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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através de órgão próprio, relatório referente ao número de imóveis urbanos e rurais que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos mesmos.

Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo relatório completo das medidas que forma tomadas referente ao Requerimento Administrativo 001/2024 (cópia em anexo).

Requer ao Sr. Prefeito Sr. Gleidson Gontijo Azevedo informações detalhadas referente ao procedimento cirúrgico do Sr. Gelber Xavier de Freiras, que consta como realizado no sistema, sendo que na realidade não foi realizada a cirurgia, conforme consta no Ofício 002/2024 e Relatório Histórico de Internações/Pedidos em anexo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes à vacância de profissionais na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes às irregularidades do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), o qual presta serviço na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações circunstanciadas referente o andamento do processo de migração dos servidores classificados no grupo hierárquico G.H.37, para o grupo hierárquico G.H.18-A, do Anexo da Lei nº 6.655/07; também o resultado do estudo do impacto orçamentário para regularização de legislação e enquadramento dos fiscais de obras – Ensino superior completo em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e registro no Órgão Competente, no G.H. 18A.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como os endereços e os valores estimados dos mesmos.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório completo e circunstanciado referente à vacância de cargos públicos efetivos na Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para execução do programa previsto na Lei Municipal nº 9.077, de 17 de Agosto de 2022, que institui a “Semana do Bem Estar Animal” no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para implementação da Lei Complementar Municipal nº 214, de 21 de Setembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a informação se há alguma política ou projeto voltado ao fortalecimento e fomento da cultura e do esporte no Município, quais são as ações imediatas, mediatas em planejamento e quais as ações do Chefe do Poder Executivo de Divinópolis e a secretaria respectiva para concretização dessas políticas.

Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informações detalhadas do projeto entre o Poder Executivo, Secretaria de Meio Ambiente e a COPASA, para melhorias e/ou expansão no sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto no Município.

Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informação sobre a inclusão do Bairro Jardim Real ao programa de infraestrutura de melhorias.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 032/2024, no montante de R$24.799.702,64 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 034/2024, no montante de R$ 16.611.610,40 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto Lei EM nº 035/2024, no montante de R$2.491.121,11 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e onze centavos).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o apontamento do horário de trabalho (folha de ponto) do servidor Leandro Silva Guimarães, referente aos meses de julho/2024, agosto/2024 e setembro/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório constando o número de professores existentes e quantos assistentes de alunos (PCD) estão ativos na rede pública de ensino do Município de Divinópolis.

Que seja instaurada, no Poder Legislativo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar como fato determinado denúncia de várias irregularidades cometidas pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Carneiro.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório completo e circunstanciado de todos os atendimentos do CREVISA, da data do dia 1º de Janeiro de 2023 (07/05/2023) até a presente data.

Solicita ao Executivo Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, conforme previsão da Lei Municipal 5038 de 2001.

Solicita, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; a Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; a Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo , por meio do órgão competente, esclarecimento detalhado sobre a real situação atual da Vila Vicentina Padre Libério.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório de fiscalização dos lares de idosos do Município.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA, que eles compareçam na Câmara Municipal para, em Reunião Especial da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal, na a data de 29 de Maio de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir assunto relacionado a esterilização de animais (cães e gatos), número de vagas disponibilizados para a comunidade e sistema de cadastramento para acessar o serviço.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informação sobre a inclusão do Bairro São Bento ao programa de infraestrutura de melhorias.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a atual situação e destinação do DTC.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informações se há uma agenda de obra de melhorias para o Bairro Maria Peçanha.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do projeto do espaço de lazer e praça pet da Rua Mestre Rangel, nas proximidades do nº 690, no Bairro Esplanada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor total de R$5.565.460,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) do Crédito Adicional Suplementar, constante no Projeto de Lei EM 027/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R$3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) do Crédito Adicional Suplementar, constante no Projeto de Lei EM 028/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos na Secretaria Municipal da Saúde no Município de Divinópolis, do mês de Janeiro de 2021 ao mês de Junho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos pela Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, do mês de Janeiro de 2021 até Junho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos com divulgação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, do mês de Janeiro de 2021 ao mês de Junho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório informando o número de terrenos que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos respectivos lotes.

Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item 2.12.02.10.301.0007.1800 - Reforma/Construção de unidades destinadas a Atenção Primária e Programas Estratégia Saúde da Família - 4.4.90.51.00 - F. 1049 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 2.490.889,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e nove reais, e vinte e três) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024.

Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.1801 - Reforma/Construção de Unidades Destinadas a média e alta complexidade - 4.4.90.51.00 - F. 1052 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 390.109,54 (trezentos e noventa mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024.

Requer ao Se. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório informando qual ou quais pessoas jurídicas serão contempladas com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - 3.3.90.39.00 - F. 1110 - Fonte 2621 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$1.383.382,51 do Projeto de Lei EM nº 029/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas referentes ao tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS, oferecido à comunidade divinopolitana pelo sistema de saúde; bem como, onde e como proceder para iniciar ou dar continuidade ao tratamento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações claras e objetivas se há planejamento, por parte do Governo Municipal, para cumprir corretamente o compromisso do piso salarial integral dos enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Município.

Requer ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador sobre a previsão da normalidade do acesso dos cidadãos para a retirada de guias (principalmente IPTU) no site da Prefeitura.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre estudo técnico e projeto da drenagem pluvial da rua Urucuia no Bairro Itaí.

Requer ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada a esse Vereador uma relação, de acordo com cada escola, de forma detalhada, sobre a quantidade de alunos com deficiências nas redes municipais da nossa cidade, bem como de professor de apoio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo; por meio das secretarias de Saúde, Trânsito e Assistência Social; informações referentes ao atendimento das crianças com autismo no nosso Município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o trâmite atual das Emendas Impositivas oriundas do Vereador Hilton de Aguiar, no ano de 2023.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre o estudo técnico e projeto da rede pluvial da Rua Urucuia no Bairro Itaí.

Requero ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o trâmite atual da Emenda Impositiva, oriunda deste Vereador, no ano de 2023/2024, referente à reforma do posto de saúde no Bairro Nações, no valor de R$137.000,00, mais específicamente, a etapa em que se encontra a destinação da emenda.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do pedido cirúrgico que desapareceu do sistema de consulta/transparência da Prefeitura.

Requer ao Sr Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento e previsibilidade do pagamento da emenda impositiva de 2023 para a APAE.

Requer ao Sr Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possibilidade de aterro e verificação de área de preservação permanente na Rua Bom Sucesso, Bairro Vale do Sol.