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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, informações junto a contabilidade geral do Município solicitando cópias dos relatórios discriminados : Relatório do indice da Educação de 01/01/2021 a 31/10/2021; Relatório do indice da Educação de 01/01/2021 a 31/11/2021; Relatório do índice da Educação de 01/01/2021 a 31/12/2021 e cópias das notas fiscais de novembro e Dezembro 2021, relacionadas a despesa de material de consumo e material permanente da fonte 101.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, remeter dentro do prazo regimental, informações junto ao setor competente quais foram os patrocinadores e ou colaboradores das festas de com fraternização dos servidores , Secretariados no final de ano de 2021.

Que seja encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável as seguintes informações: sobre a existência de um local específico no município para descarte de podas de árvores? Qual o procedimento a ser adotado pelo cidadão que deseja descartar podas de árvores e/ou assemelhados?

Que seja encaminhada ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde: Cópia do convênio firmado entre a Prefeitura e a Faculdade UNA referente ao SEO - Serviço Especializado em Odontologia.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito a seguinte informação: Informações sobre o método utilizado para aferir o cumprimento de 99% de horários pela Transoeste no ano de 2021?

Que seja encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário Saúde as seguintes informações: Quantos e quais são os profissionais que compõem a equipe técnica de atuação no CAPS III? Qual a escala de trabalho destes profissionais? Quantos pacientes foram atendidos por dia, no acolhimento noturno, no último ano no CAPS III?

Que seja encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações sobre o Serviço De Referência Em Saúde Mental (SERSAM): 1- Quais são os médicos psiquiatras que atualmente atendem no SERSAM? 2- Em quais dias da semana e em qual horário eles realizam os atendimentos? 3- Quantos são os médicos plantonistas que atendem a unidade durante os finais de semana? Qual a escala de atendimento? 4- Gostaria de ter acesso a folha de ponto de todos os psiquiatras que atenderam no serviço desde novembro de 2021.

que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: - Qual o quantitativo de pacientes ostomizados que o município possui em atendimento pelo SUS? - Quais tratamentos e suporte são oferecidos para esses pacientes? - Quantos pacientes de outros municípios são atendidos aqui? De quais municípios eles são? - Onde esses pacientes são atendidos no município?

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o andamento dos procedimentos para alienação dos imóveis autorizados pela Lei 8968/2022 de 07 de fevereiro de 2022 para possibilitar a ampliação do prolongamento da Avenida 21 de Abril, no bairro Afonso Pena, ampliação do Centro Administrativo Municipal, implantação da sede do CRAS Noroeste em sede própria e incrementar o espaço de lazer e esportes do antigo “DTC” e a Policlínica.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implantação de infraestrutura e pavimentação no Bairro Copacabana.

Solicitando ao Executivo Municipal Informação sobre projeto de inclusão do Bairro Jardim das Mansões.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Jardim das Acácias.

Sejam encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável: O Plano de Manejo do Parque Ecológico Doutor Sebastião Gomes Guimarães - “Parque da Ilha”, que é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade; em conformidade com o que estabelece o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável: - Adequar a lei 3606/94 que denomina o Parque Ecológico Prefeito Doutor Sebastião Gomes Guimarães - Parque da Ilha, aos padrões estabelecidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9985/00)

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Administração e de Fazenda, os seguintes esclarecimentos sobre a compensação financeira dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas preconizada pela Lei nº 13.661 de 2018: - Quais foram os valores recebidos nos últimos 5 anos de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos da barragem da usina hidrelétrica de Cajuru? Qual a área do município inundada por essa barragem? - Quais são os valores recebidos nos últimos 5 anos de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos da usina hidrelétrica do gafanhoto? Qual a área do município inundada pela água retida por essa hidrelétrica? - Quais foram os valores recebidos nos únicos cinco anos de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos da Usina Plural?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito, esclarecimentos sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros: - Quantos veículos utilizados para transporte remunerado privado individual de passageiros o município possui cadastrado atualmente? - Quantas fiscalizações foram realizadas no ano de 2021 nos veículos utilizados para o transporte remunerado privado individual de passageiros? - Qual o valor arrecadado no último ano pela efetiva cobrança dos tributos municipais devidos pela prestação do serviço? - Quantos veículos utilizados para transporte remunerado privado individual de passageiros possuem a contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)? - Quantos motoristas da classe são contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Sejam encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações a respeito do transporte para Tratamento Fora do Domicílio: - Quais foram as viagens realizadas durante os dias 18/03, 21/03 e 22/03 com: - nome dos respectivos motoristas;- ponto de partida, rota traçada e ponto de chegada, com horários de saída e retorno; - controle de viagem de cada paciente transportado.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, conforme Requerimento 422/2021 e mediante Ofício 107/2022, do Gabinete do Deputado Federal Domingos Sávio, relatório com informações de todos os impostos pagos nos últimos 10 anos pela VLI/FCA ao município de Divinópolis.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as secretarias responsáveis a seguinte informação: - Quais os instrumentos de Regularização Fundiária adotados pelo Município de Divinópolis, em consonância com o que estabelece a Lei Municipal n. 14.830/22?

Sejam encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as Secretarias de Meio Ambiente e Operações Públicas o Plano Municipal de Saneamento Básico contendo: - as metas e indicadores de desempenho e mecanismos de aferição de resultados; - os parâmetros a serem adotados para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, inclusive quanto ao volume mínimo per capita de água para abastecimento público;

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito, esclarecimentos sobre a resposta (Ofício nº 1993/2021) incompleta e imprecisa ao Requerimento n. 447/2021 encaminhada pela Secretaria de Trânsito: - Quantas fiscalizações foram realizadas no ano de 2021 nas linhas de transporte coletivo (extrato contendo a quantidade de fiscalizações, os dias, os horários e as linhas fiscalizadas)? - Relatório contendo informações sobre as medidas tomadas a partir das irregularidades encontradas nas fiscalizações pelos Agentes de Trânsito (quantas notificações, advertências e/ou multas foram aplicadas; dias, horas e linhas que foram notificadas, advertidas ou tiveram multas aplicadas). - Existem servidores específicos da SETTRANS que realizam a fiscalização sobre a execução do contrato de concessão com a Transoeste ou todos os servidores do órgão podem realizar a fiscalização? Existindo servidores específicos, declinar a quantidade.

Sejam encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável as seguintes informações: - Qual o órgão da prefeitura autorizou a construção das casas no bairro Quinta das Palmeiras? - Em qual data foi autorizada a construção das casas na Rua João Milani, no bairro Quinta das Palmeiras? - O órgão que autorizou a construção das casas no bairro Quinta das Palmeiras tem conhecimento da existência de mina de água na Rua João Milani?

Requer informações, na Secretaria de Assistência Social, sobre a demora nos agendamentos de horários para requerimento/atualização do CAD Único no CRAS. Quais são os dias e horários para atendimento de requerimento/atualização do CAD Único? Qual é a justificativa da Secretaria para a demora nos agendamentos e atendimentos solicitados pela população? Devido a quantidade de agendamentos, há a possibilidade da realização de mutirão para atender os beneficiários?

Requer instalação de CPI para apurar irregularidades nos gastos com a Educação em Dezembro de 2022 - Comissão Parlamentar de Inquérito

Que seja requerido ao Executivo Municipal, esclarecimentos junto a Secretaria Municipal de Saúde, os motivos da recorrente falta de medicamentos nas farmácias municipais.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para todo o Bairro Jardim Candidés.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Copacabana.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Costa Azul.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro São Geraldo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Terra Azul.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Quinta das Palmeiras.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Jardinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão dos bairros, Granjas do Sheik e João Paulo II, ao programa de infraestrutura de melhorias.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Domingos ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópia completa da Ata de Adesão 07/2020, da autorização para adesão do município, referente ao processo licitatório nº 05/2020, realizada pelo CISPAR que deu origem ao Contrato 08/2021 com a Secretaria Municipal de Educação e Dom Park Industria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente,cópia completa da Nota Fiscal da compra realizada com a Dom Park Industria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA no valor de R$ 1.288.710,00( Hum milhão duzentos e oitenta e oito mil setecentos e dez reais.)

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente lista do nome e função exercida dos colaboradores do instituto Aquila de Gestão que presta serviço diretamente a Prefeitura de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia Completa da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2020, FIRMADA ENTRE CISPAR - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA E FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que gerou o contrato 01/2021 com a SEMSUR.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos, as seguintes informações: - Qual (is) o (s) motivo (s) para a interrupção da coleta seletiva no município de Divinópolis? - Qual a previsão de retorno da coleta seletiva no município de Divinópolis? - Quais são os bairros atualmente atendidos pela coleta seletiva no município? - Quais são os pontos de coleta seletiva de cada bairro? - Existe um planejamento para aumentar o alcance da coleta seletiva no município de Divinópolis (aumentar as ruas atendidas)?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Operações e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente a seguinte informação: - Qual a destinação do material proveniente dos serviços de limpeza urbana realizado pela prefeitura no dia 24 de março de 2022, segundo o cronograma abaixo?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde a seguinte informação: - Qual a previsão para distribuição gratuita no âmbito do município de Divinópolis de absorventes higiênicos femininos para mulheres em situação de precariedade menstrual, em conformidade com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei Federal n. 14.214/21 e regulamentado pelo Decreto 10989/22, bem como pela Lei Municipal n. 8.848/2021.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: - Qual o prazo médio para agendamento de atendimentos nos Centros de Atendimento em Assistência Social do município? Esclarecer o prazo médio por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste) - Quantos funcionários estão alocados na função de cadastrar os usuários nos Centros de Atendimento em Assistência Social do município? Esclarecer por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste) - Quantos funcionários estão alocados em cada CRAS e quais as funções exercidas por cada um? Esclarecer por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste)

Que seja encaminhado, este, ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações, na Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a cerca de: 1- Quantitativo de multas aplicadas, em veículos não credenciados, parados ou estacionados em vagas exclusivas para deficiente e idoso? 2- Quantitativo de veículos credenciados, pela SETTRANS, para utilização de vagas exclusivas para deficiente e idoso? 3- Quantitativo de vagas destinadas para deficiente e idoso?

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento - SEMFOP solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre as obras de encabeçamento do viaduto do Complexo da Ferradura em especial se houve o depósito por parte do Estado do valor determinado como contrapartida das leis de doação 8701/2020, 8736/2020 e 8856/2021 e se foi realizada licitação para a realização da obra.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informações sobre o PL 285/2021, contratando a empresa Alcançar Assessoria LTDA, onde no portal da transparência consta uma Adesão de Ata 383/2021, PL285/2021 e Pregão Eletrônico 166/2021. Solicitamos cópia do contrato referente a este processo, caso não houver contrato e justificativa, e esclarecer o motivo do empenho está em aberto, solicito cópia da publicação no diário oficial do rompimento com a empresa.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Jardim Real ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Maria Peçanha.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Savassi ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Floresta ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Ipanema ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.