50ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia dois de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 50ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura da Lei Orgânica Municipal. Em seguida foram executados o Hino Nacional e o Hino de Divinópolis.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 126/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1815, 1816 e 1817/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 846 e 847/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1254/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1732, 1733 e 1734/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1585 e 1586/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEMFOP Nº 527/2025, de 28 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMSUR Nº 229 / 2025, de 20 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 1292/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMSUR Nº 228 / 2025, de 20 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 1300/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 220/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 1299/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS:

Ofício nº 53/2025, de 28 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Educação, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 04 de setembro de 2025, às 14h30, no auditório do Sintram.

Ofício COMPIR Nº 048/2025, de 28 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que comunica a realização da 1ª Reunião Extraordinária no dia 29 de agosto de 2025, às 14h00, na Casa dos Conselhos.

Ofício nº 039/2025, de 29 de agosto de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 01 de setembro de 2025, às 14h00, na Casa dos Conselhos.

Ausente o Senhor Cleiton Duarte de Assis que se inscreveu para falar sobre “perturbação do sossego e dar sugestões para o aprimoramento da legislação municipal”.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de Leda Azevedo, tia do Vereador Josafá, do Prefeito Gleidson Azevedo, do Deputado Estadual Eduardo Azevedo e do Senador Cleitinho Azevedo, a pedido do Vereador Josafá. Pelo passamento de Jesus, do Ponte de Ferro, em nome de toda a Câmara Municipal, em especial a pedido do Vereador Josafá Anderson. Pelo passamento de Maria Goreti, do Buriti, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de Alaide Santiago, a pedido do Vereador Matheus Dias.