EM 072/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 80 / 2022
Protocolo: 2639/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 17:29:33
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 81/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 81 / 2022
Protocolo: 2711/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 15:42:40
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-081/2022 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar através do Ofício de nº CM-035/2022 em 25/11/22 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 82/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-082/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei de nº CM-110/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 82 / 2022
Protocolo: 2778/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADO em Definitivo a Emenda de nº CM-082/2022 pelo autor o Vereador Rodrigo Kaboja em 18/11/22 através do Ofício de nº 046/2022 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2022
Data Anexação: 9 de Novembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 83/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 83/2022 ao Projeto de Lei CM n° 77/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 83 / 2022
Protocolo: 2793/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 17:39:26
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 84/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA CM N°84/2022 AO PROJETO DE LEI EM Nº009/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 84 / 2022
Protocolo: 2828/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-084/2022 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar através do Ofício de nº CM-351/2022 em 17/11/22 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 85/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 085/2022 ao PL EM nº 080/2022: Art. 1º – O Art. 1º passa a vigora com a seguinte redação:
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 85 / 2022
Protocolo: 2841/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 12:06:04
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/01/2023 - Transformado na Lei Municipal de nº 9.168, de 06/01/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 86/2022 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-086/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-080/2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 86 / 2022
Protocolo: 2845/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 15:04:36
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/01/2023 - Transformado na Lei Municipal de nº 9.168, de 06/01/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 87/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 087/2022 AO PROJETO DE LEI EM 080/2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2849/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 15:36:39
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/01/2023 - Transformado na Lei Municipal de nº 9.168, de 06/01/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 88/2022 - Emenda
Ementa: Emenda 088 de 2022 - Proj.Lei EM 080 de 2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 88 / 2022
Protocolo: 2848/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 15:33:57
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/01/2023 - Transformado na Lei Municipal de nº 9.168, de 06/01/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 672 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 673 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 88 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Subemenda II à Emenda nº 88 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEND 89/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 2880/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 13:11:18
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-089/2022 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar em 30/11/22 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 90/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-092/2022 ao Projeto de Lei nº CM 235/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 90 / 2022
Protocolo: 2895/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 13:43:44
Autor:
Eduardo Azevedo
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado - Projeto de Lei de nº CM-235/2021 arquivado devido à renúncia do autor o Vereador Eduardo Azevedo em 23/01/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 235 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Azevedo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 91/2022 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-091/2022
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 91 / 2022
Protocolo: 2939/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 13:34:29
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-091/2022 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar em 30/11/22 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 92/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº: CM-92/2022 AO PROJETO DE LEI Nº: EM-080/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Processo: 92 / 2022
Protocolo: 2953/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 17:42:45
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: RETIRADO em Definitivo a Emenda de nº CM-092/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-080/2022 pelo autor o Vereador Israel da Farmácia em 06/12/22 através do Ofício de nº CM-328/2022 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 93/2022 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-093/2022 ao Projeto de Lei EM Nº 096/2021.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 93 / 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:34:42
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-093/2022 pelo autor o Vereador Rodyson em 08/02/23 através do Ofício de nº CM-003/2023 de 07/02/2023 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2021
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 94/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-094/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 94 / 2022
Protocolo: 3008/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 17:18:29
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 95/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-095/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022 .
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 95 / 2022
Protocolo: 3009/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 17:24:31
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-095/2022 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar em 20/12/22 através do Ofício de nº CM-462/2022 de 20/12/2022 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 96/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° CM-96/2022 - Ao Projeto de Lei nº CM-146/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 96 / 2022
Protocolo: 3064/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 17:14:56
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 97/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-097/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº EM 009/2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3080/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:30:07
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 98/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-098/2022 - Altera a redação do artigo 4º do PROJETO DE LEI EM Nº 072/2022
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 98 / 2022
Protocolo: 3084/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 15:13:10
Autor:
Lohanna França
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 99/2022 - Emenda
Ementa: Emenda CM n° 99/2022 ao Projeto de Lei Complementar EM n° 005/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 3106/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:46:58
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 100/2022 - Emenda
Ementa: Emenda CM n°100/2022 ao PL EM n° 009/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 3105/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:33:37
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 101/2022 - Emenda
Ementa: Emenda de n° CM-101/2022 do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei EM n° 79/2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 3109/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:09:07
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 22/12/2022 - Transformado na Lei Municipal de nº 9.157/2022 de 22/12/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2022
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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