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Emenda Modificativa N° CM-102/2022 Ao Projeto de Lei Nº CM-147/2022

Emenda modificatica CM n° 103/2022 ao PL EM n° 009/2022.

Emenda 104 de 2022 ao Proj.Lei EM 080 de 2022.

Emenda Modificativa n° CM-105/2022 ao Projeto de Lei Nº CM-146/2022

Emenda Modificativa n° CM-106/2022 ao Projeto de Lei Nº CM 148/2022: A redação do art. 5° do Projeto de Lei N° CM-148/2022 passa a ser a seguinte: Art. 5°- O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei.

Emenda n° 107/2022 ao Projeto de Lei n° EM 080 de 2022.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: • Operação tapa buracos na Rua Professora Alice Sabatini, em toda sua extensão, no centro.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: • Operação tapa buracos na Rua Pará em frente ao Nº 840 no bairro Vila Belo Horizonte.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: •Operação tapa buracos na Rua São Paulo na altura do Nº 1133 no centro.

Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: •Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida Magalhães Pinto em toda sua extensão no bairro Niterói .

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na rua Mato Grosso em toda sua extensão no centro.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada e que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na rua São João Del Rei em toda sua extensão no bairro São Miguel.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada e que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Av. Cel. Júlio Ribeiro Gontijo próximo ao Nº 295 no bairro Esplanada.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Espírito Santo próximo ao número 267 no Centro.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: 1.Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica rua Rio de Janeiro na altura dos Nº 1365 até o Nº 1511 no bairro Vila Belo Horizonte.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, a instalação de uma passagem elevada de pedestres na esquina da rua Gabriel Passos com a Praça Dulphe Pinto de Aguiar em frente a loja dos Supermercados ABC.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Saúde, um estudo de viabilidade da aquisição do terreno da antiga Cooperativa Agropecuária de Divinópolis situada no bairro no Niterói para a instalação de uma Policlínica no local.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade para recuperar um viaduto situado na rua Campo do Meio, entre rua São João Del-Rei e rua Campos Gerais, sendo uma via de acesso entre os bairros São José e o bairro Belvedere

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade para que na rua Fernão Dias no trecho situado entre a rua Goiás e a rua Campos Sales para que possa estacionar veículos dos dois lados da via.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade para instalação de um sinal semafórico para veículos e pedestres situado na esquina da rua Goiás com rua Professor Isauro Ferreira.

que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito capina e retirada de entulhos na Rua Adalberto Avelar nas proximidades do número 121, no bairro Halim Souki

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito passeio nas ruas: João de Oliveira, Paraiso e Liberdade entre as ruas Itararé e Vera Cruz; Itararé e Vera Cruz entre as ruas João de Oliveira e Liberdade, no bairro Icaraí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida Governador Magalhães Pinto e toda a sua extenção, no bairro Nitéroi.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua São João Del Rei e toda a sua extensão, no bairro Dom Pedro II (Rua que liga bairro Esplanada ao Divinópolis Clube).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Adalberto Avelar, entre a Av. Governador Magalhães Pinto e Rua Marechal Deodoro, no bairro Halim Souki.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Professora Maria Catarina no bairro Halim Souki, a via não é pavimentada e o mato está com mais de 2metros de altura.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida Lauro Machado em toda a sua extensão em frente ao Aeroporto, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Esmeralda e toda a sua extensão no bairro Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Francisco de Carvalho próximo à ponte do bairro Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Pernambuco, entre à Avenida Amazonas e Avenida Antônio Olímpio de Morais, no Centro.

Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo solicitação de que sejam realizadas obras na drenagem pluvial nas ruas Medina e Muriaé, na altura das ruas Geraldo Serrano e Fagundes Valera.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Brito em toda sua extensão, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo Antônio dos Campos, neste município.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo um ANTEPROJETO, que segue anexo, acerca da isenção ou remissão de IPTU das famílias atingidas pelas fortes chuvas, enchentes e alagamentos em nosso Município.

Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, propondo a criação da gerência de prevenção e controle de zoonoses, proteção e bem estar animal dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, sugerindo-o que se digne em determinar ao Sr. Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos e Agronegócios Gustavo Mendes Martins, que se proceda, em regime de urgência, a possibilidade de: Que seja feita a construção da rede de esgoto na Rua Sucupira, nº 970, no bairro Jardinópolis, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto, ocasionando transtorno e indignação dos moradores.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Coronel João Notini,entre à Av. Antônio Olímpio de Morais, e Av. 21 de abril, no Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida 21 de abril, entre à Rua Coronel João Notini e Rua Paraíba, no Centro.

Manutenção e limpeza de um bueiro que se encontra na Rua Pitangui, em frente ao nº 291, no Bairro Bom Pastor.

Patrolamento com colocação de escória na rua Boston, entre a rua Augusto de Oliveira Torres, ao fim, no bairro Padre Eustáquio.

Operação de tapa buracos e recomposição asfáltica em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, no Centro.

Que seja feito a manutenção e limpeza de um bueiro que se encontra na Av. Paraná esquina com Rua Campo do Meio, no Bairro São José.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja realizada uma pintura estatigráfica próximo a Escola Agogê, na Rua Cruzeiro, 211, Bairro Manoel Valinhas.

INDICAÇÃO-40/2022 - Pintura estratigráfica próximo a Escola CEDEC, localizada na Av. Rio Grande do Sul, n° 655 e próximo a Escola Jean Piaget, também na Av. Rio Grande do Sul, n° 780, no Centro.

ANTEPROJETO em anexo para que seja estudada a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Orozimbo Martins, ao lado do nº 625, Bairro Quintino, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002,Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Av. JK, até ao Terminal Rodoviário, principalmente no cruzamento da Rua do Serro.

Solicita que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento na rua Serra do Cristal no bairro Rancho Alegre.

Solicita que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento no Campo do bairro Rancho Alegre.

Solicita que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a canalização do córrego próximo à rua Sinhá Martins e a drenagem pluvial da rua Sinhá Martins, no bairro Casa Nova..

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de transferência do domínio da União para o Município da Praça localizada na Avenida do Contorno em frente ao nº 327, Centro, conforme o artigo 15 da Lei 13.240/15.