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Lei Ordinária nº 1.071, de 21 de novembro de 1973

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1071

Ano

1973

Data

21/11/1973

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/12/1973

Veículo de Publicação

Jornal Agora

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.

Indexação

CÓDIGO DE OBRAS - LEI 1071 - CÓDIGO - OBRAS - OBRA

Observação

Assuntos

  • Código de Obras

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 971, de 16 de maio de 1972
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.070, de 09 de novembro de 1973
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.098, de 05 de junho de 1974
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.103, de 04 de setembro de 1974
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.113, de 18 de setembro de 1974
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.150, de 02 de julho de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.155, de 03 de setembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.210, de 02 de novembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.234, de 26 de novembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.256, de 31 de dezembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.327, de 24 de agosto de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.333, de 07 de novembro de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.737, de 23 de novembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.941, de 12 de dezembro de 1983
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.029, de 17 de dezembro de 1984
Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.210, de 24 de dezembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.206, de 11 de março de 1987
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.302, de 28 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.399, de 09 de agosto de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.783, de 09 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.172, de 25 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.171, de 25 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.173, de 25 de abril de 1997
Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.680, de 20 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.052, de 08 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.421, de 10 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.353, de 05 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.423, de 02 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.527, de 22 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.816, de 03 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.953, de 17 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.035, de 12 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.141, de 02 de dezembro de 2022
Regulamentada pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.925, de 20 de novembro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.350, de 19 de março de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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