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Requerendo ao Executivo Municipal informações do Centro Social Urbano (CSU).

Requerendo ao Executivo Municipal informação sobre troca de iluminação pública.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o aterro sanitário (bota-fora) situado no bairro São Lucas: Após o incidente (queimada) ocorrido em 2021, quais foram as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a segurança no local? Fumaças e gases, que brotam do lixo, vêm causando problemas respiratórios aos cidadãos de no mínimo 5 bairros próximos (São Lucas, Halim Souki, Primavera, Del Rey e Niterói); o Executivo já tem um planejamento para sanar o problema, visto que esses gases proporcionam danos a saúde da população destes bairros? Se sim, quais foram as medidas adotadas para conter os gases tóxicos? A Administração tem feito o monitoramento para coibir problemas ambientais causado pelo lixão e tem a ação de vigilância para inibir uma possível ação externa, que pode ocasionar problemas maiores, como queimadas?

Requerendo ao Executivo Municipal o relatório contendo levantamento completo das emendas parlamentares recebidas pelo executivo durante o período de janeiro de 2021 e julho de 2022.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 9.039/2022, que altera a Lei nº 8.454/2018 - “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”: Qual é o motivo que a referida lei não está sendo cumprida, se a mesma entrou em vigor em 20/05/2022, data da sua publicação? Quais as medidas estão sendo tomadas para que a lei seja aplicada?

Solicitando informações acerca das unidades de saúde do Município, especificamente: Relação de todos médicos que atendem nas ESF, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, carga horária, especialidade, quantos estão na ativa e quantos estão afastados nos últimos 30 dias.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há cronograma de melhorias para o Bairro Davanuze para ocorrente ano.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência, o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022. A supramencionada Lei, altera a Lei nº 7.498, de 25 de Junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Passando a vigorar acrescida dos seguintes arts. 15-A, 15-B, 15-C e 15-D.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência, o disposto na Lei Ordinária nº 8.411/2018, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos, comprovadamente carentes em espetáculos artísticos- culturais e esportivos no município de Divinópolis.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, o número de servidores da Prefeitura Municipal de Divinópolis, de 2002 a 2022, com o respetivo valor de folha de pagamento pago mensalmente

Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Educação, Sra. Andreia Dimas, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, projeto de construção do refeitório da Escola Municipal Professor Bahia, juntamente com o custo da referida obra.

Que seja instaurada no Poder Legislativo uma Comissão Parlamentar de Inquérito –CPI,para investigar como fato determinado,suposto dano ao erário e desvantajoso ao Município em permuta de imóveis públicos e particulares realizada através do Projeto de Lei nº EM 055/2022(Lei Ordinária nº 9.096, de 9 de setembro de 2022), objeto do inquérito-Notícia de Fato nº 02.16.0223.0008120/2022-16, no Ministério Público, assim como a motivação para a realização de tal denúncia pelo denunciante.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência, o disposto na emenda constitucional nº120, de 5 de maio de 2022, que acrescenta os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º ao art. 198 constituição federal, para dispor sobre a política remuneratória e a valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: a) Estão sendo realizados atendimentos domiciliares no Programa Saúde na Hora? b) O Programa Saúde na Hora disponibiliza consulta odontológica? c) No Programa Saúde na Hora ocorre dispensação de medicamentos?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e Secretário de Serviços Urbanos: Planilha com os valores da pesagem realizada periodicamente no centro de triagem, com os seguintes dados: a) o quantitativo de materiais que chega nos sacos e b) o quantitativo de materiais após separação do material orgânico (apenas materiais recicláveis);

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e secretaria competente: Informações sobre a destinação da taxa que é cobrada dos comerciantes que desenvolvem atividade comercial nas adjacências da Praça Benedito Valadares - Praça do Santuário.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e secretaria competente:-Cópia do Procedimento Licitatório e do Projeto para pavimentação da Rua Guatemala, no bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e secretaria competente: -Cópia das avaliações periódicas de desempenho dos Secretários Municipais realizadas pela Administração Pública.

Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador, sobre a execução de Limpeza de Fossas em nossa Cidade.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.

Requer da Excelentíssima Diretora em Atenção Primária em Saúde, Daniela Dias, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento, a relação de todas as unidades de saúde em Atenção Primária cadastradas no Ministério da Saúde. Solicito também a relação de todos os colaboradores e seus respectivos CNES, lotados por cada unidade.

Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador, sobre o quadro de fiscais de postura em exercício.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente da EMOP quantidade e nomes de todos os rodantes no quadro de funcionários da empresa.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que informe através do setor competente, à Câmara Municipal de Divinópolis, em especialmente a este Vereador, se está sendo cumprida a Lei 8.516/2018, inserida no regimento orgânico de nosso Município, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter um profissional treinado em primeiros socorros e da realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento a criança e ao adolescente.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental informações da quantidade geral de funcionários da EMOP e dos respectivos números e nomes de funcionários compõem no quadro atual da empresa.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente as seguintes informações acerca do cancelamento das castrações que ocorreriam no CREVISA durante o mês de agosto: Qual o motivo do cancelamento das castrações? Quantas castrações foram canceladas durante o mês referido? Qual a previsão do retorno das castrações? Como será realizado o contato com os tutores que tinham animais já cadastrados para serem castrados? Eles serão prioridade no agendamento no retorno da atividade?

Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações: Nome completo de todos os feirantes atuantes na feira do bairro Esplanada, juntamente com o período de atuação, para fins previdenciários.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado do número de servidores que atuam como fiscais da vigilância sanitária no Município de Divinópolis e quantos estão ativos, licenciados,afastados e se aposentando.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, esclarecimentos sobre o programa HIPERDIA e sua execução no município: - Qual a porcentagem de portadores de Hipertensão e Diabetes são cadastrados no programa e seguem em acompanhamento contínuo pela sua unidade básica de saúde? - Quais ações são realizadas para aumentar a cobertura de acompanhamento dos pacientes portadores de Hipertensão e Diabetes? - Quais são os programas realizados pela secretaria de saúde municipal para buscar a prevenção do diabetes e hipertensão junto com a comunidade?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações: Quais os locais de Divinópolis que possuem ECOPONTO para coleta de pneus inservíveis? O que é feito com os pneus usados recolhidos no município? Qual a quantidade de pneus recolhidos no município no ano de 2021? Existe previsão de instalação de novos ECOPONTOS no município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações: Como foi realizado no ano de 2021 e como tem sido realizado no ano de 2022 o programa de educação ambiental e sensibilização de jovens e adolescentes conforme consta das propostas do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos que data do ano de 2013 e, como não foi atualizado, ainda é o vigente no município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações, tendo em vista as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18): Quais medidas foram implementadas pela administração pública municipal para proteção de dados e adequação à Lei Federal n. 13.709/18 nos anos de 2021 e 2022? Quais medidas foram implementadas pelas concessionárias de serviço público no município, no que tange à proteção de dados dos usuários, nos anos de 2021 e 2022? O município tem fiscalizado a implementação da proteção de dados dos usuários dos serviços prestados pelas concessionárias municipais? Qual o tratamento que tem sido dado aos dados obtidos com o cadastramento para vacinação contra a COVID, tendo em vista que são considerados dados sensíveis?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações: A fundamentação para a não atualização do vencimento inicial (Nível A/Grupo/A) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, constante da Tabela de Vencimentos (GH 24), majorando o valor atual de R$1.656,68 para R$2.424,00,na forma da Emenda Constitucional n. 120, de 05/05/2022.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações: Quantidade de multas aplicadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - no ano de 2021 e também no corrente ano, pelo não fornecimento de água potável aos moradores devido a suspensão do fornecimento de água nos bairros da cidade, considerando os termos do artigo 3º da Lei 7662/2013.

O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que aprecie a necessidade de se alocar um (a) Assistente Social, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de nossa cidade, para subsequente execução laboral junto ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito: Anexo mencionado no ofício SETTRANS-DIR n. 596/2022, de 18/04/2022, contendo a tabela com a discriminação do quantitativo de advertências e de autos de infrações aplicados pela SETTRANS ao Consórcio Transoeste no ano de 2021.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável: Cópia do mapa elaborado pela Prefeitura com a área atingida por cheias dentro do perímetro urbano, conforme mencionado na página 22 do Plano Municipal de Saneamento de Divinópolis/MG (2019-2023)

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretaria competente, um relatório com as seguintes informações: Quantas fiscalizações foram realizadas no ano de 2022 nas linhas de transporte coletivo municipal (extrato contendo a quantidade de fiscalizações, os dias, os horários e as linhas fiscalizadas)? Relatório contendo informações sobre as medidas tomadas a partir das irregularidades encontradas nas fiscalizações pelos Agentes de Trânsito (quantas notificações, advertências e/ou multas foram aplicadas; dias, horas e linhas que foram notificadas, advertidas ou tiveram multas aplicadas).

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as Secretarias competentes, um relatório com as seguintes informações: - Quais são as atividades/projetos/protocolos desenvolvidos atualmente no município pela Secretaria de Educação para atendimento à pessoa com deficiência? - Quais são as atividades/projetos/protocolos desenvolvidos atualmente no município pela Secretaria de Assistência Social para atendimento à pessoa com deficiência? - Quais são as atividades/projetos/protocolos desenvolvidos atualmente no município pela Secretaria de Saúde para atendimento à pessoa com deficiência?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, a seguinte informação: O imóvel localizado nos fundos da Escola Municipal João Severino de Azevedo é de propriedade da Prefeitura (entre as Ruas Henrique Líbano Rodrigues e Elpídio Gomes)?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social, um relatório com as seguintes informações: Quantas cestas básicas foram distribuídas pelos Centros de Referência em Assistência Social do município - CRAS - neste ano de 2022? Atualmente os CRAS do município possuem cestas básicas para distribuição? Qual a quantidade mensal de cestas básicas que são encaminhadas para cada CRAS do município? O município possui cestas básicas em estoque ou com previsão de aquisição para distribuição nos meses de setembro a dezembro de 2022?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Educação possui Lupa Eletrônica para disponibilizar à aluna Victoria Luzia Gouveia dos Santos, matriculada no 1º ano da Escola Municipal Paulo Freire, conforme recomendação médica em anexo? Caso a Secretaria Municipal de Educação não possua esta Lupa Eletrônica, qual o procedimento a ser adotado pela estudante para conseguir que o município disponibilize a lupa, possibilitando assim, um maior aproveitamento escolar?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações: Quantas escolas municipais atualmente possuem bibliotecas? Quantas escolas municipais ainda não contam com bibliotecas em sua estrutura? Qual a previsão para que todas as escolas públicas municipais sejam equipadas com bibliotecas em sua estrutura, conforme determina a Lei 12.244/2010?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Quantos profissionais fisioterapeutas atuam no município? Qual o nome e lotação dos profissionais de fisioterapia que atuam no município?

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que o Executivo juntamente a Secretaria de Saúde, procure formas ou mecanismos para potencializar e maximizar a vacinação contra a poliomelite, pois, diante dos resultados preocupantes da última campanha de vacinação, onde apenas 32% da população-alvo foi vacinada, muitas crianças ainda se encontram desprotegidas.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Apresento a necessidade de se implementar de maneira técnica, em conjunto com os gestores municipais de saúde, Gestor da Upa e Gestora da Atenção Primária, um mecanismo de regulação, com o intuito de identificar e buscar soluções para os problemas de super lotação.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Apresento a necessidade de implementarmos um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. A Gestão da Qualidade é uma atividade coordenada, com foco na administração de processos e de recursos para atingir a excelência na entrega dos atendimentos prestados, o objetivo será satisfazer as necessidades dos pacientes, superando suas expectativas.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que tome providências no sentido de realizar obra planejada para Construção de uma Escola no Bairro Prolongamento Bom Pastor.